O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acusou Ricardo Rio, autarca de Braga, de “continuar a impor” a semana de trabalho de 40 horas aos colaboradores do município com vínculo privado “apenas e só” por “teimosia” e “questões ideológicas”.
Em declarações, a propósito do plenário de trabalhadores do universo municipal que reuniu hoje dezenas de trabalhadores da autarquia, o dirigente do STAL Baltazar Gonçalves acusou o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, de estar a “promover a discriminação” entre colegas, uma vez que uns trabalham 40 horas semanais e outros, com as mesmas funções e vencimentos, cumprem apenas 35 horas.
Ricardo Rio afirmou estar “surpreendido” com a exigência do STAL, defendendo que os trabalhadores assinaram um contrato de trabalho de 40 horas e que a autarquia “cumpre a lei” e que se houver alterações legislativas que estabeleçam as 35 horas de trabalho a câmara irá acatar.
“O presidente da Câmara [de Braga] mantém e promove discriminação entre trabalhadores ao impor as 40 horas de trabalho e faz isto apenas e só por questões ideológicas”, acusou Baltazar Gonçalves.
Segundo o sindicalista, “não é verdade que seja uma opção imposta por questões de produtividade até porque algumas das empresas municipais dão lucro”.
Por isso, Baltazar Gonçalves deixou um aviso: “Há que ponderar todas as formas de luta. A greve inclusive. Exigimos que o executivo municipal aplique as 35 horas para todos os trabalhadores ao seu serviço independentemente dos locais onde desempenham as suas funções”, disse.
“Não há aqui uma questão de teimosia. No caso dos trabalhadores com vinculo à Função Pública, o que se passava era uma opção política de, ponderados todos os interesses, de salvaguarda do interesse coletivo por força das necessidades de serviço e benefícios financeiros que isso gerava, optamos por manter o regime das 40 horas em detrimento daquilo que era possível, as 35”, respondeu Ricardo Rio à acusação do STAL.
“No caso destas realidades que agora temos, que são os trabalhadores que tem contrato individual de trabalho com as Empresas Municipais, esses contratos foram celebrados numa base de 40 horas e surpreende-me que agora os mesmos trabalhadores que se disponibilizaram a trabalhar 40 horas achem que por mera vontade do contratante se tenha que reduzir para as 35”, explanou.
Rio deixou ainda a garantia que o seu executivo respeita a lei.
“O que disse aos sindicatos foi que a câmara respeita a lei e que por isso “quando houver uma lei geral que defina que o horário de trabalho é de 35 horas, a câmara de Braga irá aplica-la”, referiu.
Fique a par das Notícias de Braga. Siga O MINHO no Facebook. Clique aqui