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Santuário de Fátima preparado para receber fiéis depois de “longo período de tempo doloroso”

Covid-19

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Foto: O Minho / Arquivo

O reitor do Santuário de Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém, convidou hoje os fiéis a regressarem às celebrações comunitárias, a partir de sábado, “com segurança”, depois de um “longo período de tempo doloroso” devido à pandemia de covid-19.


Numa mensagem vídeo divulgada publicamente, Carlos Cabecinhas convida os peregrinos a voltar à Cova da Iria, em Fátima, neste que considera ser “um tempo novo”.

“Queria convidar-vos a vir ao Santuário de Fátima. Estaremos à vossa espera para vos acolher com segurança. Todos vós sereis bem-vindos”, diz o reitor.

Carlos Cabecinhas recorda o “largo período de tempo doloroso” imposto pela pandemia, que “privou as pessoas de cumprirem a rotina quotidiana e de participarem na eucaristia”, impedindo até a celebração da Páscoa em comunidade.

“Não pudemos peregrinar a Fátima, nos dias 12 e 13 de maio. Fizemos estes sacrifícios em nome de um bem maior: a saúde de todos nós”, refere na mensagem, considerando que é tempo dos cristãos retomarem a “vida normal”, ou seja, “viverem a sua fé em comunidade, respeitando as regras para a preservação da saúde mas em comunidade”.

O reitor do Santuário de Fátima considera que o momento atual é “uma oportunidade para viver a fé com entusiasmo e em comunidade”, como o fizeram “os santos pastorinhos”.

Em Fátima, o regresso à atividade será feito “com regras de segurança já definidas”, concentrando a maioria das missas do programa oficial, de segunda a domingo, na Basílica da Santíssima Trindade. A exceção são as missas das 11:00 no fim de semana, celebradas no Recinto de Oração, tal como a das 15:00 de domingo.

“Será necessário respeitar procedimentos e observar o recomendável distanciamento físico mesmo no recinto”, alerta Carlos Cabecinhas.

As celebrações na Capelinha das Aparições também serão retomadas, com o terço às 12:00 e às 18:30. As celebrações oficiais terminarão diariamente com terço às 21:30.

Durante a semana será ainda celebrada na Capelinha das Aparições a Eucaristia das 12:30.

As missas que habitualmente decorriam durante a semana na Capelinha das Aparições em italiano, inglês e espanhol não irão ser celebradas, tal como a procissão do Santíssimo ao domingo.

Dentro dos espaços fechados é obrigatório o uso de máscara e a prévia higienização das mãos. Durante as celebrações, a máscara só deverá ser retirada no momento da comunhão que continuará a ser dada na mão, informa o Santuário.

Os peregrinos deverão respeitar todas as indicações dos acolhedores, nomeadamente nas filas para a comunhão e na ocupação dos lugares sentados, dentro dos espaços de culto e oração.

As capelas da Reconciliação e da Adoração mantêm os horários habituais, devendo os peregrinos observar todas as regras de distanciamento, etiqueta respiratória e higiene.

A Bênção dos Veículos passa a realizar-se semanalmente, a partir do dia 31 de maio, ao domingo, no parque 12, ao lado do Centro Pastoral de Paulo VI, às 12:45 e 17:00.

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BPI procura as ‘startups’ portuguesas mais inovadoras

Economia

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Foto: DR

O BPI vai distinguir as ‘startups’ portuguesas com elevado potencial de crescimento na 4.ª edição dos Prémios Empreendedor XXI, anunciou hoje o banco.

A iniciativa é dinamizada pelo BPI em Portugal e pelo CaixaBank em Espanha, através da DayOne, a sua divisão especializada para empresas de tecnologia, inovação e seus investidores, refere o BPI em comunicado.

Adianta que as ‘startups’ podem apresentar a sua candidatura até 04 de dezembro e ter a oportunidade de conquistar prémios monetários, programas de formação internacionais nos principais ‘hubs’ de inovação mundial e ‘mentoring’ especializado.

Os Prémios Empreendedor XXI decorrem em Portugal e em Espanha, em paralelo, no caso das categorias territoriais, e em conjunto, nas categorias setoriais, lê-se na nota divulgada.

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Atividade turística em Portugal pode cair até 63% em 2020

Covid-19

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Foto: Divulgação / CM Braga

A atividade turística em Portugal este ano poderá registar uma queda homóloga de até 63% devido ao impacto da pandemia de covid-19, estima a Comissão Europeia, avançando que até setembro as dormidas turísticas baixaram 56% face a 2019.

Em causa estão as previsões económicas de outono da Comissão Europeia, que dedicam um capítulo ao setor do turismo, um dos mais “importantes para a economia europeia”, mas também dos mais afetados pelo surto do novo coronavírus devido às medidas restritivas adotadas.

