Dois sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) reiteraram esta segunda-feira, à saída de audiências com uma assessora da Presidência da República, a insatisfação das forças de segurança em relação ao subsídio de risco proposto pelo Governo.
À porta do Palácio de Belém, em Lisboa, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, disse à Lusa que “o valor encontrado pelo Governo não vai ao encontro daquilo que eram as expetativas iniciais e não respeita a dignificação da carreira”.
O Ministério da Administração Interna propôs um novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual, no valor de 100 euros para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem têm funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais, significando, na prática, um aumento de 68, 59 e 48 respetivamente, uma vez que o suplemento por serviço nas forças de segurança é atualmente de 31 euros.
Em declarações à Lusa após reunião, também o vice-presidente do Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), Rui Neves, considerou o valor proposto pelo Governo como “não digno” e “vergonhoso”.
Em julho, os sindicatos reuniram-se duas vezes com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e, por não ter sido apresentada uma nova proposta por parte da tutela, os elementos da PSP e da GNR realizaram vários protestos e vigílias por causa do subsídio de risco.
Enquanto o SIAP exige um subsídio de risco no valor de 430,39 euros, a ASPP/PSP defende o pagamento faseado do subsídio de risco até 2024. Em janeiro de 2022 seria pago 200 euros, em 2023 aumentava para 300 euros, fixando-se em 2024 nos 430 euros.
O subsídio de risco é uma das principais e mais antiga reivindicação dos polícias e a atribuição deste suplemento está prevista no Orçamento do Estado deste ano, numa decisão dos partidos da oposição e não do Governo.
Os “baixos vencimentos” e a alteração das tabelas remuneratórias foram outros temas levados a Belém. O SIAP quis ainda partilhar a sua preocupação com “o envelhecimento das carreiras, o sucessivo impedimento das passagens à pré-aposentação por força de condicionantes como o Orçamento do Estado, a falta de candidatos à profissão” e as “dificuldades na mobilidade”.
Ambos os sindicatos esperam que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “através da sua magistratura de influência”, pressione o Governo nestes assuntos.