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País

Rui Rio quer investigação do MP à falsa academia militar, “depressa” e com conclusões

Política

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Foto: Divulgação / PSD

Rui Rio defendeu hoje em Aveiro que o caso da academia militar alegadamente a funcionar sem requisitos legais para o efeito deve ser investigado pelo Ministério Público “depressa”, para não ser apenas tema noticioso sem consequências efetivas.


À margem de um encontro esta tarde com militantes e dirigentes do distrito de Aveiro, o atual líder parlamentar do PSD, presidente do partido e candidato às respetivas eleições internas de 11 janeiro abordou o caso da escola DIA, exposta esta semana por alegada burla e falsificação de documentos, e que, desde 2005, terá viabilizado a oferta de cursos lecionados por falsos militares e sem certificação legal.

O caso já está a ser auditado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, e Rui Rio defende que a situação deve ser investigada também pelo Ministério Público (MP), mas “depressa”.

“Isto não é um problema político e sim do Ministério Público. Esse tem que ver se há ali crime de burla ou não e, a conduzir uma investigação – o que deve [fazer] – , eu agradecia que fosse depressa porque há coisas que, quando entrei para o PSD, estavam ‘sob investigação’ e, passados dois anos, continua tudo ‘sob investigação'”, declarou Rui Rio.

Questionando se denúncias como a da falsa academia militar são mesmo investigadas ou se o MP pretende “apenas produzir notícias”, o atual presidente e candidato à liderança do PSD afirma: “Estas coisas são mesmo para ser investigadas e se apanhar o prevaricador, se ele existir. (…) Ou é para fechar a investigação, se essa for de fechar, ou é para se fazer a acusação. Não é para se arrastar no tempo como tudo se arrasta”

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País

Marcelo promulga Estatuto do Antigo Combatente, “o início de um caminho”

Política

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

O Presidente da República promulgou hoje o novo Estatuto do Antigo Combatente, aprovado por larga maioria no parlamento em 23 de julho, desejando tratar-se de “o início de um caminho” e não “o seu termo”.

Em nota no sítio da Internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “saúda a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente, o qual vem reconhecer o esforço, o sacrifício e o luto que os combatentes e suas famílias colocaram ao serviço da pátria e relativamente ao qual se pronunciou no final da legislatura passada, a 03 de setembro de 2019, sublinhando a urgência na sua aprovação”.

O chefe de Estado manifestou “fundadas esperanças de que, dentro das disponibilidades do país, se continuem a desenvolver diligências para melhorar os suplementos de pensão dos combatentes mais desfavorecidos, com o objetivo de concluir o processo do seu justo reconhecimento”.

“O presente estatuto deve ser visto como o início de um caminho e não como o seu termo”, sublinhou.

A Assembleia da República aprovou no penúltimo dia de trabalhos antes das férias de verão esta antiga reivindicação dos deficientes das Forças Armadas, por larga maioria de PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal e, somente, a abstenção de PCP e PEV.

O diploma consagra o alargamento dos benefícios às viúvas/os ou cônjuges sobrevivos, um apoio especial na saúde, como a isenção total das taxas moderadoras, um aumento do complemento especial de pensão e que se aplica a quem recebe a pensão social, por exemplo.

A legislação prevê igualmente a possibilidade de utilização gratuita de transportes, livre acesso a museus e monumentos nacionais.

Entre outras coisas, no texto aprovado, prevê-se também um suplemento de 7% para os antigos combatentes com as pensões mais baixas. A nova lei só entrará em vigor no próximo ano, com o Orçamento do Estado de 2021.

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País

Disponíveis novos tratamentos para VIH e doença de Crohn

Infarmed

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Foto: DR / Arquivo

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) anunciou hoje que estão disponíveis novos medicamentos de utilização em meio hospitalar para o tratamento da infeção por VIH e para a doença de Crohn.

“O medicamento Dovato (Lamivudina + Dolutegravir) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação tratamento da infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana tipo 1 (VIH1) em adultos e adolescentes com mais de 12 anos de idade e que pesem pelo menos 40 kg, sem resistência conhecida ou suspeita à classe de inibidores da integrase, ou à lamivudina”, adianta o Infarmed num comunicado publicada no seu ‘site’.

Na avaliação económica, foi realizada uma análise de minimização de custos para a demonstração da vantagem económica face ao respetivo comparador selecionado, traduzida numa redução do custo de tratamento em conformidade com a legislação, lê-se no “Relatório público de avaliação”.

O Infarmed também fez uma análise de minimização de custos entre o medicamento em avaliação e as alternativas terapêuticas consideradas na avaliação Farmacoterapêutica e concluiu que “o custo da terapêutica com o medicamento Dovato é inferior ao custo da terapêutica alternativa”.

