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Seis pessoas detidas em esquema de fuga ao IVA

Crime

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Foto: DR / Arquivo

A GNR deteve seis pessoas e está hoje a cumprir vários mandados de busca numa operação que envolve um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional e que conta com o apoio da Europol e do Eurojust.


Em comunicado, a GNR diz que o esquema envolve os principais grossistas nacionais do setor dos bens alimentares e bebidas, que além de defraudarem o Estado português com um esquema de fuga ao IVA conseguiram uma “vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros”.

A GNR explica que, com o apoio das organizações internacionais, está a dar cumprimento a mais de 130 mandados de busca domiciliários e não domiciliários em território nacional, sete mandados de busca não domiciliários em Espanha, seis mandados de detenção em território nacional e dois mandados de detenção europeus no Reino Unido.

O esquema de fraude organizada, baseado na criação de empresas “fantasma” e de circuitos de faturação fictícios, visava a fuga ao pagamento do IVA e a obtenção indevida de reembolsos, “com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias”, refere a nota.

Este esquema, conhecido por “fraude carrossel”, envolvendo os principais grossistas nacionais no setor, consistia na “simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares”.

Essas simulações de vendas para o mercado comunitário foram complementadas com a criação de um circuito formal de empresas ficcionado, tanto no estrangeiro, como em Portugal, “que incluía vários operadores ‘missing traders’ em território nacional, os quais emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue aos cofres do Estado”, explica a GNR.

Desta forma, “permitiam a alguns desses grossistas obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso”, acrescenta.

Além de defraudar o Estado Português, os referidos bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores.

Os arguidos, indiciados pela prática dos crimes de fraude qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva e prevaricação e denegação de justiça, conseguiram uma “vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros”.

Na mesma nota, a GNR diz que a investigação, que decorre há aproximadamente um ano e foi desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto.

A operação de hoje é desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, em articulação com a Direção de Finanças do Porto, sob Direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

Conta ainda com o apoio de equipas de informática Forense da Guarda Nacional Republicana e o apoio da Autoridade Tributária (AT), assim como a participação de elementos da EUROPOL em território nacional e de elementos da Guardia Civil no Reino de Espanha.

A Guarda Nacional Republicana acrescenta que a operação conta com o reforço de militares dos Comandos Territoriais da GNR do Porto, Braga, Aveiro e Évora e da Direção de Investigação Criminal (DIC) da GNR, num total de 197 militares da GNR e 40 elementos da AT.

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País

GNR apreende 18 mil euros em bivalves no mercado de Matosinhos

Por não corresponder ao tamanho mínimo permitido

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Foto: Divulgação / GNR

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu cerca de duas toneladas de amêijoa japónica em Matosinhos, durante a madrugada desta terça-feira.

Em comunicado, a GNR explica que a ação foi levada a cabo durante uma fiscalização no mercado da Doca Pesca, quando uma viatura transportava aquele produto, no valor de 18.180 euros.

A amêijoa não correspondia ao tamanho mínimo legal para ser apanhado (4 centímetros), pelo que a mercadoria, que seguia para Espanha, foi apreendida.

“Foi identificado um homem de 50 anos e elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infração punível com coima até 37.500 euros”, esclarece a GNR.

A mercadoria apreendida encontra-se a aguardar inspeção higiossanitária.

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Separação materna nas primeiras semanas aumenta probabilidade do uso de drogas, diz estudo

Revela o Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto

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Foto: DR / Arquivo

A separação materna nas primeiras semanas de vida aumenta a probabilidade do uso de drogas psicoativas na adolescência, revela um estudo do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto avançado hoje à Lusa.

Em entrevista à agência Lusa, Ana Magalhães, investigadora no grupo Addiction Biology e coordenadora do estudo “Stress em idade precoce afeta vulnerabilidade às drogas na adolescência”, explicou que, para espanto dos investigadores, não é a depressão dos progenitores que aumenta a vulnerabilidade ao uso de drogas de um filho na adolescência, mas sim a separação precoce entre mãe e bebé.

