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Restauração, cultura e discotecas exigem apoios e avançam com manifestações

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Um movimento informal de profissionais da restauração, hotelaria, bares, discotecas e cultura exigiu hoje a atribuição de apoios que permitam mitigar o impacto da pandemia, como a isenção da TSU até junho, convocando ainda manifestações para sexta-feira e sábado.


“Durante meses suportámos encargos como água, luz, renda, impostos, salários, internet, telefones, sistemas de faturação e fornecedores. Durante meses aguardámos a luz no fundo do túnel, sem saber quando e como reabriríamos. Em maio permitiram-nos abrir. Desde maio, nada foi como dantes”, lê-se no manifesto deste movimento.

No documento, os profissionais garantiram ter cumprido todas as regras e limites impostos pelo Estado, sem qualquer mudança ao nível dos seus deveres e obrigações.

“Vivemos num Estado social. Pagamos os nossos impostos e contribuições para que, em caso de necessidade, estejamos protegidos. E exigimos, agora, essa proteção”, vincaram os profissionais.

Neste sentido, o movimento exige a adoção de medidas como apoios financeiros a fundo perdido para compensar os prejuízos acumulados no setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e fornecedores, apoios para a restauração e comércio pela redução de horários, cuja reposição reclamam para os restaurantes, bares e comércio local.

Por outro lado, reclamam a isenção da taxa social única (TSU) até ao final de junho de 2021, a redução da taxa de IVA até 31 de dezembro do próximo ano, apoio ao pagamento das rendas, a “injeção direta” de fundos nas empresas “sem a exigência de ter as finanças e a segurança social em dia”, o regime de ‘lay-off’ para sócios-gerentes independente ou o pagamento em seis prestações do IVA automaticamente aprovado.

Estes profissionais querem ainda apoios a fundo perdido à manutenção dos postos de trabalho e às tesourarias das empresas, o “reforço imediato” das linhas de crédito, a isenção de impostos nas rendas dos imóveis, durante a proibição de exercício da atividade, o prolongamento dos contratos de arrendamento por mais três anos, a anulação de multas pelo pagamento atrasado de impostos, assim como o prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.

Estes trabalhadores convocaram ainda uma manifestação para sexta-feira, às 16:00, nos Aliados, Porto, e outra no sábado, pelas 12:30, no Rossio, em Lisboa.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.285.160 mortos em mais de 52,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.181 pessoas dos 198.011 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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País

Restrições são “absolutamente fundamentais” face à covid-19

Covid-19

Ursula von der Leyen e António Costa. Foto: Twitter

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje que “as restrições são absolutamente fundamentais” para fazer face à pandemia de covid-19, lembrando a preocupação em torno da nova variante do vírus.

Ursula von der Leyen falava em conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro, António Costa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, após uma reunião plenária com o Governo português no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

A presidente da Comissão Europeia começou por dizer que a presidência portuguesa “não podia ocorrer numa altura mais sensível para a União Europeia do que esta”, admitindo que “a situação é muito grave em vários Estados-membros”.

Von der Leyen admitiu que as novas variantes que têm sido descobertas no Reino Unido e no Brasil “são preocupantes, uma vez que aumentam a rapidez da disseminação do vírus”.

Por isso, e ainda que as restrições tenham “um impacto tremendo nas pessoas”, a presidente da Comissão Europeia defende que “são absolutamente fundamentais” para fazer face à pandemia de covid-19, pelo que “é imperativo” que os cidadãos se mantenham seguros.

“É duro, mas estamos nisto juntos e temos de ultrapassar esta pandemia juntos. A União Europeia vai apoiar os Estados-membros em todas as formas possíveis”, garantiu.

As declarações de Von der Leyen acontecem no dia em que entrou em vigor um novo confinamento em Portugal continental devido ao agravamento da pandemia de covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.

A presidente da Comissão Europeia chegou hoje a Lisboa para a tradicional visita do colégio de comissários ao país que assume a presidência do Conselho da UE, que, dada pandemia, se realiza em formato reduzido, com a presença de apenas oito comissários, e não a totalidade do executivo comunitário, e com o programa reduzido a um dia, em vez dos habituais dois.

