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Setores da aviação e turismo pedem a Bruxelas que ponha fim ao “caos”

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

Mais de 20 organizações europeias dos setores do turismo e aviação pediram hoje à Comissão Europeia que ponha fim à “situação caótica” das restrições de viagens devido à covid-19 e estabeleça um Protocolo de Testes para a UE.


O apelo surge numa carta aberta dirigida à presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, na qual as federações, associações e sindicatos europeus, que representam mais de 5.000 membros, sublinham a urgência de Bruxelas assumir a liderança neste processo, face à “contínua falta de coordenação” e “restrições de viagens divergentes”, que ameaçam seriamente os postos de trabalho de 27 milhões de europeus.

A carta dá conta dos mais recentes dados, que dão conta de “um declínio contínuo no tráfego de passageiros nos aeroportos europeus durante as primeiras duas semanas de setembro”, com uma queda de 73%, mais acentuada que aquela verificada em meados de agosto (-65%).

“Esta situação caótica requer o seu envolvimento pessoal imediato. Instamo-la, pois, a fazer desta uma questão prioritária, e pedimos-lhe que a aborde diretamente com os chefes de Estado e de Governo” da UE, lê-se na carta aberta enviada a Von der Leyen.

As organizações europeias de viagens, transportes e hotelaria sugerem designadamente que a Comissão Europeia desenvolva um “Protocolo de Testes” harmonizado para viagens na UE, que substitua e suprima as diferentes restrições de quarentena implementadas atualmente na Europa, e permita a efetiva reabertura das fronteiras.

“Esperamos que a UE não nos desiluda”, concluem.

Em 04 de setembro, a Comissão Europeia já adotou uma proposta com vista a garantir que quaisquer medidas decididas pelos Estados-membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia da covid-19 sejam coordenadas e comunicadas claramente a nível da UE.

A proposta que o executivo comunitário submeteu ao Conselho (Estados-membros) prevê que haja critérios comuns para os Estados-membros decretarem restrições de viagens, um mapeamento desses critérios comuns utilizando um código de cores acordado entre os 27, um quadro comum de medidas aplicadas aos viajantes provenientes de zonas de alto risco, e informação clara e atempada ao público sobre quaisquer restrições, que devem ser anunciadas com uma semana de antecedência.

Na ocasião, Ursula von der Leyen defendeu a necessidade de haver “mais clareza e previsibilidade” no que respeita às regras para restrição da livre circulação na União Europeia devido à pandemia da covid-19.

“A liberdade de viajar através das fronteiras na Europa é um dos benefícios mais percetíveis para as pessoas na União Europeia. Milhões de pessoas na União confiam nisto – incluindo trabalhadores e estudantes”, salientou.

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Covid-19: Mais 15 mortos, 1.876 infetados e 1.932 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Portugal regista hoje mais 15 mortos e 1.876 novos casos de infeção por covid-19, em relação a segunda-feira, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

1.106 dos novos casos são no Norte.

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 103.736 casos de infeção confirmados e 2.213 mortes.

Há ainda 61.898 recuperados, mais 1.932 do que ontem.

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UNICEF alerta para pobreza infantil em Portugal

22,3% das crianças vivem nesta situação

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Foto: DR

Os níveis de pobreza infantil continuam elevados em Portugal, alertou hoje a UNICEF, sublinhando que se estima em 22,3% a percentagem de crianças a viver nesta situação, pelo que recomenda medidas destinadas a aumentar o rendimento das famílias.

Os dados são do Eurostat, relativos a 2019, e constam num relatório hoje divulgado pela agência da ONU para a infância, no âmbito de um trabalho realizado a nível internacional.

“A taxa de risco de pobreza é mais elevada em famílias com filhos, nomeadamente, em famílias numerosas (30,2%) e em famílias monoparentais (33,9%)”, afirma a UNICEF no documento que acompanha o estudo, reportando-se a dados do Instituto Nacional de Estatística, de 2018.

A presença de crianças num agregado familiar continua a estar associado a um risco de pobreza acrescido, de acordo com a instituição.

