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Rio diz ser preocupante “notória desvalorização” que PS faz do ministro das Finanças

Líder do PSD esteve em Monção

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Foto: Divulgação

O líder do PSD, Rui Rio, disse na sexta-feira à noite em Monção ser preocupante a “notória desvalorização” que o Governo do PS tem feito do ministro da Finanças, apontando como exemplo as novas regras de contratação nas PPP.


“Temos assistido nos últimos dias a algo verdadeiramente preocupante, que é uma notória desvalorização que o Governo e que o Partido Socialista tem feito do ministro das Finanças, do professor Mário Centeno”, afirmou Rui Rio.

O presidente do PSD, que falava durante um jantar do PSD de Monção, no distrito de Viana do Castelo, com cerca de 500 militantes, disse que aquela desvalorização começou a fazer-se sentir na semana seguinte às últimas eleições legislativas.

“Na última campanha eleitoral era exibido até como o Ronaldo das finanças. O grande trunfo eleitoral do Partido Socialista, que tinha equilibrado as contas públicas, que era o presidente do Eurogrupo, que era o grande emblema do PS. Tivemos o domingo das eleições e, logo na semana seguinte, já estavam a desvalorizar o ministro Mário Centeno, já não estavam muito para aturar o ministro Mário Centeno que todos os dias é demasiado aborrecido para eles porque quer fazer o esforço de controlar as contas públicas que é algo que, intrinsecamente, não está lógica do PS”, reforçou.

Rui Rio disse que o caso mais grave ocorreu com a publicação, esta semana, em Diário da República, da alteração ao Código dos Contratos Públicos.

A partir de 02 de fevereiro, a decisão de contratar Parcerias Público-Privadas (PPP) vai ser do Conselho de Ministros, em vez dos ministros das Finanças e da tutela, como acontece atualmente.

“Esta semana ficámos a saber que o Governo retirou poder ao ministro das Finanças do controlo das PPP que o Estado português possa fazer. As PPP, seja em que setor for, são, acima de tudo, um negócio financeiro. Quem tirar o ministro das Finanças do controlo de outras PPP é algo que pode vir a ser muito grave para o país”, defendeu.

Para Rui Rio, “uma coisa é o ministro das Finanças ser monitorizado e controlado, outra coisa é essa decisão ser feita por outros ministros”.

“O ministro das Finanças ser tratado como um ministro qualquer… Isto é extremamente grave relativamente ao futuro das finanças públicas portuguesas”, considerou.

O líder do PSD recordou que, na próxima semana, o PSD vai a chamar o ministro das Finanças ao parlamento.

“Vamos chamar o ministro das Finanças à comissão parlamentar no sentido de ele dizer se está ou não está de acordo com este diploma, se se sente confortável com este diploma e se acha que este diploma defende as finanças públicas. Se o ministro das Finanças estiver confortável, se achar que o diploma está bem, se souber defender o diploma e nos convencer com certeza que nós, pela racionalidade das coisas, ficaremos convencidos”, afirmou.

“Se não nos convencer iremos chamar o diploma ao plenário tentando chumbar pura e simplesmente esse diploma na Assembleia da República, na defesa do equilíbrio financeiro de Portugal”, disse o líder do PSD.

Rui Rio criticou ainda a governação socialista “no que concerne aos serviços públicos, sobretudo na saúde.

Todos nós sabemos que a saúde está cada vez pior. Os tempos de espera são cada vez maiores.) A nós compete-nos denunciar estas situações”, disse, apontando ainda a educação, com “professores desmotivados, situações muito difíceis nas escolas que não têm pessoal”.

“E a novidade que o Governo nos vai tentar impor de, até ao 9 º ano, devem acabar as reprovações. Eu acho bem que os alunos não reprovem, mas é quando sabem. Eu acho bem que o Ministério da Educação tudo faça para ajudar os alunos que não sabem a saber. Isso eu estou de acordo. Que temos uma taxa de reprovações muito elevada é verdade, que o nosso sistema de ensino não está bem, é verdade, mas em nome dos alunos, em nome do futuro dos miúdos não podemos deixar passar quem não sabe porque parece que os estamos a ajudar na altura e estamos a dar cabo do seu futuro”, frisou.

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Consumo de energia elétrica cai 4,3% até julho e atinge mínimos de 2005

Segundo a REN

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Foto: DR / Arquivo

O consumo de energia elétrica caiu 4,3% até julho ou 5% com a correção de temperatura e dias úteis, atingindo o valor mais baixo desde 2005, segundo dados da REN – Redes Energéticas Nacionais, hoje divulgados.

“O acumulado do ano regista agora uma variação negativa de 4,3% ou 5% com correção de temperatura e dias úteis, tratando-se, para este período, do consumo mais baixo desde 2005”, indicou, em comunicado, a REN.

Em julho, o consumo de energia elétrica registou uma recuperação “face ao que se tem verificado nos últimos meses, ficando em linha com o registado no mesmo mês do ano anterior, com uma variação nula”.

Porém, considerando a correção dos efeitos de dias úteis e temperatura, acima dos valores normais, a variação foi negativa em 3,5%, embora inferior às totalizadas desde abril.

