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Rio diz que não está a cooperar com o PS, mas com o Governo de Portugal

Covid-19

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Foto: DR

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que não está a cooperar com o PS, mas com o Governo de Portugal na crise da pandemia, esclarecendo que aquilo que defende é uma lógica de governação de salvação nacional.

Em entrevista à SIC, Rui Rio deixou claro que o PSD não vai “vender as suas ideias ao desbarato”, mas terá sempre sentido de responsabilidade devido à crise provocada pela covid-19, garantindo que o seu objetivo é “servir o país”.

“Vamos ser críticos, mas vamos ter uma latitude muito grande. Eu não estou a cooperar com o PS, eu estou a cooperar com o Governo de Portugal em nome de Portugal”, garantiu.

O líder social-democrata deu o exemplo da sessão plenária da Assembleia da República de quarta-feira, na qual “o PS votou contra tudo aquilo que o PSD propôs” e “votou com a esquerda muita coisa”.

“Acha que eu vinha para aqui desatar a atacar o PS e o Governo com estados de alma? Isto não é para estados de alma, é para olhar para o interesse nacional. Eu não vou abandonar o interesse nacional e a colaboração enquanto isto durar”, assegurou.

Questionado sobre as declarações que fez, em entrevista anterior à RTP, sobre um Governo de salvação nacional, Rui Rio assumiu que “aí há uma confusão”.

“Quando eu falo em Governo de salvação nacional, eu não estou a pensar em formas de Governo, mas na palavra portuguesa que significa salvação”, começou por explicar.

Na perspetiva do presidente social-democrata, o Governo que estiver em funções depois da crise provocada pela pandemia terá de possuir estas características porque Portugal, e a Europa, “vai ficar numa situação económica tão difícil, tão difícil, tão difícil que a lógica de governação a seguir é uma lógica de salvação nacional”, seja qual for o executivo.

Sobre a possibilidade de integrar um Bloco Central, Rio afirmou não estar a pensar nisso, reiterando que essa “é sempre uma solução contranatura”.

“É muito difícil antever a situação social e económica do país em que vai estar. Aquilo que é mais prudente, mais inteligente, com mais bom senso é não tentar desenhar cenários que nós não temos noção nenhuma de como vão ser”, afirmou.

Questionado sobre se caso estivesse no Governo neste momento conseguiria cumprir a promessa eleitoral do choque fiscal, o líder da oposição assumiu que seria “quase impossível cumprir”, uma vez que essa opção “assentava na folga que o crescimento económico permitia”, que neste momento não existe, uma vez que a economia está parada.

“Eu não era honesto se dissesse que tinha condições para o fazer com este enquadramento”, assumiu, antecipando que vai ser preciso desenhar um quadro fiscal que permita melhores condições para a retoma.

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Incêndios: Todos os 60 meios aéreos disponíveis, anuncia governo

Incêndios

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Foto: DR / Arquivo

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) tem a partir de hoje os 60 meios aéreos previstos para o período de 01 de junho a 15 de outubro, informou o Governo.

Num comunicado, o Ministério da Defesa informa que os meios aéreos previstos para os períodos mais críticos em termos de incêndios (níveis III e IV do DECIR) estão agora completos, incluindo um helicóptero da Força Aérea, e acrescenta que este é o maior número de meios aéreos operacionais alguma vez disponíveis nesta altura do ano.

“O nível III do dispositivo ficou completo com o levantamento dos efeitos suspensivos de uma providência cautelar a um lote de sete helicópteros”, explica-se no comunicado.

Na última segunda-feira o porta-voz da Força Aérea, tenente-coronel Manuel Costa, tinha dito à Lusa que a situação estava prestes a ser resolvida.

Na segunda-feira, o DECIR foi reforçado com mais 9.500 operacionais no terreno mas dos 60 meios aéreos previstos faltavam sete helicópteros ligeiros, que aguardavam visto do Tribunal de Contas.

Segundo a Diretiva Operacional Nacional (DON), que estabelece o DECIR para este ano, os meios foram reforçados no início de junho pela segunda vez, com o denominado “nível III”, que termina a 30 de junho, ao que se segue o nível IV, a fase mais crítica e que mobiliza o maior dispositivo (11.824 operacionais, 2.746 equipas, 2.654 veículos e 60 meios aéreos).

