Seguir o O MINHO

País

Ryanair diz que 97% dos voos partiram a horas no 2.º dia de greve dos tripulantes

Greve

em

Foto: DR / Arquivo

A Ryanair disse hoje que 97% dos seus voos de manhã partiram a horas, naquele que é o segundo dia da greve dos tripulantes.

Em comunicado publicado no seu site, a companhia aérea salientou que “a primeira onda de voos de/para Portugal partiu dentro do cronograma esta manhã, com 97% dos voos dentro do horário”.

A empresa justificou alguns atrasos com questões relacionadas com o ATC (Controlo de Tráfego Aéreo, em inglês) e reforçou que acredita que não haverá “atrasos ou transtornos” nos seus voos de e para Portugal hoje.

“Gostaríamos de agradecer a toda a nossa tripulação de voo de Portugal que optou por trabalhar e garantir assim a viagem dos nossos clientes e das suas famílias”, lê-se na mesma nota.

A Lusa contactou o Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que convocou a greve, para pedir um balanço, tendo a estrutura remetido declarações para o final do dia.

Numa consulta aos ‘sites’ dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada, em que opera a Ryanair, por volta das 13:30, a Lusa não encontrou perturbações de maior, apenas alguns atrasos pontuais.

Depois de uma reunião com o ministro das Infraestruturas e Habitação, que teve lugar na quarta-feira, o SNPVAC garantiu que o Governo assegurou que a “Ryanair vai ser chamada à atenção” sobre alegadas irregularidades cometidas durante a paralisação, que começou na quarta-feira e termina no dia 25 de agosto.

“O senhor ministro [das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos] ouviu-nos com enorme atenção e assegurou-nos várias coisas, a primeira delas e mais importante: a lei portuguesa é para ser cumprida e sobre isso não há volta a dar”, disse a presidente do sindicato, Luciana Passo aos jornalistas à saída do encontro.

A presidente do SNPVAC acrescentou estar “garantido” que “a Ryanair vai ser chamada à atenção nesse sentido”, algo que “foi uma promessa do senhor ministro”.

De acordo com Luciana Passo, Pedro Nuno Santos também terá concordado que “a substituição de grevistas é intolerável”.

“Nesse sentido, falou, inclusivamente, com alguns outros colegas de Governo para começarem, com as entidades competentes, a trabalhar no sentido de acabar com essa substituição de grevistas”, afirmou a dirigente sindical.

Luciana Passo adiantou que a Ryanair duplicou os serviços mínimos decretados pelo Governo.

“A Ryanair aproveitou e fez ela própria uma outra lista de voos com tripulantes e serviços para os mesmos voos, ou outros com serviços mínimos”, denunciou.

“Ou seja, a Ryanair duplicou os serviços mínimos, sendo que coagiu os tripulantes que não sabiam quais eram os serviços mínimos”, afirmou.

Segundo a sindicalista, os trabalhadores “tinham dúvidas, tiveram medo de faltar aos serviços mínimos impostos pela Ryanair, e, portanto, acabou por ter uma operação em duplicado”.

A Ryanair disse, nesta quarta-feira, que no primeiro dia da greve dos tripulantes, apareceram “mais funcionários” do que o necessário “para o trabalho da manhã” nos quatro aeroportos nacionais em que opera.

Os serviços mínimos incluem um voo diário de ida e volta entre Lisboa e Paris; entre Lisboa e Berlim; entre Porto e Colónia; entre Lisboa e Londres; entre Lisboa e Ponta Delgada, bem como uma ligação de ida e volta entre Lisboa e a Ilha Terceira (Lajes), hoje, na sexta-feira e no domingo.

Anúncio

País

Debate: Rio fala em oportunidade perdida pelo país e Costa defende solidez da economia

Eleições Legislativas

em

Foto: Twitter

Os líderes do PS e PSD travaram esta segunda-feira uma discussão intensa na primeira parte do debate televisivo, com Rui Rio a falar em “oportunidade perdida” pelo país e António Costa a defender a sustentabilidade da economia.

A evolução macroeconómica do país na última legislatura, a persistência ou não de um saldo migratório negativo no país, a política de infraestruturas e medidas de desagravamento fiscal foram os temas que dominaram os primeiros 30 minutos de debate entre António Costa e Rio Rui no pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

Logo na abertura do debate, o presidente do PSD considerou que os últimos quatro anos foram “uma oportunidade perdida” e colocou em dúvida a real saúde da economia portuguesa.

“Tivemos uma conjuntura altamente favorável, houve reposição de rendimentos, mas não serviu para tratar do futuro. O Orçamento do Estado continua a ter um défice estrutural”, apontou, embora reconhecendo uma redução do défice nominal “porque os juros da dívida baixaram imenso, os dividendos do Banco de Portugal cresceram de uma forma brutal, aumentou a carga fiscal e reduziu o investimento público”.

António Costa rejeitou a seguir que Portugal tenha obtido resultados unicamente “ao sabor da conjuntura” internacional.

Segundo o secretário-geral do PS, “Portugal está a crescer acima da média europeia desde 2017, reduziu para metade a taxa de desemprego, registou-se crescimento das exportações” e assistiu-se “a um aumento da confiança, além da existência de contas certas”.

“Temos o défice mais baixo da nossa democracia e o rácio mais baixo da nossa dívida pública dos últimos anos”, contrapôs.

Costa acusa Rio de “obsessão contra justiça”

O líder do PS, António Costa, acusou o presidente do PSD de ter uma “obsessão contra a justiça”, crítica negada por Rui Rio, mas ambos se manifestaram contra os chamados “julgamentos na praça pública”.

