Segunda fase de parque empresarial em Ponte da Barca avança no segundo semestre

O presidente da Câmara de Ponte da Barca apontou hoje o segundo semestre de 2021 para o início da construção da segunda fase do parque empresarial do Rodo, num investimento superior a 2,9 milhões de euros.

Contactado pela agência Lusa, a propósito da publicação, hoje, em Diário da República (DR) da declaração da utilidade pública da expropriação e autorização para a tomada de posse administrativa de 20 parcelas de terrenos necessárias à ampliação da infraestrutura, Augusto Martinho estimou que a obra seja lançada a concurso público durante o primeiro trimestre de 2021.

“Fico muito satisfeito com a declaração de utilidade pública hoje publicada. Foi um processo muito trabalhoso, de grande dimensão e que agora está na reta final”, afirmou o presidente da Câmara de Ponte da Barca.

“Torna-se público que o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 11 de janeiro de 2021, a pedido da Câmara Municipal de Ponte da Barca, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa, das parcelas necessárias à ampliação do parque empresarial do Rodo II (2.ª fase)”, lê-se na declaração hoje publicada.

Augusto Marinho explicou que aquela declaração “abrange 20 parcelas de terreno, mas no total o projeto contempla 21 lotes”, com uma área global de 72.056 metros quadrados.

A ampliação do parque empresarial de Rodo, na freguesia de Vila Nova de Muía, representa um investimento global 2.955,591,66 euros, com uma comparticipação de 750 mil euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

A obra vai realizar-se em duas fases, “a primeira integra 12 lotes e representa um investimento de 2.163.963,88 euros”.

“É uma área com 54.056 metros quadrados e compreende os eixos viários estruturantes do loteamento, arruamentos, incluindo uma nova rotunda na Estrada Nacional (EN)101”, especificou.

A segunda fase “prevê nove lotes, num investimento de 791.627,78 euros”.

Para o autarca social-democrata, trata-se de um projeto de “extrema importância” para o concelho.

“É um projeto importantíssimo para Ponte da Barca. Vai dar uma nova dinâmica empresarial ao concelho. Estamos com um tecido económico enfraquecido e este novo polo irá robustecê-lo, irá dar condições para as empresas cresçam, vai criar emprego e fixar população”, referiu.

“A declaração da utilidade pública da expropriação e a autorização para a tomada de posse administrativa dos terrenos demorou mais tempo do que desejaríamos, mas quando envolvemos um procedimento administrativo forte, que por via dos poderes públicos retira a posse de um bem a particulares, tem de ser cumprido todo um conjunto de atos rigorosos”, explicou.

Segundo Augusto Marinho, o processo de expropriação avançou após ter fracassado o processo negocial com os proprietários.

“Manifestavam vontade em vender, mas não concordavam com o valor atribuído”, referiu.