O presidente da Câmara de Braga apresenta, esta segunda-feira, à vereação as contas do custo do estádio, construído para o Euro 2004, as quais apontam para que, no final, atinjam os 180 milhões de euros.
Ao que O MINHO soube, o autarca vai disponibilizar um ficheiro informático com os detalhes dos pagamentos já feitos e com os que ainda falta pagar.
O pedido de especificação das faturas foi feito há alguns meses pelo vereador da CDU, Carlos Almeida.
O tema deve tornar-se o assunto principal da reunião de Câmara desta semana, sendo previsível que Rio invoque o elevado custo da obra para os cofres municipais. Já o PS, liderado pelo vereador Artur Feio, tem contestado os números avançados pela maioria PSD/CDS, dizendo que estão empolados com o propósito de “denegrir” a anterior gestão do socialista Mesquita Machado.
Embora O MINHO desconheça os detealhes do ficheiro, sabe-se que, em 2015, o Tribunal de Contas informou o Tribunal Administrativo de que o custo já era de 155 milhões.
Desde então, o Município continuou a pagar prestações de empréstimos bancários e enfrentou uma decisão judicial, já paga, de quatro milhões, por obras a mais no estádio.
Assim sendo, a verba de 180 milhões terá já sido atingida, sendo previsível que – conforme O MINHO noticiou – possa subir para 195 milhões de euros.
Duas sentenças mais
Isto porque a empresa Soares da Costa/ASSOC (Soares da Costa, Grupo Rodrigues e Névoa, Casais, DST, ABB e duas empresas que ficaram insolventes – Eusébios e J. Gomes) enviou um ofício à autarquia pedindo a abertura de negociações para se chegar ao valor a pagar ao consórcio que o construiu, de acordo com uma sentença condenatória do Tribunal Administrativo Central do Norte. Os técnicos prevêem que possa ser de dez milhões.
O Município havia feito um pedido de aclaração de sentença, mas este foi rejeitado pelo que a ação entra em execução. Em julho, aquele Tribunal, do Porto, voltou a sentenciar a Câmara de Braga a pagar, “por horas extraordinárias” na obra, uma quantia não-determinada (mais 13 anos de juros) ao consórcio.
Para além desta verba, a Câmara pode ter de pagar mais quatro milhões ao arquiteto Souto Moura, na sequência de uma sentença do Tribunal local, que se encontra em recurso no do Porto. Tem, ainda, de fazer um acerto de contas – que deve somar mais um milhão – resultante de uma primeira sentença, “por custos de estaleiro”, em que se viu obrigada a pagar outros quatro milhões à ASSOC, o que já está a fazer. Ou seja, faltará pagar 15 milhões de sentenças judiciais.
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