“Para nosso espanto, fomos verificar que a depressão não teve o efeito que estávamos à espera, que era aumentar a vulnerabilidade [para o uso de drogas], mas sim o stress [em idade] precoce que teve efeitos tanto em indivíduos depressivos, como nos indivíduos não depressivos. O estudo acaba por ser engraçado, porque os resultados não eram aquilo que estávamos à espera, mas sim o stress precoce é que teve efeitos, aumentando a vulnerabilidade às drogas na adolescência”, descreve a especialista.

O estudo foi realizado por uma equipa de investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto, que avaliou o impacto da separação materna nas duas primeiras semanas de vida de ratos.

“O nosso objetivo mais geral era saber o que é que torna os indivíduos mais vulneráveis ao uso de drogas na adolescência e então fomos ver coisas para trás. Como a depressão está muito relacionada com problemas de tomadas de drogas, fomos tentar ver a depressão genética (pais depressivos), se afetava a vulnerabilidade à drogas, e aumentámos mais um risco”, que foi o stress precoce causado pela separação maternal, contou a investigadora Ana Magalhães.

Para desenvolver o estudo utilizaram-se duas estirpes de ratos com diferentes vulnerabilidades para a depressão e que foram separados das suas mães durante as duas primeiras semanas de vida. Depois, compararam-se os efeitos da separação precoce em ratos adolescentes cujas mães tinham maior predisposição para a ansiedade e depressão, com ratos adolescentes filhos de mães sem esse histórico de depressão.

Quando os animais em estudo atingiram a adolescência, a equipa de investigadores fez a avaliação do seu estado emocional e do efeito de recompensa de drogas psicoativas.

“Os resultados mostraram que o stress durante o início de vida alterou o estado emocional dos adolescentes, tornando os animais depressivos mais ansiosos e os não depressivos mais exploratórios, tendo revelado, para ambas as estirpes (depressiva e não depressiva), um risco aumentado para a dependência” acrescentou Renata Alves, outra das investigadoras do estudo.

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OMS alerta que medicina dentária foi amplamente esquecida na pandemia

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Três em cada quatro países interromperam total ou parcialmente os serviços de atendimento de medicina dentária devido à pandemia covid-19, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O covid-19 afetou os serviços odontológicos de uma forma sem precedentes”, disse em conferência de imprensa, chefe de Medicina Dentária do Departamento de Doenças Não Transmissíveis da OMS, Benoit Varenne, em uma entrevista coletiva

Entre os motivos da interrupção desse atendimento está o facto de os serviços terem sido avaliados como de alto risco, uma vez que em muitas intervenções ou tratamentos o paciente expele saliva.

A inicial falta de preparação dos serviços e a falta de equipamentos de proteção foram também causas para a redução de muitas intervenções em clínicas dentárias, tendo as pessoas adiado a suas visitas ao dentista durante o confinamento.

Benoit Varenne destacou ainda que alguns profissionais do setor foram deslocados para atendimento médico de emergência, além do facto de em muitos países “o atendimento odontológico ainda ser visto como um serviço não essencial”, razão pela qual algumas clínicas foram obrigadas a fechar durante os períodos de confinamento.

Os serviços odontológicos estão a reabrir aos poucos, mas o novo normal “exige uma adaptação que vai exigir tempo e investimento” e isso vai depender em grande medida do apoio que o governo lhes der, sublinhou Varenne.

O especialista lembrou que os problemas dentários são a enfermidade mais comum no mundo (afetam aproximadamente metade da população mundial, 3,5 bilhões de pessoas) e causam não só dores, mas também stress psicológico, às vezes isolamento social, e nos casos mais graves, como certos cancros orais, podem ser fatais.

Afetam sobretudo a população mais pobre e ainda existe uma grande desigualdade no acesso aos serviços de saúde entre os países de maior e menor rendimento, lembrou Varenne.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 733 mil mortos e infetou mais de 20 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.759 pessoas das 52.825 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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