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Alto Minho

Serra d’Arga deverá ser Área de Paisagem Protegida no início de 2021

Para garantir a proteção daquele território

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Foto: CM Caminha / Arquivo

A classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional deverá estar concluída no início de 202l para garantir a proteção daquele território, disse hoje o coordenador do projeto.


Em declarações à agência Lusa, Guilherme Lagido apontou o final deste ano para a constituição de uma associação de municípios, que juntará os concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, e para a obtenção de um parecer, pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sobre o regulamento da futura Área de Paisagem Protegida.

“A constituição da associação de municípios tem de ser submetida à aprovação dos executivos e das assembleias municipais, sendo que estas últimas só reunirão em dezembro. Nessa altura, já teremos o parecer do ICNF. A partir daí, o regulamento entra em discussão pública. Concluída essa consulta, o regulamento será publicado em Diário da República. Acredito que logo no início de 2021 teremos condições para ter a Área de Paisagem protegida formalmente constituída”, explicou o também vice-presidente da Câmara de Caminha.

Em setembro, os executivos municipais dos quatro municípios parceiros no projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” aprovaram, por unanimidade, a constituição de uma associação de municípios com fins específicos para garantir a gestão do território a classificar.

Segundo Guilherme Lagido, antigo diretor do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), “atualmente, os quatro municípios estão a reunir, semanalmente, na constituição da associação, na definição dos seus propósitos, e dos estatutos que a regerão”.

“Além desta fase muito técnica, estamos também a trabalhar no regulamento da futura Área Protegida e a encetar contactos com ICNF no sentido de garantirmos a sua integração, imediata, na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP)”, especificou.

O mapa da futura Área Protegida “está praticamente estabilizado”, sendo que abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Naquela área, “cerca de 90% dos 10 mil hectares da Serra d’Arga distribuem-se pelos concelhos de Caminha e Viana do Castelo, 8% no concelho de Ponte de Lima e os restantes 2% em Vila Nova de Cerveira.

Segundo o Orçamento do Estado, o Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país.

A Serra d’Arga é uma das áreas que deve ser abrangida.

Os municípios envolvidos no projeto de classificação consideram que “a Serra d’Arga constitui uma área emblemática, pela vastidão das paisagens agrestes do seu topo e também pela singularidade dos seus valores naturais”.

Apontam os “10 tipos de ‘habitat’ de importância comunitária, a riqueza florística, com 546 espécies de plantas vasculares, incluindo 32 espécies raras ou ameaçadas de extinção, a presença confirmada de mais de 180 espécies de vertebrados selvagens, entre as quais espécies raras e emblemáticas como o lobo, a salamandra-lusitânica e o bufo-real”.

“A Serra d’Arga providencia um conjunto de serviços de ecossistemas que devem ser salvaguardados e potenciados tendo em vista a melhoria do bem-estar das populações locais, a proteção e aumento da biodiversidade, a mitigação e adaptação aos impactes das alterações climáticas, e a reunião das condições de suporte para o desenvolvimento de uma economia verde”, descrevem os quatro municípios no documento que aprovaram a autorizar a constituição da associação responsável pela criação da área protegida.

Consideram ainda que a atual figura de proteção atribuída à Serra d’Arga, Sítio de Importância Comunitária, “em termos práticos, é manifestamente insuficiente no sentido de propiciar as necessárias condições para uma gestão integrada da área por parte dos municípios com a responsabilidade administrativa na mesma, dificultando a definição de uma estratégia conjunta de preservação e valorização do património existente”.

Os municípios envolvidos no processo de criação da área protegida “acreditam que, a exemplo da experiência obtida com a classificação e consequente gestão intermunicipal de outras áreas de Paisagem Protegida de Interesse Regional, a da Serra d’Arga contribuirá para a conservação da natureza e da biodiversidade em presença na serra e por conseguinte no Noroeste Peninsular”.

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Alto Minho

Melgaço: Tribunal da Relação confirma condenação de ex-autarca por peculato

Paderne

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Foto: DR / Arquivo

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a pena de três anos e dois meses de pena suspensa a um ex-secretário da Junta de Paderne, em Melgaço, por peculato.

Segundo o Correio da Manhã (CM), que avança a notícia (acesso exclusivo a assinantes), para que a pena fique suspensa, o ex-autarca tem ainda de pagar 352 euros à junta no prazo de seis meses e uma multa de 400 euros.

Rui Pinho Gonçalves, que chegou a ser presidente da junta, usou dinheiro da freguesia para colocar três bancos de granito numa associação que dirigia.

Também usou ainda dinheiro da autarquia para suportar uma estadia da mulher num hotel, em Aveiro.

Ficou provado que, em 20 de maio de 2015, o arguido entregou um cheque de 705 euros da junta de freguesia a uma empresa de mármores e granitos.

Serviu para pagar seis bancos em granito – três foram colocados em frente à casa mortuária local e os outros três foram instalados na associação de apoio a idosos presidida pelo arguido. A junta não tinha, no entanto, autorizado os bancos para a associação.

Entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro de 2014, o autarca foi a um congresso em Aveiro em representação da freguesia e levou consigo a mulher, tendo a estadia no hotel de 160 euros sido paga pela junta. Contudo, a junta não tinha autorizado a ida da mulher e os respetivos gastos.

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Alto Minho

Vítima de despiste em Valença transferida em estado muito grave para o Porto

Acidente

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Está em estado muito grave a segunda vítima do violento despiste contra uma árvore, no sábado à noite, na EN 201, em Cerdal, Valença.

O Jornal de Notícias, inicialmente, adiantara que a vítima teria morrido no domingo à noite, mas, afinal, foi transferida do hospital de Viana do Castelo para o São João, no Porto, e já foi alvo de duas intervenções cirúrgicas.

Trata-se do condutor do veículo, um homem de 56 anos, que tinha sido transportado para o hospital de Viana do Castelo em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos.

Recorde-se que o homem que seguia no lugar do pendura, de 54 anos, não resistira aos ferimentos enquanto era transportada para o Hospital de Braga.

No local estiveram os Bombeiros de Valença com cinco viaturas e doze operacionais, apoiados pelo INEM através da ambulância de Suporte Imediato de Vida de Valença e da VMER de Viana do Castelo.

A circulação na EN 201 na zona de Cerdal esteva cortada nos dois sentidos durante mais de uma hora.

Duas patrulhas da GNR estiveram no local para orientar o trânsito e registar a ocorrência.

O alerta foi dado às 20:49.

(notícia atualizada às 15h24 com correção do estado da vítima. Aos nossos leitores e, sobretudo, aos familiares da vítima, as nossas desculpas pelo erro)

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Viana do Castelo

Três em cima de uma bicicleta na ponte da A28 em Viana

Insólito

em

Fotos cedidas a O MINHO por Germano Pereira

Três jovens que seguiam em cima de uma bicicleta na A28, no tabuleiro da ponte sobre o rio Lima, à entrada da cidade de Viana do Castelo, ficaram registados para a posteridade.

As fotos foram captadas cerca das 17:00 horas de sábado, no sentido Esposende – Viana do Castelo, ao quilómetro 69.

Germano Pereira, que registou o momento, disse a O MINHO que tudo pareceu surreal, mas que já viu outras situações naquela ponte dignas de registo.

Fonte: Germano Pereira

“Sei que não é a primeira vez que se vê situações como esta. Os jovens estavam em risco, para além de ser proibido, basta a deslocação do ar de camiões a alta velocidade para que possa originar um acidente”, disse o autor das fotos.

Contactada por O MINHO, fonte da Brigada de Trânsito da GNR desconhece a situação.

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