“Estima-se que serão necessárias cinco gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcance o nível de rendimento médio”, adverte a UNICEF, referindo dados de 2018 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, segundo a qual Portugal tem “um dos níveis mais altos de desigualdade de rendimentos da União Europeia e da OCDE”.

De acordo com a diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, citada em comunicado, a atual crise provocada pela pandemia de covid-19 continuará a ter um impacto desproporcionado nas crianças, mulheres e raparigas, ameaçando inverter os ganhos duramente conquistados na luta pela igualdade de género”.

As medidas de proteção social têm, assim, “um papel crucial a desempenhar na mitigação dos mecanismos de sobrevivência dos pobres e dos mais vulneráveis”, defende.

“Combater as desigualdades é um investimento crucial para as crianças e também para quebrar o ciclo intergeracional de pobreza e exclusão social”, adverte a responsável.

Dados do Banco Mundial e da UNICEF sugerem que a maioria dos países respondeu à crise através da expansão de programas de proteção social, particularmente transferências monetárias.

Estas medidas proporcionam “uma plataforma para investimentos a longo prazo em capital humano”, sustenta a organização. “Particularmente quando em combinação com outras medidas de desenvolvimento infantil e associadas à prestação de serviços sociais de alta qualidade, as transferências monetárias têm demonstrado responder à pobreza monetária e multidimensional e melhorar a saúde, nutrição, e os resultados cognitivos e não cognitivos das crianças”.

Porém, muitas das respostas são de curto prazo e “não são adequadas para responder à dimensão e à recuperação no longo prazo”, na opinião da UNICEF.

“É mais importante do que nunca que os governos aumentem e ajustem os seus sistemas e programas de proteção social para se prepararem para choques futuros”, lê-se no relatório.

A UNICEF Portugal apela para uma abordagem à pobreza baseada nos direitos da criança, que promova uma alteração de paradigma e análise das suas causas e fatores.

Consequentemente, recomenda a adoção de uma resposta integrada que inclua medidas destinadas a aumentar o rendimento das famílias, o acesso a serviços sociais, a educação e saúde de qualidade desde os primeiros anos de vida, intervenção precoce, transportes e mobilidade, e melhoria das condições de habitabilidade.

A informação consta num novo relatório do Grupo do Banco Mundial e da UNICEF divulgado hoje, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

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País

Catarina Martins rejeita posição “inaceitável “de Costa e país em duodécimos

Orçamento do Estado

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Foto: DR / Arquivo

A coordenadora do BE considerou hoje inaceitável que o primeiro-ministro acuse comunistas e bloquistas por se juntarem à direita se chumbarem o Orçamento, afirmando que é o PS que “não negoceia”, e rejeitou um país em duodécimos.

“O que eu acho inaceitável é o primeiro-ministro dizer uma coisa como: se PCP e Bloco se juntarem à direita. Mas agora cada vez que o PS não negoceia acha que a esquerda se junta à direita? O que é isto? Isto é inaceitável em democracia”, afirmou hoje, em entrevista ao Observador, Catarina Martins.

No sábado, num encontro digital promovido pelo PS, António Costa avisou que o próximo Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) “só chumba se BE e PCP somarem os seus votos à direita” e disse ter dificuldade em perceber como é que a esquerda não apoia este documento.

Questionada sobre a possibilidade de o país ter de ser governado em duodécimos num cenário de chumbo do OE2021, a líder bloquista começou por sublinhar que o primeiro-ministro já referiu “que o país em duodécimos não seria uma crise política”.

Catarina Martins afirmou em seguida esperar que António Costa “não queira duodécimos porque aquilo que o país precisa é de um Orçamento do Estado que responda à crise” e que é sobre isso que o “BE está muito concentrado”.

“Se não existir um orçamento o Governo pode apresentar outro”, defendeu, considerando ser uma “irresponsabilidade deitar a toalha ao chão”.

Na perspetiva de Catarina Martins, “há uma forma terrível de fazer política nos momentos difíceis” que é todos começarem “a arranjar desculpas para falhar”.

“O Bloco de Esquerda não arranjará desculpas para falhar. Espero que não seja isso [que o PM quer]. Espero que queira mesmo um Orçamento do Estado. É o que o BE quer”, respondeu.

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