José Maria Costa, presidente da RIET – Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças e da Câmara Municipal de Viana do Castelo, classificou o acordo alcançado para a eliminação do roaming como um sucesso.
Este acordo, que estabelece uma redução das tarifas de transferência de dados móveis em abril de 2016 e a sua eliminação em junho de 2017, deve-se, em parte, a uma campanha europeia de recolha de assinaturas lançada em conjunto com associações de consumidores de nove países europeus e apoiada por 113 mil pessoas em apenas um mês.
A sua aplicação dependerá da implementação de medidas técnicas que possibilitem a eliminação do roaming e das cláusulas do “uso justo” dos serviços. O acordo encontra-se pendente de ratificação por parte dos estados membros e do Parlamento Europeu.
Tarifas atuais (sem IVA):
- Chamadas emitidas: 0.19 €/min
- Sms: 0.06 €/sms enviado
- Dados: 0.20 €/mega de dados
Tarifas desde abril 2016 (sem IVA) em virtude do acordo de 30/06/2015:
- Chamadas emitidas: 0.05 €/min
- Sms: 0.02 €/sms enviado
- Dados: 0.05 €/mega de dados
