O Governo escolheu Rui Baleiras, atual presidente da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), para vice-presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), confirmou o próprio à Lusa.
“Confirmo que fui convidado e que aceitei a intenção do Governo de me nomear como vice-presidente da ASF”, adiantou Rui Baleiras, em declarações à Lusa, referindo que, enquanto o “processo de nomeação não estiver completo” se vai manter como presidente da UTAO.
A notícia tinha sido avançada inicialmente pelo ECO e pelo Jornal de Negócios, que indicam ainda que o Ministério das Finanças vai também nomear Paula Vaz Freire, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o lugar do administrador Manuel Caldeira Cabral, que termina o mandato no final deste ano.
A Lusa contactou também o Ministério das Finanças acerca deste tema e aguarda resposta.
Em declarações à Lusa, Rui Baleiras pede agora que “seja respeitado o tempo de reflexão das entidades” que terão de avaliar a sua “aptidão técnica” para o exercício de funções no regulador dos seguros, isto é, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que gere o recrutamento de dirigentes da Administração Pública, e a Assembleia da República, que terá que se pronunciar, após uma audição com os deputados.
O economista refere ainda que vai manter “integralmente as funções na UTAO”, cargo que desempenha desde 2018, dado que o processo de nomeação para a ASF ainda deverá demorar “algumas semanas”.
Nascido em 1963, Rui Baleiras é licenciado e doutorado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates. Foi também vogal do Conselho das Finanças Públicas.
