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Rio abandona parlamento após verificar excesso de deputados na bancada do PSD

Covid-19

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Foto: Imagens ARTV

O presidente e líder parlamentar do PSD, Rui Rio, abandonou, esta terça-feira, o plenário depois de ter concordado com Ferro Rodrigues sobre o número excessivo de deputados na bancada social-democrata, contrariando as regras combinadas em tempo de pandemia de covid-19.

Rui Rio nem tinha feito a intervenção pelo PSD no debate quinzenal, que coube ao deputado Ricardo Baptista Leite, o qual começou precisamente por dizer que o plenário na Assembleia da República não deveria estar reunido, mas apenas a Comissão Permanente, e que estava a colocar em risco “a segunda e terceira figuras do Estado”, presidente da Assembleia e primeiro-ministro, respetivamente.

No final da sua intervenção, Ferro Rodrigues defendeu que o plenário de, esta terça-feira, e todos os que existirem só se realizam por decisão maioritária da conferência de líderes.

“Temos de dar o exemplo pela prevenção e pelo trabalho”, apontou Ferro Rodrigues, referindo “os milhões de portugueses” que trabalham para garantir a saúde e alimentação dos portugueses.

Quando Baptista Leite respondeu que, neste caso, quer o presidente da Assembleia quer a maioria estavam errados, Ferro Rodrigues referiu-se ao número de deputados da bancada do PSD, muito superior ao quinto combinado na reunião de segunda-feira da conferência de líderes.

“Deviam ter 18 deputados e têm 36, lamento mas isso não é responsabilidade do presidente, é da vossa bancada”, apontou.

Nessa altura, Rui Rio pediu a palavra e, dizendo concordar com Baptista Leite de que bastaria o funcionamento da Comissão Permanente, deu razão a Ferro neste ponto.

“O PSD disse que teria aqui 16 [deputados] e tem aqui um conjunto de deputados que aqui não deviam estar e estão. E eu vou ser o primeiro a sair para dar o exemplo”, disse, levantando-se em seguida e abandonando o plenário.

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País

Medidas para reclusos correspondem a apelo da Igreja e não visam aliviar prisões

Covid-19

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Foto: Presidência / Arquivo

O Presidente da República afirmou hoje que as medidas de proteção dos reclusos face à covid-19 correspondem a um apelo da sociedade, desde logo da Igreja Católica, e não visam aliviar as prisões.

“O apelo relativamente à situação sanitária nas prisões foi um apelo que veio de vários setores da sociedade portuguesa, talvez o primeiro tenha sido a Igreja Católica. Ainda ontem [domingo] no final da celebração na Sé Catedral ouvimos o cardeal patriarca de Lisboa exprimir esse apelo, como quem diz: há uma preocupação quanto ao risco de agravamento da situação sanitária nos estabelecimentos prisionais”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava em resposta a questões dos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentou que a proposta de lei do Governo surge “para responder a essa situação e não nenhuma outra – não é para resolver problemas do sistema prisional, não é para gerir melhor ou pior o sistema prisional, não é para descomprimir população prisional”.

A proposta de lei do Governo, que ainda não foi debatida na Assembleia da República, estabelece um perdão parcial de penas de prisão para crimes menos graves, um regime especial de indulto das penas, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional.

Referindo-se especificamente ao regime extraordinário de indulto, em que intervirá, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que tem “um fim muito preciso, que é um fim de natureza humanitária de saúde pública”, prevendo-se que “possa respeitar a pessoas de certa idade do grupo de risco e com certas situações de saúde”.

“Caberá ao Presidente da República apreciar quer o preenchimento destes requisitos quer, naturalmente, o tomar em consideração – como sempre toma, e vem na lei – a conduta e a atuação que levou à prisão e ao cumprimento da pena por aqueles que pudessem eventualmente vir a ser objeto de indulto. É uma apreciação caso a caso, como é sempre o indulto, não é uma decisão global de categoria de detidos, e que será feita logo que chegarem os elementos às mãos do Presidente da República”, expôs.

