O Tribunal Judicial de Braga condenou nesta sexta-feira a sete anos de prisão um homem que agrediu e violou uma jovem durante uma festa académica promovida naquela cidade pela tuna da Universidade do Minho, em setembro de 2016.
O arguido, de 25 anos, foi condenado pelos crimes de violação, ofensas à integridade física e coação. O tribunal aplicou-lhe ainda a pena acessória de expulsão do país, por se encontrar em situação irregular em Portugal.
Terá também de pagar uma indemnização superior a 20 mil euros à vítima, por danos patrimoniais e não patrimoniais.
Os factos decorreram durante o chamado “arraial azeiteiro”, uma festa promovida pela tuna da Universidade do Minho para promover a integração dos caloiros.
O arguido terá levado a vítima, então com 19 anos, até um local ermo, para a violar.
Perante a resistência da vítima, agrediu-a com murros e bofetadas, acabando por conseguir consumar os abusos sexuais.
A vítima terá estado “nas mãos” do arguido durante quatro horas, tendo sofrido lesões um pouco por todo o corpo.
Na altura dos factos, e segundo o acórdão, tanto o arguido como a vítima estavam embriagados.
O arguido veio para Portugal no ano letivo 2009-2010, para estudar, mas acabou por abandonar os estudos logo no primeiro ano, passando a dedicar-se a um “quotidiano ocioso”, marcado por consumo de álcool e de droga.
Em tribunal, acabou por confessar a prática dos factos e mostrou-se arrependido.
A juíza presidente do coletivo sublinhou a “elevadíssima ilicitude” dos factos e as “prementes” necessidades de prevenção geral, lembrando que a Comissão Europeia e a ONU já classificaram a violência contra mulheres e crianças como “um problema de saúde pública e grave violação dos direitos humanos”.