No único frente a frente televisivo entre os dois, transmitido pela RTP, SIC e TVI, Rui Rio trouxe o aumento dos salários dos juízes, aprovado pelo Governo liderado por António Costa, quando foi questionado sobre o que pode prometer aos professores na próxima legislatura.

“O dr. Rui Rio tem uma obsessão contra a justiça, não gosta de juízes, é o líder da oposição ao Ministério Público. Eu felizmente não tenho essa obsessão, acho que uma sociedade democrática precisa de uma justiça forte”, acusou Costa.

Rio voltou a criticar que um professor “no topo da carreira possa ganhar tanto como um juiz estagiário”, respondendo ao líder do PS: “É ao contrário, é por gostar muito [da justiça] que fico incomodado com o que vejo”.

Rio contra julgamentos na praça pública

Mais de acordo estiveram quando foram questionados se consideram que se justifica que processos como os que envolvem o antigo primeiro-ministro José Sócrates e o banqueiro Ricardo Salgado ainda não tenham chegado a julgamento, com Rio a responder de forma mais indignada.

“Tenho um país em que os julgamentos em vez de se fazerem nos tribunais, fazem-se nas tabacarias e nas televisões. Julgamentos populares, isso é digno de uma democracia? (…) Qual é a autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas? Quase que volto a ter 17 anos, quando entrei para a política, para combater uma coisa destas”, afirmou, criticando que a mesma justiça que permite estas fugas depois “faça buscas no Ministério das Finanças” pela ida de um ministro ao futebol.

Mais prudente, Costa considerou que “só quem conhece os processos por dentro sabe o grau de complexidade”.

“Qualquer pessoa de bom senso pensa o que o dr. Rui Rio diz, que são inaceitáveis julgamentos na praça pública”, afirmou, admitindo, contudo, que “dificilmente um processo hoje se contém” entre as paredes do tribunal.

Ainda na área da justiça, o líder do PSD confessou ter ficado “abismado e estarrecido” com uma proposta do programa do PS que possibilita que questões de regulação do poder paternal possam passar dos tribunais para os julgados de paz, com Costa a esclarecer que tal só será possível em casos que possam ser resolvidos por consenso.

Continuar a ler

País

Devolução do IMT é anulada em caso de permuta de prédio comprado para revenda

Impostos

em

Foto: O MINHO

A lei prevê isenção de IMT ou a devolução do imposto a quem compre imóveis para revenda, mas este benefício fiscal é anulado se o proprietário optar por permutar a casa em vez de a alienar.

O caso que deu origem a este esclarecimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e que foi agora divulgado publicamente remonta a 2018, quando o imóvel em questão foi adquirido com a indicação de que seria mais tarde revendido.

O Código do IMT permite que a isenção de pagamento do imposto opere no momento da transação quando está em causa um contribuinte que no ano anterior tenha exercido de forma habitual a “atividade de comprador de prédios para revenda”.

Nas restantes situações, o comprador paga o imposto, pedindo a sua restituição no momento da revenda, sendo neste segundo perfil que se enquadrava o contribuinte em causa.

Para que a isenção do IMT se concretize é necessário preencher vários requisitos, além de ter atividade na área de revenda, nomeadamente que o imóvel seja revendido no prazo de três anos a contar da aquisição, que não seja alvo de posterior revenda e que não lhe seja dado um destino diferente.

Ainda que cumpra a maioria dos requisitos exigidos, o facto de pretender fazer uma permuta retira-lhe o direito reaver o reembolso do IMT pago, precisa a AT.

“As expressões legais “aquisições”, “adquiridos”, “revenda” e “revendidos (…) reportam-se ao significado de transmissão por ato de venda e não a toda e qualquer forma de transmissão fiscal ou civil de direitos reais (de propriedade ou suas figuras parcelares”, refere a resposta do fisco, para acrescentar que só aqueles “integram o conceito fiscal de revenda”, estando, assim, excluídos os contratos de permuta.

Neste contexto, a AT conclui que, “pelo facto de [o imóvel] ir ser transmitido através de um contrato de permuta, não se mostram reunidos os requisitos que permitem, nos termos do n.º 4 do art.º 7.º do CIMT, a anulação e a restituição do IMT pago”.

Continuar a ler

País

Exportações de vinho cresceram 2,5% entre janeiro e julho

Anunciou o Ministério da Agricultura

em

Foto: DR / Arquivo

As exportações nacionais de vinho cresceram 2,5%, entre janeiro e julho deste ano, e o seu preço médio aumentou 5%, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Agricultura.

De acordo com uma nota de imprensa emitida pelo gabinete do ministro da Agricultura, este crescimento reflete-se num aumento de 11 milhões de euros (de 437 milhões para 448 milhões de euros no período homólogo) para o total das transações externas do vinho português.

“A ‘performance’ do vinho português além-fronteiras mostra-se sólida e consistentemente positiva, graças ao elevado nível de desempenho dos produtores nacionais, e dos nossos enólogos, nomeadamente tendo em linha de conta que nos 25 principais mercados externos (intra ou extra comunitários) Portugal aumentou as suas vendas em 18 desses destinos por todo o mundo”, lê-se no comunicado.

Segundo a mesma fonte, o crescimento em valor verificou-se na Europa.

Nos mercados extracomunitários (países terceiros) também houve crescimento, tendo os produtores portugueses aumentado a exportação, neste período, em 6% em volume e 4% em valor.

Entre janeiro e julho foi conseguida a recuperação do mercado angolano, com um aumento de 29% em valor e a manutenção do preço médio.

O Vinho do Porto aumentou as exportações acumuladas em 3,2% no volume e em 6,3% no valor, com um aumento do preço médio em 2,9% (de 4,65 euros por litro para 4,79 euros por litro).

Continuar a ler

Populares