Dois homens foram constituídos arguidos por terem simulado um acidente, em Esposende, para tentar burlar o seguro em cerca de 50 mil euros. O ato terá tido o apoio de um militar da GNR em serviço, que foi acusado do crime de abuso de poder, conforme a nota da Procuradoria Geral Distrital do Porto publicada hoje.
De acordo com a acusação Ministério Público (MP), um dos arguidos tinha seguro com cobertura facultativa a abranger choque, colisão e capotamento até ao montante do capital seguro que ascendia a 73.897 euros. “Face aos custos de renovação desta apólice, combinou com os outros dois arguidos simular um acidente de viação para levar a companhia de seguros a pagar o valor da indemnização”, explica o MP.
O plano teria a ajuda de outro arguido, que iria intervir no acidente com o seu veículo, e ainda de um militar da GNR, que iria colocar na participação a “versão que os mesmos lhe relatassem”.
Puseram o plano em marcha em 28 de janeiro de 2019, na freguesia de Gemeses, Esposende. “Os dois arguidos fizeram embater propositadamente os respetivos veículos um no outro, fazendo-os cair a ambos num talude”, refere.
E, no exercício das suas funções, o militar da GNR ter-se-á deslocado ao local e fez constar da participação a versão do sinistro que estes lhe apresentaram: o acidente ocorreu pelas 23:30 e deveu-se ao desrespeito do sinal de STOP do arguido.
“Este mesmo arguido veio a participar o acidente à sua companhia de seguros a qual instaurou processo de sinistro que instruiu com a participação de acidente de viação elaborada. na sequência do mesmo, a referida companhia de seguros viria a pagar a quantia de 46.797 euros ao arguido seu segurado e 7.190 ao outro arguido interveniente no acidente”, explica o MP.
O Ministério Público pede que os arguidos sejam “condenados a pagar solidariamente estes valores ao Estado, por corresponderem à vantagem da atividade criminosa que desenvolveram, sem prejuízo dos direitos da companhia de seguros lesada”.