Na segunda-feira já estava resolvida, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, uma providência cautelar interposta por um dos concorrentes, mas o reforço dos helicópteros aguardava o visto do Tribunal de Contas.

No comunicado hoje divulgado explica-se que o processo de aluguer foi liderado pela Força Aérea e que os concursos lançados cobrem o período 2020-2023, “evitando deste modo a necessidade de mais concursos nos próximos anos”.

“Estão, portanto, já inteiramente asseguradas as necessidades de aeronaves para o DECIR para os anos 2020, 2021, e 2022, e parcialmente asseguradas para o ano de 2023”, assegura o Ministério da Defesa, lembrando que o Governo decidiu implementar um novo modelo que entra em funcionamento a partir de 2024 e que passa pela aquisição de meios próprios de combate a incêndios, e não de aluguer.

Dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) dão conta de que se registaram, entre 01 de janeiro e 29 maio, 1.099 ocorrências de incêndios rurais, que resultaram em 999 hectares de área ardida, 76% dos quais referente a matos, 20% a povoamentos florestais e 4% a terrenos agrícolas.

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Programa de Estabilização terá linhas dedicadas às micro, pequenas e médias empresas, diz Costa

Covid-19

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António Costa. Foto: Twitter

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que o Programa de Estabilização Económica e Social que o Conselho de Ministros deverá aprovar na quinta-feira terá linhas de apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Esta garantia foi deixada pelo chefe de Governo no debate quinzenal de hoje, em resposta ao líder do grupo parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia.

“O programa de estabilização que amanhã o Governo aprovará terá linhas dedicadas especificamente às micro, pequenas e médias empresas”, afirmou.

Na sua intervenção, o deputado do CDS observou que “as linhas de crédito ADAPTAR esgotaram, esgotaram em pouco tempo”, e quis saber se o Governo “vai reforçar ou não” o que considerou serem “as únicas linhas a fundo perdido”.

Quanto às “linhas de crédito em geral, parece que teriam de ser, no mínimo, duplicadas”, considerou, querendo saber também se serão reforçadas.

“São questões do dia, de agora, tal como estado pagar aqueles que são os credores e divulgar quem são esses credores”, defendeu Telmo Correia.

Na resposta, o primeiro-ministro corrigiu que “as linhas ADAPTAR não foram as únicas a fundo perdido, há várias outras a fundo perdido, uma delas já foi aqui falada muitas vezes, chama-se ‘lay-off’, porque no ‘lay-off’ os 70% dos 66% do vencimento é pago pelo Estado a fundo perdido às empresas”.

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Ministra da Justiça visita tribunal para transmitir confiança na retoma

Covid-19

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Francisca Van Dunem. Foto: Twitter de Ministério da Justiça

A ministra da Justiça transmitiu hoje uma mensagem de confiança a quem trabalha e frequenta os tribunais, no dia em que recomeçam as diligências presenciais, mas reconheceu que não está ainda tudo bem e que o processo é adaptativo.

“Seguramente não vai ficar tudo bem hoje, mas continuamos a trabalhar. O processo é adaptativo e gradualmente vamos alterando as situações em função do que entendemos que pode ser feito em cada momento e ao conhecimento que vamos tendo do que se passa no território”, afirmou Francisca Van Dunem após uma visita ao Tribunal de Loures.

Segundo a ministra, a deslocação ao tribunal, no dia em que se reiniciou a atividade presencial, visou “verificar e garantir a segurança e a confiança para este período de retoma assegurando que estão criadas as condições sanitárias necessárias à tranquilização de todos” os que trabalham e passam por aquele espaço

A minha presença visa assinalar a retoma à normalidade da atividade dos tribunais que acompanha o processo gradual de desconfinamento da sociedade. Esta retoma é muito ansiada por um grande número de magistrados, oficiais de justiça e profissionais forenses”, sublinhou.

Num universo de 315 tribunais judiciais, existe um total de 824 salas de audiências, tendo sido consideradas aptas 757 salas, tendo em conta o cumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde devido à pandemia por covid-19.

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