A atriz, encenadora e dramaturga Sara Barros Leitão defende que o próximo Orçamento do Estado deve, na área da Cultura, estar centrado na proteção social dos trabalhadores, ultrapassando o “subfinanciamento crónico”.
Em declarações à agência Lusa sobre as expectativas para o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), Sara Barros Leitão realçou que falar do OE para a Cultura “é falar das pessoas que fazem essa Cultura e essas artes porque não existe nada sem as pessoas e elas estão no centro daquilo que deveriam ser as preocupações do próximo orçamento, nomeadamente com este ministro que é tão especialista em Segurança Social, em proteção social”.
A atriz afirmou que “enquanto não houver um OE para a Cultura que consiga prever essas situações e ajudar a combater os falsos recibos verdes e passar para contratos de trabalho então há muita coisa que fica por fazer”.
“Todas estas questões, seja da pandemia, seja da crise da guerra na Ucrânia, colocam problemas a todos os setores, como é evidente, mas há um diploma que está em andamento, é o primeiro ano, que é o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e que é muito bem-vindo no sentido de converter em contratos de trabalho tudo o que são falsos recibos verdes e eu espero que este orçamento possa contemplar um orçamento real para que realmente esse salto possa ser feito”, afirmou a atriz.
Sara Barros Leitão sublinhou que essa proteção social devia ser “alargada àquilo que são outras áreas que têm um enorme financiamento da parte do OE, nomeadamente da Casa da Música ou a Fundação de Serralves, que continuam a ter comportamentos absolutamente lastimáveis nestas administrações em relação àquilo que é a sua relação com os trabalhadores”.
“Há administrações que estão a mudar e que estão a ganhar um diálogo maior com os trabalhadores, mas ainda assim, tendo nós, enquanto Estado e este Governo em particular, pessoas nessas administrações penso que é muito importante dar esse passo”, declarou.
O Governo vai entregar no próximo dia 10 de outubro, no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O OE 2023 vai ser debatido na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
