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Segurança Social está a recrutar 200 trabalhadores

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Foto: DR/Arquivo

O Instituto de Segurança Social (ISS) vai lançar na terça-feira um concurso externo para recrutar 200 trabalhadores para os quadros com o objetivo de acelerar os pedidos de reforma pendentes, anunciou hoje o Governo.

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), trata-se de um concurso externo à Administração Pública que irá integrar 150 assistentes técnicos e 50 técnicos superiores, prevendo-se que cerca de 70 sejam alocados ao Centro Nacional de Pensões.

A abertura deste concurso já tinha sido anunciada, em 08 de maio, pelo ministro do Tabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), Vieira da Silva, na cerimónia de apresentação do novo simulador de pensões.

“Estas medidas vêm permitir uma melhoria global na capacidade operativa do Centro Nacional de Pensões, reduzindo o volume de pendências e contribuindo para uma resposta mais célere aos beneficiários do sistema de pensões”, avança o MTSSS.

Segundo a mesma fonte, entre 2011 e 2015 o ISS perdeu 27% dos seus recursos humanos, com “impactos adversos na sua capacidade de resposta”, sendo a área das pensões a que sofreu uma maior diminuição de trabalhadores (35%).

Além disso, “o encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em 2012 e o desinvestimento nos sistemas de informação, introduziram dificuldades ao nível da capacidade de resposta, com impactos negativos nos tempos de deferimento das pensões”, sublinha o Ministério de Vieira da Silva.

A Segurança Social paga mensalmente três milhões de pensões, tendo o ISS atribuído em 2017 aproximadamente 123 mil novas pensões de velhice, sobrevivência e invalidez.

Além do reforço de recursos humanos, o “plano de intervenção interno para a área das pensões” definido pelo Governo irá assentar na melhoria dos sistemas de informação e infraestruturas tecnológicas e alterações de procedimentos internos.

Serão ainda criados três polos desconcentrados do Centro Nacional de Pensões: um em Aveiro com 11 trabalhadores e dois novos polos em Braga com 22 trabalhadores, num total de 33 recursos humanos (já instalados), “com recurso a procedimentos de contratação internos à Administração Pública”.

Durante o mês de agosto, num plano de contingência até os recursos humanos contratados ao abrigo do concurso estarem a trabalhar, serão afetos 44 trabalhadores à análise e tratamento de processos, através de uma aquisição de serviços.

A conclusão do Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), permitirá igualmente o recrutamento de 65 recursos humanos para o Centro Nacional de Pensões.

“Com estas medidas, prevê-se um reforço de cerca de 50% dos recursos humanos afetos ao Centro Nacional de Pensões”, anuncia o MTSSS.

Entre as medidas previstas ao nível dos sistemas de informação e infraestruturas tecnológicas, está um novo sistema informático de pensões e a centralização de serviços de Segurança Social de Lisboa num único edifício (previsto para o final do segundo semestre deste ano).

No final de julho, em declarações à Lusa, o ministro Vieira da Silva admitiu que o tempo de espera na atribuição das pensões da Segurança Social era elevado, assegurando que iria em breve anunciar “um conjunto de medidas” para corrigir os atrasos.

Em abril, o governante admitiu que o valor médio entre o período de requerimento da pensão e a atribuição era “excessivo”, demorando “alguns meses”, dependendo da complexidade das situações.

A Lusa questionou o Ministério de Vieira da Silva sobre qual o tempo médio de espera entre o pedido de reforma e a sua aprovação e qual o número de requerimentos pendentes, mas não obteve resposta até ao momento.

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Comboio de mercadorias descarrilou na Linha do Norte

Não há registo de vitimas.

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Foto: DR/Arquivo

Um comboio de mercadorias que circulava na Linha do Norte descarrilou hoje em Souselas, arredores de Coimbra, mas não há registo de vítimas, disse à agência Lusa uma fonte da Infraestruturas de Portugal (IP).

Com origem no Porto, a composição seguia para a fábrica de cimento de Souselas, quando descarrilou parcialmente na estação local, cerca das 17:00, tendo o acidente causado apenas dados materiais.

A fonte da IP adiantou que, às 18:45, “foi restabelecida a circulação normal de comboios em via dupla”, entre as estações da Linha do Norte de Coimbra B e Pampilhosa, esta no concelho da Mealhada.

“Decorre o carrilamento do vagão nas linhas internas da estação” de Souselas, um trabalho que “apenas afeta a circulação de comboios de mercadorias”, acrescentou.

O acidente condicionou na zona a circulação de comboios de passageiros, efetuada somente numa das vias durante quase duas horas, entre Coimbra B e Pampilhosa.

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Quase um terço dos municípios terão consultório de saúde oral no SNS

Até junho de 2019.

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O Governo pretende ter, em junho próximo, 30% dos concelhos do país abrangidos pela medida que prevê que haja pelo menos um consultório de saúde oral em cada município, anunciou hoje o secretário de Estado da Saúde.

“O objetivo é ter, a 30 de junho de 2019, cerca de 30% dos municípios abrangidos e até ao final do mesmo ano cerca de 60%”, afirmou Fernando Araújo no final da cerimónia “Saúde Oral Para Todos”, onde foram assinados protocolos de colaboração entre várias dezenas de municípios e as cinco Administrações Regionais de Saúde, no âmbito do alargamento do projeto dos médicos dentistas nos cuidados de saúde primários.

