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Reversão do despacho para exploração de lítio em Montalegre seria “crime”

Diz o secretário de Estado, João Galamba

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Foto: Twitter / Arquivo

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, disse, esta quarta-feira, que “teria cometido um crime” se tivesse revertido o despacho que aprovou a concessão da pesquisa e exploração de lítio em Montalegre, conforme lhe foi pedido.


O secretário de Estado Adjunto e da Energia falava na falava na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, numa audição a pedido de vários grupos parlamentares.

“Não se pode interromper um processo administrativo que decorre nos termos da lei, porque alguém diz que ‘há marosca'”, defendeu o governante.

“O que foi pedido [a reversão do despacho] era uma ilegalidade. Se eu tivesse revertido o despacho aí sim teria cometido um crime”, acrescentou, esclarecendo que, nesse caso, estaria a substituir-se a um juiz.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, tem estado envolto em polémica e uma das razões apontadas é o facto de a empresa ter sido constituída três dias antes da assinatura do contrato.

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Proibido fumar nas esplanadas da Galiza por causa das gotículas da covid

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Foto: El País / Victor Sainz

A partir desta quinta-feira vai ser proibido fumar nas esplanadas e em outros espaços públicas da Galiza por causa da transmissão da doença covid-19 através das partículas do fumo, anunciou a Junta da Galiza.

Alberto Núñez Feijóo anunciou hoje a proibição para os locais que não consigam assegurar a distância de segurança recomendada, após conselho de um comité de especialistas clínicos que consideram que o fumo do tabaco “é um alto risco para a difusão do vírus”.

O presidente da Galiza disse que “vários membros do comité consideraram que fumar sem nenhuma limitação em esplanadas, com pessoas próximas umas das outras, ou em espaços públicos de grande afluência, é um risco para a contaminação da infeção”.

Citado pelo jornal El País, o autarca acrescenta que “a lei é extensível às ruas e a outros lugares públicos onde não é possível manter o distanciamento social”.

“Quando em movimento, o fumo pode prejudicar as pessoas ao redor”, acrescentou, revelando que a lei será para “toda a comunidade da Galiza”.

Segundo os especialistas da comissão de saúde pública do sistema nacional de saúde espanhol, fumar e vaporizar aumenta o risco de contágio pelo novo coronavírus: “ao exalar o fumo, o fumador lança gotículas contra os acompanhantes”.

Aquela comissão, chefiada por Pilar Aparício, recomenda mesmo a proibição total de fumar em espaços como esplanadas e outros locais onde pessoas se reúnam ao ar livre.

Recorde-se que a Galiza tem 827 casos ativos de covid-19. Corunha, com 463 casos, é a área mais afetada. Vigo tem 116 casos, Lugo 84, Ourense 54, Pontevedra 45, Santiago 45 e Ferrol 20.

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Chuva forte causa inundações de estradas e habitações em Trás-os-Montes

Mau tempo

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Foto: Anabela Martins / Meteo Trás os Montes

O mau tempo que se fez sentir ao início da noite no concelho de Chaves provocou inundações em estradas e habitações, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.

Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Vila Real, a chuva forte causou inundações em estradas e também em garagens de habitações.

A chuva forte, trovoada e queda de granizo fez-se sentir ao início da noite no concelho de Chaves, no distrito de Vila Real.

As ocorrências registaram-se sobretudo nas freguesias citadinas do concelho de Chaves, em Santa Maria Maior e Santa Cruz Trindade e Sanjurge.

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Três infetados com covid andavam na rua em Vila do Conde. Foram identificados pela GNR

Pandemia

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Foto: DR

Três pessoas portadoras do vírus SARS CoV-2 foram identificadas pela GNR nas ruas de Vila do Conde por não respeitarem o confinamento a que estão obrigados, anunciou hoje aquela força policial.

Em comunicado, a GNR dá conta da identificação de duas mulheres e um homem, com idades entre os 36 e os 42 anos, por não respeitarem as ordens impostas pela autoridade de saúde local.

“Face ao aumento significativo de novos casos de cidadãos que testaram positivo à covid-19, ocorrido nos últimos dias no concelho de Vila do Conde, os militares da guarda realizaram uma ação de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento do previsto no regime da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia de covid-19, fruto da última Resolução de Conselho de Ministros (n.º 55-A/2020), com efeitos desde o dia 1 de agosto”, escreve a GNR.

“Até ao momento, foram controladas 115 pessoas sujeitas a tal obrigação, tendo sido detetados três crimes de desobediência por incumprimento do previsto, em que os cidadãos optaram por se ausentar do domicílio. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila do Conde”, acrescenta a força militar.

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