A delegada do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) Dora Ferreira, disse hoje que a direção da escola EB 2,3/Secundária Muralhas do Minho, em Valença, “tem condicionado e muito o direito à greve”.
A delegada sindical no agrupamento de escolas Pintor José de Brito, em Santa Marta de Portuzelo, em Viana do Castelo, disse à Lusa que a escolha de Valença para o protesto que o STOP hoje realizou naquele concelho foi uma “manifestação de solidariedade” para com os docentes e auxiliares de educação do estabelecimento de ensino.
“A escola secundária de Valença tem condicionado e muito o direito à greve e, tem feito uma pressão enorme sobre os professores”, afirmou a delegada sindical, que participou na organização do protesto hoje realizado na segunda cidade do Alto Minho.
Para Dora Ferreira, “não é aceitável que em pleno século XXI se continue a exercer pressão sobre um direito fundamental”.
Paulo Cunha, docente de Geografia e História na EB 2,3/Secundária Muralhas do Minho, disse que na segunda-feira foi chamado pela direção do estabelecimento escolar.
“Tentaram fazer-me algumas perguntas acerca da greve e isso levanta-me algumas dúvidas e, alguma relutância sobre o ‘modus operandi’ nestas situações. É preciso recordar que estamos em pleno exercício do direito à greve e chamar um grevista para prestar declarações acerca da greve, do funcionamento da greve, quem adere ou não adere é, só por si, alguma coisa menos boa”, adiantou.
De acordo com o artigo 540 da legislação relativa ao direito à greve, “é nulo o ato que implique coação, prejuízo ou discriminação de trabalhador por motivo de adesão ou não a greve”.
“Constitui contraordenação muito grave o ato do empregador que implique coação do trabalhador no sentido de não aderir a greve, ou que o prejudique ou discrimine por aderir ou não a greve”, refere o ponto dois do mesmo artigo.
Contactada pela Lusa, a diretora do agrupamento de escolas Muralhas do Minho, Olinda Sousa, garantiu que a reunião realizada na segunda-feira “não foi para pressionar ninguém”.
“Na reunião foram abordados dois assuntos. O que foi lá dito é que a direção não está a impedir ninguém de fazer greve. Faz greve quem quer. É um direito, um exercício de cidadania. O meu papel é contabilizar quem faz greve e prestar esses dados à Direção Regional do Norte”, frisou.
“Vivemos em democracia. Quem quer faz greve, quem não quer não faz. É um direito de cada um”, insistiu.