No mês de referência, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 0,65 (média histórica igual a 1), enquanto o índice de produtibilidade eólica registou 0,86 (média histórica igual a 1).

Por sua vez, a produção renovável foi responsável pelo abastecimento de 35% do consumo nacional e a não renovável por 48%, sendo os restantes 17% abastecidos com energia importada.

Nos primeiros sete meses do ano, o índice de produtibilidade hidroelétrica situou-se em 0,94 e o de produtibilidade eólica em 0,86.

Também de janeiro a julho, a produção renovável abasteceu 60% do consumo, dividida pela hidrelétrica (28%), eólica (23%), biomassa (7%) e fotovoltaica (2,6%).

“A produção não renovável abasteceu 32% do consumo, praticamente apenas com gás natural, mantendo-se o carvão com produção reduzida, representando menos de 1% do consumo. O saldo de trocas com o estrangeiro é equivalente a cerca de 8% do consumo nacional”, apontou a empresa liderada por Rodrigo Costa.

Já no mercado de gás natural verificou-se uma recuperação face aos últimos meses, embora tenha totalizado uma quebra homóloga de 2%, “resultado de uma variação negativa de 6,2% no segmento convencional e positiva de 2,9% no segmento de produção de energia elétrica”.

O consumo acumulado do ano verificou uma contração de 4,8%, sendo que o segmento convencional apresentou um retrocesso de 9%, enquanto o de produção de energia elétrica avançou 4,4%.

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Famílias já podem levantar vales para manuais escolares dos anos de continuidade

MEGA

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Foto: O MINHO / Arquivo

Os vales para levantar os novos manuais escolares para o próximo ano letivo começaram hoje a ser emitidos, mas apenas para os alunos que entram para anos de continuidade.

De acordo com a informação publicada na plataforma dos Manuais Escolares Gratuitos (MEGA), as famílias já podem aceder aos vales para levantar os livros dos alunos dos anos de escolaridade de continuidade.

Para os estudantes que passaram agora para os anos de início de ciclo, ou seja, o 1.º, o 5.º, o 7.º e o 10.º ano de escolaridade, a emissão dos vales para os novos manuais só arranca no dia 13 de agosto.

Para aceder aos vales, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA (www.manuaisescolares.pt), onde os ‘vouchers’ ficarão disponíveis, assim que as escolas carregarem todos os dados necessários, para depois serem trocados pelos manuais escolares em qualquer livraria aderente.

Os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.

O próximo ano letivo seria o primeiro em que a maioria dos manuais do 3.º ciclo e secundário seria reutilizada, depois de o parlamento ter aprovado há um ano a inscrição em lei da sua gratuitidade para todos os alunos do ensino público até ao 12.º ano.

No entanto, ainda não é este ano o que o Governo vai cruzar essa meta, devido a uma proposta de lei do CDS-PP, aprovada no início de julho, que suspendeu a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, para que os alunos pudessem manter os livros necessários à recuperação de aprendizagens.

Na altura, o ministro da Educação criticou a proposta, afirmando que colocava em causa um processo complexo e que a medida teria um custo adicional de cerca de 150 milhões de euros para o Governo, mas a decisão da Assembleia da República foi desde logo cumprida, de forma a dar previsibilidade às escolas e às editoras.

Do lado das últimas, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) já tinha afirmado que as editoras estão a travar “uma corrida contra o tempo” para pôr na rua os manuais escolares para o próximo ano letivo.

“As editoras vão tentar fazer em pouco mais de um mês algo que, por regra, exige pelo menos quatro a cinco meses de trabalho. Ainda assim, será feito todo o esforço e todo o investimento no sentido de diminuir ao máximo os constrangimentos no abastecimento das livrarias”, escreveram num comunicado.

A informação disponível na plataforma dos manuais escolares adianta ainda que a reutilização dos livros será retomada no próximo ano, pelo que os livros do último ano e os novos terão de ser devolvidos no final do ano letivo 2020-2021.

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Produtores de vinho obrigados a declarar ‘stocks’ até setembro

Economia

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Foto: DR / Arquivo

Os produtores, transformadores, engarrafadores e negociantes de vinho estão obrigados a declarar, até 10 de setembro, os volumes detidos, podendo receber uma coima de até 10 mil euros se falharem o prazo estipulado, foi anunciado.

“As declarações são submetidas por via eletrónica no sistema de informação do vinho e da vinha” até 10 de setembro, lê-se numa nota publicada no ‘site’ do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).

Os consumidores privados e os retalhistas estão isentos desta obrigação.

A entrega das declarações de existências (DE) fora do prazo estipulado acarreta penalizações como, por exemplo, uma coima entre 250 euros e 10 mil euros.

De acordo com o instituto, em caso de necessitarem de apoio para a submissão eletrónica das DE, “os agentes económicos podem dirigir-se a um balcão de apoio das confederações de agricultores ou das comissões vitivinícolas”.

O IVV é um instituto público que se integra na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, tendo por objetivo facilitar a atividade económica e o desenvolvimento económico sustentável.

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