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Rota Final: Buscas em Azeméis envolveram três contratos num total dos 162 mil euros

Operação envolveu quarta-feira 50 buscas a câmaras, incluindo em Braga e Barcelos, empresas e entidades públicas

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Foto: DR / Arquivo

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis revelou hoje que as buscas aí realizadas quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da operação Rota Final envolveram três contratos de transportes de passageiros no valor global de 162.350 euros.

O tema foi esta tarde abordado em conferência de imprensa no seguimento da operação levada a cabo pela PJ em 18 autarquias do Norte e Centro do país, a propósito de um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública na área dos transportes coletivos, envolvendo autarquias, outras entidades públicas e empresas do grupo Transdev.

O socialista Joaquim Jorge Ferreira, presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, disse-se hoje “tranquilo” quanto aos procedimentos concursais executados no seu mandato autárquico, iniciado em 2017, mas revelou que a PJ também quis informação sobre dois contratos assinados na gestão anterior, do PSD, então em regime de ajuste direto.

“Foram-nos pedidas informações sobre um processo relativo a este mandato, envolvendo uma consulta prévia em que consultámos todas as entidade autorizadas pelo IMTT [Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres] a fazer transportes de passageiros [na região], e também nos solicitaram informação do mandato anterior, que foi entregue”, revelou o autarca.

Todos os contratos em causa envolvem transportes coletivos assegurados pela empresa Caima, detida pelo grupo Transdev, mas esses serviços “podem não ter sido exclusivamente para efeitos escolares”, envolvendo também, por exemplo, deslocações de coletividades para participação em provas desportivas e outros eventos.

No caso do contrato assinado pelo atual Executivo PS, o documento é de junho de 2018 e reporta a 74.000 euros de serviços de autocarro com condutor num período de 18 meses.

Joaquim Jorge Ferreira informou que a empresa Caima venceu esse procedimento após uma consulta prévia que também abrangeu a A.V. Reis Lda., a M.N.C. Viagens e Bus Lda., a A.V. Danybus Unipessoal Lda. e a Bus Azeméis Lda.

“Éramos obrigados a consultar três operadoras, mas até consultámos cinco(…). Todo o procedimento foi feito como devia”, realçou.

Já no que se refere aos contratos da gestão PSD, ambos se terão verificado por ajuste direto em 2017, sendo que um deles se refere a 74.000 euros por 12 meses de transportes e o outro concerne a 14.350 euros por 45 dias de serviços.

Joaquim Jorge Ferreira não comentou os procedimentos do Executivo anterior, mas, quanto aos realizados sob a sua liderança, considerou que “os oliveirenses podem estar orgulhosos do trabalho que a Câmara Municipal está a fazer neste mandato e não há qualquer motivo para preocupação [quanto a este período]”.

Já no que concerne ao procedimento global da PJ na condução das suas diligências policiais, o autarca alertou que o “mediatismo exacerbado” gerado pelo caso “prejudica o bom nome” das autarquias que, sem culpa, se tenham visto envolvidas no processo.

Nessa perspetiva, e mesmo ressalvando que “a corrupção é inimiga do desenvolvimento do território”, defendeu que “não se devem lançar suspeitas infundadas sobre casos ainda sob investigação, sob pena de isso resultar em prejuízo para as autarquias e para a credibilização da atividade política e da gestão pública”.

A operação “Rota Final” envolveu quarta-feira 50 buscas a câmaras, empresas e entidades públicas, sendo os procedimentos levados a cabo pela Diretoria do Norte da PJ com o apoio da do Centro e ainda de vários departamentos de investigação criminal. Essas perícias envolveram 200 operacionais, entre os quais inspetores e peritos informáticos, financeiros e contabilísticos.

Além de Oliveira de Azeméis, as outras 17 autarquias sujeitas a buscas foram as de Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte, Barcelos, Braga, Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da Beira, Oleiros, Oliveira do Bairro, Sertã, Soure, Pinhel e Tarouca.

Nesse processo foram constituídos cinco arguidos, entre os quais Álvaro Amaro, ex-vice-presidente do PSD, ex-presidente da Câmara Municipal da Guarda e recém-eleito eurodeputado.

“Mediante atuação concertada de quadros dirigentes de uma empresa de transporte público de grande implementação em território nacional, com intervenção de ex-autarcas a título de consultores e beneficiando dos conhecimentos destes, terão sido influenciadas decisões a nível autárquico com favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação de serviços de transporte, excluindo-se das regras de concorrência, atribuição de compensação financeira indevida e prejuízo para o erário público”, explicou a PJ.

Segundo indica o site da Transdev, essa operadora de transporte rodoviário e fluvial está presente em todo o território continental português, “com especial incidência nas regiões Norte e Centro”.

Detendo “11 empresas, bem como participações na Internorte, Intercentro, Rede Nacional de Expressos, Renex e Rodoviária do Tejo”, o grupo conta com 1.900 colaboradores, integra uma frota superior a 1.500 viaturas e fechou 2017 com um volume de negócios de 96,6 milhões de euros, “só em Portugal”.