Ursula Von der Leyen está acompanhada pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (responsável pela pasta do Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), e pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.

A delegação integra ainda a comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e os comissários Nicolas Schmit, que tem a tutela dos Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa, Margaritis Schinas (Promoção de um Modo de Vida Europeu) e Maros Sefcovic (Relações Interinstitucionais e Prospetiva).

Após a conferência de imprensa conjunta com o chefe do executivo português, a presidente da Comissão Europeia reuniu-se, por videoconferência, com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Ursula von der Leyen tem ainda um encontro com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e conclui o programa da visita de hoje a Lisboa com um jantar de trabalho com o primeiro-ministro, António Costa.

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Autoridades procuram recluso evadido de cadeia em Trás-os-Montes

Fuga

Foto: DR

As forças de segurança do país estão no encalço de um recluso que terá escapado, na quinta-feira, de uma cadeia situada em Trás-os-Montes, onde cumpria uma pena de 13 anos de prisão efetiva.

De acordo com o Correio da Manhã, o homem, Miguel Estevez Fernandez, de 28 anos, condenado por violação, terá fugido ontem do Estabelecimento Prisional de Bragança.

O homem residia em Vale de Fontes, no concelho de Vinhais, no distrito de Bragança.

Qualquer informação sobre o seu paradeiro deve ser comunicada às autoridades policiais.

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DGS defende que professores não são um grupo de risco

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

Os professores não são considerados um grupo de risco que deva ser integrado entre as prioridades de vacinação contra a covid-19 somente pelo critério de atividade profissional, defendeu hoje a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

“Independentemente de serem trabalhadores em escolas, são pessoas com determinado grupo etário e determinados fatores de risco. Portanto, serão vacinados de acordo com esse risco, uma vez que pela profissão não têm um risco acrescido”, afirmou Graça Freitas numa audição por videoconferência na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia e do processo de recuperação económica e social.

Questionada pela deputada do PAN Bebiana Cunha sobre a eventual priorização da vacina ao pessoal docente e não docente, face à manutenção da atividade letiva presencial no novo confinamento decretado pelo Governo devido ao agravamento da pandemia em Portugal nas últimas semanas, a líder da Direção-Geral da Saúde (DGS) reconheceu a importância destes profissionais “para o funcionamento do país”, mas rejeitou considerá-los um grupo de risco.

“O seu risco na comunidade poderá ser maior do que o risco no exercício da profissão, uma vez que lidam com um grupo etário que não transmite muito a doença. Só pela profissão não são um grupo de risco”, observou, acrescentando que a operacionalização da testagem em escolas “é da responsabilidade das cinco ARS [Administrações Regionais de Saúde], em conjunto com os ACES [Agrupamentos de Centros de Saúde]”.

Graça Freitas rebateu ainda críticas a uma suposta indefinição em torno da política de critérios de seleção das escolas para testagem à covid-19, assegurando que “a DGS deposita total confiança nas capacidades das ARS e ACES de se organizarem e de tratarem da aplicação destas estratégias”, enaltecendo a “responsabilidade” e “sofisticação” destas entidades para levar a cabo esse processo.

Já sobre a capacidade de testagem nacional, a diretora-geral da Saúde assegurou não ter conhecimento “de constrangimentos no fornecimento e acesso aos testes”, embora tenha reconhecido “incidências bastantes elevadas” da pandemia nos últimos dias.

A diretora foi secundada pelo diretor de serviços de Informação e Análise da DGS, André Peralta, que revelou que a taxa de positividade dos testes situa-se agora em 18%, sem deixar de notar que o “número absoluto de testes tem vindo sempre a crescer” e que a capacidade tem sido elástica e irá continuar a aumentar”, pelo que a “positividade irá diminuir” no futuro.

Portugal contabilizou hoje 159 mortes, um novo máximo de óbitos relacionados com a covid-19 em 24 horas, e 10.663 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a DGS.

O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que estão internadas 4.560 pessoas, mais 192 do que na quinta-feira, das quais 622 em cuidados intensivos, ou seja, mais 11, em ambos os casos, também novos máximos.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já registou 8.643 mortes associadas à covid-19 e 528.469 infeções pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 125.861 casos, mais 4.046 do que na quinta-feira.

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