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Braga

Ricardo Rio mostra detalhes do custo do Estádio Municipal de Braga. Fatura já passa os 180 milhões

Presidente da Câmara vai apresentar ficheiro informático

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Braga apresenta, esta segunda-feira, à vereação as contas do custo do estádio, construído para o Euro 2004, as quais apontam para que, no final, atinjam os 180 milhões de euros.

Ao que O MINHO soube, o autarca vai disponibilizar um ficheiro informático com os detalhes dos pagamentos já feitos e com os que ainda falta pagar.

O pedido de especificação das faturas foi feito há alguns meses pelo vereador da CDU, Carlos Almeida.

O tema deve tornar-se o assunto principal da reunião de Câmara desta semana, sendo previsível que Rio invoque o elevado custo da obra para os cofres municipais. Já o PS, liderado pelo vereador Artur Feio, tem contestado os números avançados pela maioria PSD/CDS, dizendo que estão empolados com o propósito de “denegrir” a anterior gestão do socialista Mesquita Machado.

Embora O MINHO desconheça os detealhes do ficheiro, sabe-se que, em 2015, o Tribunal de Contas informou o Tribunal Administrativo de que o custo já era de 155 milhões.

Desde então, o Município continuou a pagar prestações de empréstimos bancários e enfrentou uma decisão judicial, já paga, de quatro milhões, por obras a mais no estádio.

Assim sendo, a verba de 180 milhões terá já sido atingida, sendo previsível que – conforme O MINHO noticiou – possa subir para 195 milhões de euros.

Duas sentenças mais

Isto porque a empresa Soares da Costa/ASSOC (Soares da Costa, Grupo Rodrigues e Névoa, Casais, DST, ABB e duas empresas que ficaram insolventes – Eusébios e J. Gomes) enviou um ofício à autarquia pedindo a abertura de negociações para se chegar ao valor a pagar ao consórcio que o construiu, de acordo com uma sentença condenatória do Tribunal Administrativo Central do Norte. Os técnicos prevêem que possa ser de dez milhões.

O Município havia feito um pedido de aclaração de sentença, mas este foi rejeitado pelo que a ação entra em execução. Em julho, aquele Tribunal, do Porto, voltou a sentenciar a Câmara de Braga a pagar, “por horas extraordinárias” na obra, uma quantia não-determinada (mais 13 anos de juros) ao consórcio.

Para além desta verba, a Câmara pode ter de pagar mais quatro milhões ao arquiteto Souto Moura, na sequência de uma sentença do Tribunal local, que se encontra em recurso no do Porto. Tem, ainda, de fazer um acerto de contas – que deve somar mais um milhão – resultante de uma primeira sentença, “por custos de estaleiro”, em que se viu obrigada a pagar outros quatro milhões à ASSOC, o que já está a fazer. Ou seja, faltará pagar 15 milhões de sentenças judiciais.

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Braga

Grupo Trofa Saúde abre hospital no centro comercial Nova Arcada, em Braga

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O Grupo Trofa Saúde abre, na próxima segunda-feira, um novo hospital em Braga, no shopping Nova Arcada.

Em comunicado enviado a O MINHO, a empresa refere que a nova unidade Trofa Saúde Hospital Braga Norte ficará localizada no piso R daquele centro comercial, numa área com cerca 3.600 metros quadrados.

“A nova unidade dispõe de instalações e equipamentos modernos e vai funcionar todos os dias, num horário alargado para total conveniência dos clientes”, pode ler-se.

O hospital irá contar com mais de 30 especialidades, dispondo, segundo a mesma fonte, de atendimento urgente, medicina dentária, fisioterapia, imagiologia e serviço de análises clínicas.

“Este novo hospital vem reforçar os serviços de conveniência que o Nova Arcada proporciona aos seus visitantes: vários serviços, lojas, restaurantes, bons acessos e parque de estacionamento coberto à disposição”.

O Hospital da Trofa no Nova Arcada irá funcionar entre as 07:30 e as 22:00 horas, de segunda a sábado, e entre as 10:00 e as 21:00 horas, aos domingos e feriados.