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Governo português desaconselha “viagens não essenciais” à China devido ao novo coronavírus

Alerta para eventuais riscos de saúde

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Foto: Divulgação

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português desaconselhou hoje “viagens não essenciais” à China, devido ao novo coronavírus, justificando o alerta pelos eventuais riscos de saúde e pelas presentes limitações na circulação dentro do país.

Referindo que as autoridades de saúde chinesas e a Organização Mundial da Saúde confirmaram a ocorrência de um grave surto de pneumonia, causada por um novo coronavírus (2019-nCoV.), com epicentro na cidade chinesa de Wuhan, o Governo português lançou o aviso para que se evitem, “neste momento, e até que a situação atual seja revista pelas autoridades chinesas, viagens não essenciais à China”.

“Não apenas pelos eventuais riscos de saúde, mas também pelas presentes limitações na circulação dentro do país”, apontou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), no aviso publicado hoje no Portal das Comunidades Portuguesas, recomendando “atenção permanente ao constante evoluir da situação”, bem como às informações divulgadas nos portais da Direção-Geral da Saúde, do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e da Organização Mundial da Saúde.

Além disso, os viajantes devem efetuar o registo das suas viagens na aplicação Registo Viajante.

“Aos residentes, recomenda-se que, caso não o tenham ainda feito, procedam à sua inscrição consular ou à respetiva atualização junto do posto com jurisdição sobre a área de residência”, indicou o MNE.

O novo coronavírus foi detetado na cidade chinesa de Wuhan (centro) no final de 2019, e já provocou a morte de 56 pessoas na China.

Mais de duas mil pessoas foram dadas como infetadas, a maioria no território continental da China, mas há também casos confirmados em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Canadá.

Em Portugal, não se confirmou a infeção de um homem que apresentava suspeitas e que foi hospitalizado no sábado, em Lisboa, depois de ter regressado de Wuhan.

O ministro da Saúde chinês, Ma Xiaowei, alertou hoje que os infetados podem transmitir a doença durante o período de incubação, que demora entre um dia e duas semanas.

Durante aquele período, os infetados não revelam sintomas, o que anula o efeito das medidas de rastreio, como medição de temperatura nos aeroportos ou estações de comboio.

Os sintomas incluem febre, dor, mal-estar geral e dificuldades respiratórias.

Neste âmbito, o Governo chinês emitiu um comunicado aos operadores turísticos do país a requerer a suspensão de pacotes de viagens de grupo em toda a China.

Em Pequim, os locais turísticos, os recintos culturais e as salas de espetáculo foram encerradas preventivamente.

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Francisco Rodrigues dos Santos, o jovem conservador admirador de Churchill que vai ser líder do CDS

38.º Congresso Nacional do CDS-PP

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Foto: Twitter

Francisco Rodrigues dos Santos, que vai ser este domingo eleito líder do CDS, é advogado, era o mais jovem dos candidatos, e fez um percurso ligado à Juventude Popular (JP), de que é presidente desde 2015, e é admirador de Churchill.

Foi notícia em 2018 quando a revista “Forbes” o considerou um dos “30 jovens mais brilhantes, inovadores e influentes da Europa” na categoria Direito e Política e entrou na lista “30 under 30”, dos trinta com menos 30 anos, pelo trabalho desenvolvido enquanto líder da JP, ultrapassando os 20.000 filiados.

A moção de estratégia global de Francisco Rodrigues dos Santos ao 28.º Congresso, que termina hoje em Aveiro, obteve a maioria dos votos dos delegados, e será hoje eleito presidente da Comissão Política Nacional.

Quase dois anos passaram e Francisco Rodrigues dos Santos tem hoje 31 anos. Desde então foi candidato a deputado pelo Porto – ficou à porta de São Bento – e lançou-se numa candidatura à liderança do partido, sendo o últimop a entrar na corrida, depois de abel Matos Santos, que o apoia, João Almeida, Filipe Lobo d’Ávila e Carlos Meira.

Francisco Rodrigues dos Santos nasceu em Coimbra em 29 de setembro de 1988 e estudou no Colégio Militar, em Lisboa, antes de se formar em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Filiou-se na JP em 2007 e no partido em 2011, era Paulo Portas presidente dos centristas. E no partido e na “jota” que começa a ser conhecido por “Chicão” e pelas suas posições conservadoras, contra a designação de casamento às uniões de pessoas do mesmo sexo, e contra a despenalização do aborto, um “dossier” que não quis “desenterrar” na campanha interna para a liderança.

Com o PSD e CDS no Governo, em coligação, trabalhou no gabinete de Mota Soares, ministro da Solidariedade e Emprego, e fez um percurso como autarca, primeiro na junta de freguesia de Carnide, em Lisboa, e depois como deputado municipal pelo CDS, para que foi eleito em 2017.

Admirador da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e do antigo presidente norte-americano Ronald Reagan, dois políticos conservadores, no dia em que admitiu candidatar-se, em 17 de outubro de 2019, citou uma frase de outro chefe de Governo do Reino Unido, também ele conservador, Winston Churchill: “O fracasso não é eterno, o sucesso não é definitivo, o que conta é coragem para continuar.”

