O presidente da Câmara de Braga disse hoje respeitar a decisão do Porto de abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mas sublinhou que a liderança de Luísa Salgueiro “merecia um voto de confiança por mais algum tempo”.
Em declarações à Lusa, Ricardo Rio (PSD) acrescentou que a ANMP está, “aparentemente, a viver um momento de alguma reativação, depois de alguns anos de inércia total”.
“Porventura, a equipa de Luísa Salgueiro merecia esse voto de confiança por mais algum tempo, para se perceber se a sua capacidade de interlocução com o Governo e de defesa dos interesses das autarquias e das pessoas era diferente, como aparentemente está a ser, daquele que se verificou num passado recente”, referiu.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na noite de segunda-feira, a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
A 12 de abril, quando fez conhecer a sua vontade de abandonar aquele organismo, Rui Moreira disse que não se sentia em condições para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Para Rui Moreira, foi “total” o “fracasso” da ANMP em representar os municípios no processo de descentralização de competências do Estado.
O presidente da Câmara de Braga reconhece que o processo de transferência de competências tem tido “inúmeras falhas”, mas pôs de parte a hipótese de, neste momento, o município que lidera sair da ANMP.
“Respeito, obviamente, a opção dos órgãos municipais do Porto, é uma decisão completamente legítima, independentemente de, neste momento, eu achar que seria importante dar um sinal de maior unidade das autarquias, num momento em que a ANMP está, aparentemente, a viver um momento de alguma reativação, depois de alguns anos de inércia total”, acrescentou.
Ricardo Rio aludiu à discussão do Orçamento do Estado para 2022 como um “excelente exemplo de uma outra capacidade de concretização e diálogo que a ANMP teve em relação ao passado”.
Referiu-se, nomeadamente, ao aumento das verbas para a educação.
“Não foi suficiente mas, obviamente, representa uma melhoria daquilo que existia. A situação final após a aprovação do OE é claramente melhor do que aquela que tínhamos antes”, admitiu.
