O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, tem uma “visão muito crítica” da extinção da parceria público-privada (PPP) do hospital da cidade e diz que “a solução atual é pior”.
Em entrevista ao jornal Eco, o autarca bracarense diz que, “quer do ponto de vista do nível de serviço, quer do ponto de vista económico e financeiro, a PPP de Braga era um exemplo de sucesso comprovado por vários, não apenas pela perceção dos utilizadores, que é muito importante, mas por muitos estudos independentes de entidades completamente isentas”.
“Desde a Entidade Reguladora da Saúde ao Tribunal de Contas, a várias outras estruturas que se foram pronunciando, algumas académicas, sobre a dinâmica e a capacidade de obtenção de resultados da PPP e que obviamente se perdeu por uma questão, desde logo, de modelo de gestão. A flexibilidade que hoje existe na gestão do hospital é muito mais limitada do que aquela que existia aquando da existência da PPP”, defende Ricardo Rio.
O presidente da Câmara considera que “tem que existir mecanismos de controlo daquilo que é o que está contratualizado com o prestador privado que estiver a gerir a unidade”, e que se tudo for cumprido, não vê “problema nenhum”.
Em relação aos motivos que levaram o Governo a extinguir à PPP, Ricardo Rio diz que foram razões “completamente doutrinárias”. “Não houve, digamos assim, nenhuma lógica racional para extinguir a PPP”, critica.
O autarca recorda que havia um órgão, que era o Conselho para o Desenvolvimento Sustentável do Hospital de Braga, onde estavam representados todos os agentes de desenvolvimento locais.
“Estava a universidade, estava a igreja, estavam as estruturas sociais, estavam as associações empresariais e todos unanimemente – unanimemente –, se manifestaram a favor da continuidade da PPP. Aliás, esse órgão era presidido pelo engenheiro Braga da Cruz, ex-ministro do Governo socialista que tinha e que tem julgo eu, uma posição completamente favorável ao modelo das PPP e tentou, junto dos responsáveis, em articulação com todos nós, fazer ver a nossa posição. Ela foi desconsiderada. Obviamente, acho que a solução atual é pior do que aquela que nós tínhamos”, aponta.
SNS “muito dependente da contratualização de alguns serviços no setor privado”
O autarca salienta, na entrevista, que o grupo CUF já anunciou “um investimento muito considerável para o concelho de Braga”, por considerar “que estava passado o período de nojo pós-PPP”.
“Aliás, não deixa de ser curioso que apesar de não existir neste momento o modelo da PPP, o serviço público continua, como começou na pandemia e depois prolongou-se, ainda muito dependente da contratualização de alguns serviços no setor privado. Portanto, isso também é algo que nos deve fazer refletir”, conclui.
Na mesma entrevista, Ricardo Rio também disse acreditar que a área metropolitana do Minho será uma realidade “no prazo de quatro anos” e reiterou que não vai entregar o estádio municipal ao SC Braga “de mão beijada”.