Na história do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos não é o mais jovem a chegar à liderança.

Esse recorde é 29 anos e foi protagonizado pelo ex-presidente Manuel Monteiro, que, numa entrevista ao Público, admitiu que simpatiza com as suas ideias e o apoiaria, se pudesse e já fosse de novo militante.

Aos delegados do 28.º congresso, depois de ter sido criticado por muitos, até pela sua juventude – “não se preocupem que com o tempo passa”, iroonizou – apresentou-se como alguém em que se pode condiar: “Não adianta diabolizar-me. O partido conhece-me, estive diariamente disponível. Eu amo o meu partido. Eu sou um filho do meu partido.”

“Esta é a nova direita para Portugal. Peço aos avós e aos pais que acreditem em mim como acreditam nos seus netos e filhos. Aos jovens, aos da geração acima e abaixo, acreditem no CDS em Portugal, porque Portugal precisa de nós”, pediu ainda.

Há ainda outro traço na sua vida: gosta de futebol e é sportinguista. A ponto de ter sido, até dezembro, altyra em que se lançou na candidatura, vogal da direção do clube, sob a presidência de Frederico Varandas.

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Catarina Martins critica que se vá atrás de Rui Pinto com tanta força sem investigar fugas

‘Football Leaks’

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Foto: Facebook de Esquerda Net

A coordenadora do BE considera incompreensível que a justiça “vá atrás” de Rui Pinto “com tanta força” sem investigar os “crimes que as fugas parecem indicar”, criticando que exista quase “uma exceção de Estado de direito no futebol português”.

Em entrevista ao Porto Canal, que será transmitida hoje, a líder bloquista, Catarina Martins, foi questionada sobre o caso de Rui Pinto, criador do Football Leaks, tendo considerando que “há três questões diferentes que é bom ponderar”.

“Em primeiro lugar, as responsabilidades que Rui Pinto tenha tido devem ter o seu julgamento próprio, como é óbvio. Nós já tivemos denunciantes no passado que fizeram grandes fugas de informação de uma forma altruísta pelo interesse público e há outros casos em que há crime por trás e portanto não há esse altruísmo. O Ministério Público português tem de fazer esse trabalho”, defendeu.

Outro problema, na ótica de Catarina Martins “é saber o que é que se faz com a informação vinda deste processo”, defendendo que as fugas, “não sendo provas legítimas e não sendo fruto de uma investigação judicial”, a justiça “tem de investigar e tem de perceber o que lá está”.

“É muito difícil compreender que se vá atrás do denunciante com tanta força” e não se faça a investigação, criticou Catarina Martins.

Para a coordenadora do BE “essa é a parte inaceitável” ou seja “a justiça tem de investigar as informações que tem, todas elas”.

“Há depois um terceiro aspeto que inquina normalmente este debate chamado ‘futebol leaks’ e aqui inquina neste debate por duas razões: primeiro porque há paixões futebolísticas e as pessoas acham que têm de estar de acordo ou contra de acordo com o seu clube de futebol”, apontou.

Catarina Martins assume que não tem clube de futebol, mas dá o exemplo da eurodeputada bloquista Marisa Matias “que é do Benfica e disse sempre que tem de ser investigado o que diz o Rui Pinto”.

“Há aqui um problema que é que existe quase uma exceção de Estado de Direito no futebol português em todos os clubes que não pode mais existir. Não só sobre crimes que tem a ver com crime económico, com questões de violência”, condenou.

Para a dirigente bloquista “isso é um problema grave que Portugal tem”.

“Acho que a Justiça tem muita dificuldade em agir no que diz respeito ao futebol e isso é um problema não pode haver exceções ao Estado de direito”, disse.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu, em 17 de janeiro, levar a julgamento Rui Pinto, criador do Football Leaks, por 90 crimes de acesso ilegítimo, acesso indevido, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão, deixando cair 57 crimes. (Passa do total de 93 para 90 crimes, e de 54 para 57 crimes).

Em setembro de 2019, o Ministério Público (MP) acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da Federação Portuguesa de Futebol, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Plataforma Score e posterior divulgação de dezenas de documentos confidenciais destas entidades.

Na leitura da decisão instrutória, a juíza de instrução criminal (JIC) Cláudia Pina pronunciou (levou a julgamento) Rui Pinto por 68 crimes de acesso indevido, por 14 crimes de violação de correspondência, por seis crimes de acesso ilegítimo e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e extorsão, na forma tentada, este último, crime pelo qual o advogado Aníbal Pinto também foi pronunciado. (Passa de 17 para 14 crimes de violação de correspondência).

A instrução, fase facultativa que visa decidir se o processo segue e em que moldes para julgamento, foi requerida pela defesa dos dois arguidos no processo: Rui Pinto e o seu advogado, à data dos factos, Aníbal Pinto, acusado de intermediar a tentativa de extorsão, de entre 500.000 euros a um milhão de euros, ao fundo de investimento Doyen.

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