O Governo aprovou esta proposta de lei ao abrigo do decreto do Presidente da República que renovou o estado de emergência em Portugal, que inclui uma norma específica sobre esta matéria, admitindo que sejam tomadas medidas excecionais e urgentes de proteção dos reclusos e de quem exerce funções nas prisões face à covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 68 mil morreram.

Em Portugal, registaram-se 311 mortes e 11.730 infeções confirmadas, segundo o balanço feito domingo pela Direção-Geral da Saúde.

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País

Banca prepara-se para comunicar aos portugueses posição sobre resposta à crise

Covid-19

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Foto: Presidência / Arquivo

O Presidente da República afirmou hoje que a banca mostra “grande mobilização no sentido de ajudar a economia” e prepara-se para comunicar aos portugueses a sua posição sobre a resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião por videoconferência com representantes da Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander, BPI e Novo Banco, que durou mais de duas horas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a banca está a tomar “iniciativas próprias, completando as medidas aprovadas pelo Governo”, e tem “sugestões concretas” a apresentar.

“Portanto, saio desta reunião com um estado de espírito motivado por ouvir aquilo que cada um deles disse, em pormenor, que estava a fazer, que tenciona fazer, com o mesmo objetivo. E, mais do que isso, já no final da reunião me foi dito que tencionariam fazer chegar aos portugueses, por sua iniciativa, o ponto de vista que têm sobre a situação nacional e o empenhamento com que se encontram em relação à situação nacional”, acrescentou.

Questionado se ouviu nesta reunião conjunta a garantia de que os bancos não vão lucrar com a situação do país, como têm exigido vários dirigentes políticos, o chefe de Estado não quis responder diretamente à pergunta: “Eu ouvi naturalmente as várias posições, e aquilo que os bancos tiverem a dizer de posição conjunta eles divulgarão, por comunicado, se entenderem adequado”.

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15 mortos no lar da Misericórdia de Aveiro e 99 infetados

Covid-19

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Foto: CMVC / Arquivo

O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, confirmou hoje que 15 idosos do lar da Santa Casa da Misericórdia morreram depois de terem contraído a covid-19, havendo ainda 99 utentes e funcionários infetados.

Em declarações à Lusa, o autarca referiu que dos 105 utentes do lar situado no Complexo Social da Moita, em Oliveirinha, 77 acusaram positivo para a covid-19, nos testes de despiste que ficaram concluídos na semana passada.

O autarca referiu ainda que 15 utentes que estavam infetados com o novo coronavírus morreram nos últimos dias.

Há ainda 22 funcionários que também estão infetados e oito que tiveram um resultado negativo.

O lar da Misericórdia aveirense é até ao momento o caso mais grave registado no município, mas Ribau Esteves diz que a instituição tomou todas as medidas necessárias, com a criação de “uma ala de positivos, com equipas e circuitos autónomos”.

O presidente da Câmara deixou ainda um “grito de alerta”, afirmando que há lares à espera da execução de testes de despiste à covid-19 que estavam planificados e que não foi possível realizar, porque não há zaragatoas para recolher amostras para irem para o laboratório.

“O que a senhora diretora-geral da Saúde disse hoje na conferência de imprensa, de que não faltavam testes onde eram precisos, é linearmente falso. Em Aveiro não há zaragatoas. O ‘stock’ do nosso hospital entrou em rutura e o tal camião que anda para chegar, faz quinta-feira 15 dias e que foi garantido em absoluto que iria chegar este fim-de-semana, não chegou”, disse o autarca.

O autarca fez um apelo “desesperado” para que uma parte das 80 mil zaragatoas que o Governo anunciou que iriam ser distribuídas “venha para aqui com urgência”, porque “Aveiro é um dos municípios e uma das regiões do país com maior incidência”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 70 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).

Dos infetados, 1.099 estão internados, 270 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 140 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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