A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de S Lázaro e S. João Souto, aprovou na sua última reunião, que teve lugar no passado dia 30 de setembro, na sede daquela União de Freguesias, o orçamento participativo (OP) do executivo para o ano de 2016. O respetivo regulamento foi apresentado e foi aprovado por unanimidade dos elementos presentes. Trata-se do primeiro orçamento participativo apresentado por esta União de Freguesias e visa dar andamento a projetos de interesse público. A verba disponível de 5 mil euros irá ser inscrita no orçamento da freguesia para o próximo ano.
De acordo com fonte da autarquia, o OP 2016 está dividido em duas partes: o OP geral, que vai consumir 60 por cento da verba disponível para projetos ligados ao apoio social, cultura e desporto, ficando os restantes 40 por cento afectos a iniciativas ligadas à juventude e ao desporto. Qualquer cidadão eleitor pode concorrer.
Aprovada também ficou a constituição da respetiva comissão de acompanhamento e será constituída por um membro de cada partido com assento na Assembleia de Freguesia e por três membros do executivo daquela União de Freguesias. Compete a esta comissão acompanhar todo o processo do OP 2016, homologar a lista provisória de projetos a votação, a lista definitiva de projetos a votação e os resultados da votação do OP 2016.
Em termos de calendarização, de janeiro a fevereiro de 2016 os cidadãos podem apresentar as suas propostas. Até 30 de março, o executivo da União de Freguesias faz a apreciação das propostas e, no dia seguinte, divulga a lista provisória dos projetos a votação. Até 15 de abril estão disponíveis as reclamações daquela lista provisória e, até ao final deste mês, serão apreciadas as reclamações da lista provisória e divulgada a lista final dos projetos a votação para o OP 2016. De maio até 15 de junho serão votados os projetos. No dia 16 de junho é proclamada a lista final. Até 30 de dezembro terão de ser executados os projetos vencedores desta primeira edição do orçamento participativo para o ano 2016.
Para João Pires, presidente do executivo da União de Freguesias de S. Lázaro e S. João Souto, “o OP é um importante instrumento de democracia participativa que permite aos cidadãos eleitores decidirem sobre uma parte do orçamento da União de Freguesia de S. Lázaro e S. João Souto, convidando-os a identificar, debater e propor projetos estruturais para a freguesia”, referiu o autarca, salientando ainda que “pretendemos dar a todos os cidadãos a possibilidade de, em igualdade de condições, poderem participar na tomada de decisões e na gestão dos recursos”.