O centro comercial Nova Arcada abriu, em março de 2016, em Dume, na zona norte da cidade de Braga, destacando-se por contar com uma loja IKEA, a única na região do Minho. Tem 109 lojas distribuídas por 68.500 m2 de Área Bruta Locável (ABL) em 4 pisos, uma praça de restauração com capacidade para 20 restaurantes, 2.600 lugares de estacionamento (2.300 cobertos e 300 descobertos).

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Braga

Parlamento Europeu levanta imunidade do eurodeputado José Manuel Fernandes

Investigação a concurso da Câmara de Vila Verde

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Foto: DR / Arquivo

O Parlamento Europeu decidiu hoje levantar a imunidade ao eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, após um pedido feito pela justiça e pelo próprio, relativo a uma eventual ação judicial por um alegado crime de prevaricação.

Em comunicado, a assembleia europeia indica que o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do eurodeputado português foi feito ao Parlamento Europeu pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto em 26 de novembro de 2018 e depois pelo próprio eleito do PSD no início deste ano.

Um relatório da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos e hoje aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, dá conta de que, “José Manuel Fernandes, na qualidade de Presidente da Câmara de Vila Verde e no exercício de tais funções, em conluio com outrem, está a ser investigado por ter alegadamente violado os princípios gerais das normas de contratação pública”, isto num contrato adjudicado a 22 de dezembro de 2008.

Em concreto, o eurodeputado está acusado de ter violado os “princípios de imparcialidade, neutralidade, concorrência e transparência, permitindo que uma empresa ficasse numa posição mais benéfica do que os demais concorrentes e participando alegadamente na preparação e na conclusão prévias dos documentos exigidos para o processo de concurso”, assinala o documento.

Citado pela nota, José Manuel Fernandes destaca que o próprio solicitou o levantamento da imunidade.

“Se fosse juridicamente possível, teria prescindido imediatamente da imunidade parlamentar. Reafirmo a minha total disponibilidade e prontidão para colaborar com as autoridades de investigação, que, estou certo, oportunamente concluirão pela inexistência de qualquer ilegalidade ou irregularidade”, assinala o eurodeputado social-democrata.

No relatório, a comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos argumenta que este processo judicial não incide sobre “opiniões ou votos expressos no exercício do mandato de eurodeputado”, realçando não ter encontrado “elementos factuais que indiquem que a intenção subjacente ao processo pudesse prejudicar a atividade política do deputado e, por conseguinte, o Parlamento Europeu”.

Em fevereiro passado, o eurodeputado José Manuel Fernandes anunciou que foi pedido o levantamento da sua imunidade parlamentar, no âmbito de uma investigação judicial relacionada com um concurso público internacional adjudicado em 2008 pela Câmara de Vila Verde, a que presidia.

Em nota enviada à Lusa, José Manuel Fernandes afirmou na altura a sua “total disponibilidade e prontidão para colaborar com as autoridades competentes” e manifestou-se convicto de que se concluirá pela “inexistência de qualquer ilegalidade ou irregularidade”.

Em causa está um concurso público internacional lançado pelo município de Vila Verde há mais de dez anos e adjudicado em 2008, mas cujas obras “nunca chegaram a ser concretizadas, por ter sido posteriormente reequacionada a sua pertinência, face à grave crise financeira que, entretanto, Portugal atravessava”, explicou o eurodeputado à Lusa.

“Não houve, por isso, nenhuma transação financeira nem dispêndio de qualquer dinheiro público”, sublinhou José Manuel Fernandes.

O eurodeputado indicou ainda que a competência relativa às obras municipais estava delegada desde 2005, início do mandato, noutro membro do executivo municipal.

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Braga

18 bombeiros combateram incêndio numa quinta em Braga

Animais foram soltos pelos proprietários

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Um incêndio numa quinta na freguesia de Real, em Braga, mobilizou 18 operacionais e cinco viaturas dos Bombeiros Sapadores e Voluntários de Braga, esta quarta-feira à noite.

Ao que O MINHO apurou, as chamas lavraram no palheiro, tendo obrigado os proprietários a soltar os animais (porcos e galinhas), como forma de os proteger do perigo.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O alerta para o incêndio rural, na rua Arménio Reis, naquela freguesia, foi recebido cerca das 22:35.

Estiveram, também, no local dois carros patrulha e uma equipa de intervenção rápida da PSP.

Apesar dos danos materiais e do susto, não há feridos a registar.

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