Fazendo uma estimativa relativamente à atividade turística este ano, que tem por base dados sobre noites passadas nos alojamentos turísticos (nomeadamente Airbnb) da União Europeia (UE) e informação estatística relativa ao ano anterior, o executivo comunitário aponta quedas de entre 63% e 52% para a atividade turística portuguesa em 2020 em comparação com 2019.

Tais projeções têm, desde logo, em conta o facto de as dormidas em Portugal terem caído 56% entre janeiro e final de setembro passado para um total de 27 milhões de noites passadas no país, segundo referido no documento.

Só o verão (o terceiro trimestre de 2020) foi responsável por 16 milhões de dormidas em Portugal, uma queda de 47% face ao período homólogo de 2019.

Nestes dados de Bruxelas, Portugal é o nono país da UE com maior quebra na atividade turística devido à covid-19, a seguir à Grécia, Malta, Eslovénia, Irlanda, Chipre, Espanha, Croácia e Luxemburgo.

Atrás de Portugal ficam Estados-membros como Itália, onde o turismo doméstico evitou perdas maiores.

Numa entrevista concedida à agência Lusa e a mais dois meios de comunicação social europeus em Bruxelas, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, apontou que “o turismo é importante para muitos países europeus”.

“Mas a importância não é a mesma para Portugal e França ou para a Croácia e Itália, [já que] há alguns Estados-membros nos quais o papel do turismo e do turismo interno, ligado a voos internacionais, é mais importante e Portugal é um deles, seguramente”, acrescentou o responsável nesta entrevista, dada após apresentar as previsões económicas de outono da Comissão Europeia.

Assim, “em algumas áreas de Itália ou de França, o impacto foi menos acentuado do que em países onde o papel do turismo internacional é dominante”, por ter sido compensado por turismo interno, comparou Paolo Gentiloni.

Portugal é, então, um dos países europeus mais dependentes do setor do turismo, que tem vindo a pesar cada vez mais na economia nacional, representando quase 15% do PIB e 9% do emprego.

Nas previsões económicas, Bruxelas contextualiza que, “apesar do regresso à normalidade durante o verão, quando as restrições aos setores de maior contacto como serviços de viagens e postos fronteiriços foram aliviadas, os dados disponíveis sugerem que o setor do turismo registou apenas uma recuperação limitada”, tendência europeia registada em Portugal.

“Com o ressurgimento das infeções de covid-19 nas últimas semanas, novas restrições à vida quotidiana estão a ser adotadas em vários países, o que mais uma vez irá dificultar fortemente as atividades relacionadas com o turismo”, projeta o executivo comunitário.

Acresce que “algumas das medidas de contenção do vírus serão necessárias ao longo do horizonte previsto”, isto é, até 2022, sendo para a Comissão Europeia “provável que os danos para a indústria do turismo se prolonguem”.

Nas previsões, a Comissão Europeia reviu em baixa o ritmo de retoma da economia da zona euro em 2021 face ao ressurgimento da pandemia da covid-19, estimando agora que só recupere 4,2% após uma contração de 7,8% este ano.

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Confinamento compulsivo excluído no novo estado de emergência

Covid-19

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Foto gentilmente cedida por Rádio Barcelos / Júlio Apolínário

O novo estado de emergência proposto pelo Presidente da República não permite o confinamento compulsivo, ao contrário dos anteriores, e tem como novidade permitir testes de diagnóstico do novo coronavírus obrigatórios para acesso a determinados espaços.

O projeto de decreto do estado de emergência que seguiu hoje para a Assembleia da República, onde será votado na sexta-feira às 16:00, declara o estado de emergência em Portugal entre 09 e 23 de novembro, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Segundo este diploma, o estado de emergência é novamente declarado em todo o território nacional, mas com uma exceção para as restrições à circulação na via pública, que podem ser aplicadas apenas “nos municípios com nível mais elevado de risco” de contágio com o novo coronavírus e “durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana”.

Ao contrário dos três anteriores decretos presidenciais anteriores, de 19 de março, 02 de abril e 17 de abril, neste diploma não há qualquer menção à possibilidade de “confinamento compulsivo no domicílio, em estabelecimento de saúde ou noutro local definido pelas autoridades competentes”, nem ao “estabelecimento de cercas sanitárias”.

Também não há qualquer suspensão do exercício dos direitos de circulação internacional, de reunião e de manifestação, de liberdade de culto na sua dimensão coletiva, do direito de resistência, nem do direito à greve, como houve nos 45 dias de estado de emergência entre 19 de março e 02 de maio.

Nem são limitados os direitos a aprender e ensinar e o direito à proteção de dados pessoais, como aconteceu nas duas renovações do estado de emergência, para enquadrar o ensino à distância e permitir às autoridades públicas determinar o envio de mensagens escritas de alerta sobre o combate à covid-19.