“Temos neste momento cerca de 63 consultórios em 53 municípios, mas queremos chegar a todos os concelhos, próximos das pessoas”, acrescentou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Famalicão com consultas de medicina dentária através do Serviço Nacional de Saúde

A meta é ter, até junho de 2020, “os 278 municípios com pelo menos um consultório de médico dentista”, disse, sublinhando que o que se pretende é “proximidade nos centros de saúde, qualidade e sobretudo equidade no país”.

Segundo Fernando Araújo, “o projeto está aberto a todos os portugueses”, mas em termos de prioridade, do ponto de vista clínico, vai tentar-se abranger os doentes com mais patologias de saúde oral ou outras e a população mais vulnerável.

Sublinhando que ter um consultório de médico dentista nos centros de saúde de todos os municípios do país até 2020 é “uma medida histórica”, o ministro da Saúde considerou também tratar-se de um “sinal muito positivo da descentralização”.

“É uma medida histórica para o país, o SNS passa a ter nos centros de saúde médicos dentistas, higienistas orais e assistentes dentários”, afirmou aos jornalistas Adalberto Campos Fernandes.

O ministro salientou que o programa permite manter o programa cheque-dentista, iniciado em 2008, mas também chegar “a uma população diferente, que é uma população mais pobre, mais idosa, com menos recursos”.

Citando as palavras da presidente da Federação Mundial da Saúde Oral, Federation, Kathryn Kell, na cerimónia, o ministro afirmou que Portugal está “a dar o passo que faltava para entrar definitivamente no primeiro ‘ranking’ de países que cuidam da saúde global das pessoas e não apenas numa ótima estritamente curativa, mas também preventiva e cobrindo uma área tão importante como a da saúde oral”.

O ministro sublinhou ainda o trabalho feito pelas comunidades locais e pelos autarcas na construção desta medida, que, afirmou, permite ter “um programa de saúde oral mais ambicioso”.

“É também um sinal muito positivo da descentralização, é um casamento de oportunidades, é uma aliança virtuosa entre o poder central e o poder local, onde juntamos esforços”, disse, assumindo a vontade do Governo em aprofundar estas parcerias.

“Assumimos hoje aqui que a nossa vontade é aprofundar as parcerias público-público entre o poder local e o poder central, chamando à colaboração, sempre que necessário, outros setores, como o social ou privado, mas o SNS defende-se nesta linha, lutando todos os dias contra as dificuldades que são imensas”, frisou.

Na cerimónia, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, salientou a importância desta medida para melhorar a saúde oral dos portugueses, lembrando os dados do terceiro estudo de prevalência nacional de doenças orais desenvolvido pela DGS, que revelou “indicadores muito preocupantes”.

No grupo etário dos 25 aos 44 anos verificou-se que apenas 37,4% dos observados apresentavam gengivas saudáveis, 42,5% tinham um ou mais dentes cariados e 13,7% tinham menos de 20 dentes naturais na boca, resultados que foram “muitíssimo piores” no grupo etário dos 65 aos 74 anos.

“Temos de ter noção que de facto para determinados grupos especiais e sobretudo em idades mais precoces já se ganhou muito, mas ainda há aqui um potencial de ganhos que têm de ser explorado e pelos quais todos somos responsáveis”, disse Graça Freitas.

Também presente na cerimónia, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, saudou a medida, afirmando que o envolvimento dos municípios na questão da saúde oral é uma aspiração antiga da Ordem.

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Ministra do Mar diz que Portugal está a tornar-se uma referência mundial no setor marítimo

País tem um conjunto de vantagens “competitivas e inegáveis”.

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A ministra do Mar disse esta segunda-feira, em Lisboa, que Portugal tem um conjunto de vantagens “competitivas e inegáveis” que levam o país a tornar-se uma referência mundial nos setores portuário e marítimo.

“Portugal é um país com uma longa tradição marítima que, com os arquipélagos dos Açores e da Madeira, retrata uma condição geoestratégica privilegiada para as principais rotas marítimas. Além disso, a segurança, estabilidade, competência e infraestruturas criam um conjunto de vantagens competitivas inegáveis que levam Portugal a tornar-se uma referência mundial nos setores portuário e marítimo”, disse Ana Paula Vitorino, na cerimónia de inauguração da Portugal Shipping Week.

No discurso enviado à Lusa, proferido no primeiro dos três eventos sobre as atividades ligadas aos oceanos que marcam a Semana Azul, ministra garantiu que o Governo está “extremamente empenhado” em melhorar a competitividade das indústrias marítima e marinha.

“Durante esta semana, Portugal torna-se o centro de discussão e de ‘networking’ [contactos] da indústria marítimo-portuária internacional e da comunidade marítima, convidando o mundo marítimo a descobrir o enorme potencial que este país oferece nestes setores, criando um momento privilegiado para estimular novas parcerias e negócios”, acrescentou.

Para Ana Paula Vitorino, a promoção dos setores portuário e marítimo “depende de uma abordagem múltipla e integrada”, em que as diversas partes têm de se reunir “para criar sinergias e demonstrar competitividade territorial”.

A Semana Azul decorre até sexta-feira com a continuação da Portugal Shipping Week, em simultâneo com o Seatrade Cruise Med 2018 (quarta e quinta-feira) e o Oceans Meeting (quinta e sexta-feira).

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