Ricardo Rio (PSD), presidente da Câmara de Braga, deu conta de “sinais alarmantes” sobre as atuais condições de mercado que podem pôr em causa o cumprimento de prazos associados a financiamentos a fundos europeus.
O autarca falava a propósito das declarações da Associação Nacional de Freguesias, que aponta que as autarquias têm muita dificuldade em conseguir empresas para realizar obras e que muitos dos concursos públicos lançados ficam vazios, sobretudo devido ao volume de empreitadas do Plano de Recuperação e Resiliência.
Para mitigar os riscos de os concursos ficarem vazios, o presidente da Câmara de Braga propõe a determinação de preços base acima dos valores de mercado, prazos de execução mais alargados e um prazo de pagamento não superior a 60 dias.
Defende também a adoção de sistemas de construção que não exijam especialização técnica significativa, ou seja, a aplicação de materiais correntes de mercado, evitando-se, assim, a rotura das cadeias de fornecimento e, sobretudo, o seu prazo de fornecimento.
Ricardo Rio sugere ainda a adoção de sistemas prefabricados e/ou modulares, “o que reduz também, consideravelmente, a necessidade de subcontratação de mão-de-obra”.
A pressão das obras do PRR afeta igualmente zonas como o Alentejo, onde as empresas da região, “como são mais pequenas e nas obras privadas não têm que dar resposta a toda a carga burocrática que o Código dos Contratos Públicos implica, preferem trabalhar para particulares, porque é mais simples e até têm margem de lucro superior”, afirmou o presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, no distrito de Évora, Olímpio Galvão (PS).
A opinião é corroborada pelo vice-presidente da Câmara de Loulé, no distrito de Faro, David Pimentel (PS). Segundo o autarca, há “mais procura por obras privadas, que não têm tantas regras e exigências legais a cumprir como num concurso público, com a agravante da falta de mão-de-obra, nomeadamente especializada, a que acresce o facto de os custos de contexto serem mais elevados no Algarve, sobretudo na habitação”.