Repete-se “a interdição de deslocações na via pública que não sejam justificadas”, agora ao abrigo da suspensão parcial do exercício de “direitos à liberdade e de deslocação”, uma redação mais abrangente do que o “direito de deslocação” utilizado nos outros três decretos.

Neste ponto, voltam a estar salvaguardadas as deslocações para desempenho de atividades profissionais, obtenção de cuidados de saúde, assistência a terceiros, produção, abastecimento de bens e serviços – e desta vez são acrescentadas as deslocações para frequência de estabelecimentos de ensino.

Mais uma vez, caberá ao Governo especificar todas as “situações e finalidades em que a liberdade de circulação individual, preferencialmente desacompanhada, se mantém”.

A principal novidade do decreto hoje divulgado é a suspensão parcial do exercício do “direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente negativa do direito à saúde”, para poder ser “imposta a realização de controlos de temperatura corporal, por meios não invasivos, assim como a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2” para acesso e permanência em determinados locais.

Esta norma aplica-se aos locais de trabalho, serviços e instituições públicas, estabelecimentos educativos e espaços comerciais, culturais ou desportivos, à utilização de meios de transporte, e “a pessoas institucionalizadas ou acolhidas em estruturas residenciais, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos prisionais ou centros educativos e respetivos trabalhadores”.

No que respeita à iniciativa privada, os decretos anteriores permitiam que fosse “requisitada pelas autoridades públicas competentes a prestação de quaisquer serviços e a utilização de bens móveis e imóveis, de unidades de prestação de cuidados de saúde, de estabelecimentos comerciais e industriais, de empresas e outras unidades produtivas”.

Agora, o Presidente da República propõe que possam “ser utilizados pelas autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função do necessário para assegurar o tratamento de doentes com covid-19 ou a manutenção da atividade assistencial relativamente a outras patologias”.

Permanece intacto o direito à propriedade e não estão contempladas restrições ou imposições em matéria de abertura, laboração e funcionamento de empresas, serviços, estabelecimentos e meios de produção, como se verificou anteriormente.

O diploma que será votado na quarta-feira inclui, como os anteriores, limitações aos direitos dos trabalhadores, mas com uma extensão bastante menor, sem interferir nos direitos de comissões de trabalhadores e associações sindicais nem no direito à greve.

Prevê-se unicamente que possam “ser mobilizados, pelas autoridades públicas competentes, quaisquer colaboradores de entidades públicas, privadas, do setor social ou cooperativo, independentemente do respetivo tipo de vínculo ou conteúdo funcional e mesmo não sendo profissionais de saúde”.

Esta mobilização pode incluir “servidores públicos em isolamento profilático ou abrangidos pelo regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos, para apoiar as autoridades e serviços de saúde, nomeadamente na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa”.

“Compete às Forças Armadas e de segurança apoiar as autoridades e serviços de saúde, designadamente na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa”, lê-se no projeto de decreto.

Nos anteriores períodos de estado de emergência, também estava previsto que as autoridades pudessem determinar “que quaisquer colaboradores de entidades públicas, privadas ou do setor social, independentemente do tipo de vínculo, se apresentem ao serviço e, se necessário, passem a desempenhar funções em local diverso, em entidade diversa e em condições e horários de trabalho diversos dos que correspondem ao vínculo existente”.

Contudo, nessa altura pretendia-se mobilizar “trabalhadores dos setores da saúde, proteção civil, segurança e defesa e ainda de outras atividades necessárias ao tratamento de doentes, ao apoio a populações vulneráveis, pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e jovens em risco, em estruturas residenciais, apoio domiciliário ou de rua, à prevenção e combate à propagação da epidemia, à produção, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais, ao funcionamento de setores vitais da economia, à operacionalidade de redes e infraestruturas críticas e à manutenção da ordem pública”.

Todos os decretos anteriores continham artigos a ressalvar que o estado de emergência não afetava, em caso algum, os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à não-retroatividade da lei criminal, à defesa dos arguidos e à liberdade de consciência e religião – conforme consta do regime legal do estado de emergência. Estavam igualmente salvaguardadas nos três decretos as liberdades de expressão e de informação.

Desta vez, o projeto de decreto do Presidente da República é omisso quanto aos direitos que não são afetados pelo estado de emergência.

De acordo com a Constituição, o estado de emergência permite suspender o exercício alguns dos direitos, liberdades e garantias, que têm de estar especificados na respetiva declaração, e não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

O Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República para declarar o estado de emergência, no todo ou em parte do território nacional, em situações de calamidade pública.

Em Portugal, onde os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março, já morreram 2.740 pessoas com esta doença, num total de mais de 160 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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