O número de novos casos de infeção por VIH diminuiu 46% e o de novos casos de sida 67%, entre 2008 e 2017, segundo o relatório “Infeção VIH e SIDA — situação em Portugal em 2019”, que indicava que se encontravam registados cumulativamente 59.913 casos de infeção.

Também obteve autorização do Infarmed para ser utilizado em meio hospitalar o medicamento Stelara (ustecinumab), para “tratamento de doentes adultos com doença de Crohn ativa moderada a grave que apresentaram uma resposta inadequada, deixaram de responder ou demonstraram ser intolerantes à terapêutica convencional ou a um antagonista do TNFα ou têm contraindicações médicas para essas terapêuticas”.

Em Portugal os medicamentos biológicos anti-TNF (Anticorpos anti-Factor Necrose Tumoral) financiados no Serviço Nacional de Saúde para o tratamento desta doença são os fármacos infliximab e adalimumab,

Estes medicamentos biológicos são comparticipados a 100% pelo SNS e são apenas de prescrição hospitalar e cedidos pelas farmácias dos hospitais.

Segundo o “Relatório público de avaliação”, “estes medicamentos, em utilização há vários anos, têm demonstrado em estudos prospetivos, redução das hospitalizações e cirurgias”, refere o “Relatório público de avaliação”. O custo da terapêutica com Stelara (ustecinumab) é também inferior ao custo da terapêutica com adalimumab.

Os sintomas e sinais clínicos da doença de Crohn são frequentemente inespecíficos, e incluem diarreia, dor abdominal, febre, perda de apetite, anorexia, perda de peso e emagrecimento.

Nas últimas décadas, a incidência desta doença tem aumentado a nível global. Em Portugal, esta tendência é também verificada, com um aumento progressivo no número de doentes. Dados nacionais de 2007 atribuem à doença de Crohn uma prevalência de 73 por 100.000 habitantes.

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País

Ministra da Saúde partilha reservas da OMS quanto a vacina russa

Covid-19

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Marta Temido. Foto: Twitter / António Costa / Arquivo

A ministra da Saúde partilhou hoje as reservas da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à vacina para a covid-19 anunciada pela Rússia, afirmando que não se pode sacrificar “segurança e eficácia” em nome da rapidez.

“É muito importante acelerar o processo de investigação em relação à descoberta de uma vacina eficaz, mas não podemos, nesse processo, sacrificar nem a segurança nem a eficácia terapêutica”, declarou Marta Temido na conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia.

A ministra indicou que relativamente à vacina Sputnik V, a primeira para a covid-19 a ser anunciada, “há factos que têm sido referidos, que a fase 3 [de testagem na comunidade] não terá sido, eventualmente, totalmente realizada”.

Por outro lado, “ninguém está disponível para desperdiçar a oportunidade de ter um instrumento que ajude a responder a esta doença”, admitiu.

OMS recebe com cautela vacina russa e lembra que é preciso garantir segurança

Marta Temido afirmou que a autoridade portuguesa de regulação dos medicamentos (Infarmed) está “a trabalhar com a Agência Europeia do Medicamento, integrado numa rede competente, capacitada e com todos os meios ao seu dispor para garantir que Portugal está entre os países que terão acesso ao que venha a ser uma vacina eficaz para a covid-19”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu na terça-feira com cautela a notícia de que a Rússia registou a primeira vacina do mundo contra a covid-19, sublinhando que deverá seguir os trâmites de pré-qualificação e revisão definidos.

“Acelerar o progresso não deve significar comprometer a segurança”, disse o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, numa conferência de imprensa, acrescentando que a organização está em contacto com as autoridades russas e de outros países para analisar o progresso das diferentes investigações em curso relativamente de vacinas.

A vacina russa, cujo registo foi anunciado terça-feira pelo Presidente russo, Vladimir Putin, em reunião com o gabinete de ministros, não estava entre as seis que a OMS disse na semana passada estarem mais avançadas.

A organização com sede em Genebra citou, entre as seis, três candidatas a vacinas desenvolvidas por laboratórios chineses, duas dos Estados Unidos (das empresas farmacêuticas Pfizer e Moderna) e a britânica desenvolvida pela AstraZeneca em colaboração com a Universidade de Oxford.

Segundo Putin, a vacina russa é “eficaz”, passou em todos os testes necessários e permite atingir uma “imunidade estável” contra a covid-19, devendo entrar em circulação a partir de 01 de janeiro de 2021.

Vacina russa entra em circulação em janeiro de 2021

Contudo, muitos cientistas, no país e no estrangeiro, questionaram a decisão de registar a vacina antes de os cientistas completarem a chamada Fase 3 do estudo.

Essa fase por norma demora vários meses e envolve milhares de pessoas e é a única forma de se provar que a vacina experimental é segura e funciona.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 743 mil mortos e infetou mais de 20,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Vacina russa contra a covid-19 foi já pedida por 20 países

Em Portugal, morreram 1.764 pessoas das 53.223 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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