O presidente da Câmara de Braga (PSD/CDS-PP/PPM) acusou o PS de não querer extinguir a Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB) para que a “herança” socialista “perdure”, estando por isso a “instigar” um dos parceiros daquela Parceria Público Privada.
A acusação de Ricardo Rio foi feita hoje na habitual conferência de imprensa após a reunião do executivo camarário na qual o autarca explicou que o processo de resolução da Parceria Público Privada (PPP), fomentada para construção e gestão de equipamentos desportivos e de lazer no concelho, está num impasse devido à exigência de cerca de oito milhões de euros por parte de um dos parceiros privados. Mas, avisou, a extinção “é incontornável”.
Aos jornalistas, o líder da oposição socialista, Hugo Pires, lamentou que o arrastar do processo esteja a ter custos para a autarquia e avisou que irá pedir as contas da PPP por existirem “dúvidas”.
“O PS não quer que esse processo seja levado a bom porto e a SGEB seja extinta para que, assim, a sua herança perdure no tempo. Tem instigado um dos parceiros da SGEB que, ao contrário do outro, tem aduzido reservas em relação a extinção da SGEB e exigido indemnizações para aceder a uma extinção que considerámos incontornável”, afirmou o autarca.
Segundo Ricardo Rio, o referido parceiro privado exige oito milhões de euros, “cerca de 10% da poupança que a autarquia irá conseguir com a extinção” daquela PPP.
Sobre a SGEB, o vereador socialista lembrou que é uma questão que “ficou de estar resolvida há uns meses” mas que “nunca mais esteve” e que este “adiar” de uma solução “está a causar e a acrescentar encargos para a câmara”.
Hugo Pires avisou ainda que os vereadores socialistas vão pedir à Câmara Municipal de Braga as contas da SGEB. “Existem algumas dúvidas relativamente às contas da SGEB”, apontou.
Entre essas dúvidas está a existência, ou não, de rendas em atraso, o que Ricardo Rio garantiu não existir.
“Não há incumprimento em termos de rendas que não [seja] por má construção dos equipamentos. As únicas rendas que foram suspensas foi pela deteção de falhas nos equipamentos. As outras estão a ser pagas, com muito custo”, afirmou o autarca.
Já a CDU, pela voz do vereador Carlos Almeida, lembrou que “sempre houve uma oposição grande” à constituição da SGEB, pelo que a resolução da PPP é “importante”, mas que não pode ser feita a “qualquer custo” para a autarquia.
“É preciso perceber que contrapartidas vão ser dadas aos privados, nomeadamente duas construtoras que tem procurado tirar dividendos dessa PPP. Entendemos que é preciso dar a maior transparência ao negócio de dissolução da parceria para que não se cometa mais nenhum atropelo aos interesses do município”, salientou Carlos Almeida.