“Resposta do executivo municipal às crises económica e social foi curta”

Entrevista com Teresa Mota, candidata do Livre à Câmara de Braga

A candidata do Livre à Câmara e Assembleia Municipal de Braga, Teresa Salomé Mota, defende a mobilidade, diminuindo o tráfego automóvel e privilegiando transportes públicos, bicicleta e andar a pé.

O ano de 2020 foi complicado para todo o país e também para os Municípios. Como valora a gestão municipal no ano transato e no que vai de mandato?

Cabe às cidadãs e aos cidadãos de Braga fazer a avaliação da ação do atual executivo camarário e expressá-la através do voto nas próximas eleições autárquicas. O Livre entende que os últimos dois anos poderiam e deveriam ter sido uma ocasião para repensar o modo como vivemos os locais onde habitamos e trabalhamos, no geral, e as cidades, em particular. Em diferentes graus, alguns municípios em Portugal acompanharam esta preocupação e não apenas discutiram como iniciaram um processo de mudança relativamente a questões como a mobilidade; a necessária proximidade entre habitação, serviços, comércio e espaços de lazer; a devolução do espaço público a todos; a adaptação/mitigação dos efeitos da mudança climática. Não me parece que a Câmara Municipal de Braga se tenha preocupado em pensar sobre e discutir estas questões seriamente.

Mais concretamente no que respeita à resposta dada pelo atual executivo camarário às crises económica e social registadas em consequência da situação de pandemia, parece-nos que esta foi curta, principalmente no apoio aos munícipes mais vulneráveis e às atividades económicas que foram mais atingidas.

Que sugestões e críticas faz o Livre? O que teria feito de diferente, se gerisse a autarquia?

A crítica está feita acima e quanto a sugestões infelizmente não creio que adiante fazer, dado que estamos perante um executivo camarário cuja visão é completamente diferente da defendida pelo Livre no que respeita à vivência democrática municipal. Caso o Livre tivesse sido o responsável pela autarquia durante os últimos dois anos, teríamos assumido a responsabilidade de promover a desburocratização e agilização nos apoios de emergência alimentar às muitas famílias que deles precisaram. Por outro lado, teria sido possível complementar esta medida com a disponibilização de refeições a famílias carenciadas em articulação com os estabelecimentos de restauração do município, o que seria igualmente benéfico para o sector. Também teríamos ido mais longe na redução dos custos relativos aos serviços de água e saneamento ou mesmo na sua total isenção para as famílias que se viram numa situação de vulnerabilidade económica devido à pandemia. Asseguraríamos uma plataforma digital reunindo produtores e comerciantes locais para compra e distribuição de produtos e, à semelhança do que foi feito em outros municípios, teriam sido criados cheques que, uma vez o comércio local reaberto, seriam aí utilizados.

Quais os objetivos globais do Livre no concelho? Que propõe ao eleitorado?

O objetivo principal do LIVRE é introduzir mudanças no município que permitam a (re)construção de uma comunidade; que Braga seja um município onde todas as pessoas tenham oportunidade de se encontrar e conversar, pensar e atuar para construir o comum. Respeitando as dinâmicas naturais e nunca deixando ninguém para trás, uma vez que são as cidadãs e os cidadãos em situação de maior fragilidade social, seja de que tipo for, aqueles e aquelas sobre quem recaem as consequências mais negativas do modelo de poder autárquico que tem prevalecido. O que o Livre propõe ao eleitorado é ousar pensar a vivência municipal de um modo bastante diferente do que tem acontecido até hoje e que é substancialmente mais democrático.

Medidas ecológicas

Entre o muito que há para fazer diferente, apontamos como prioridades, por exemplo, a necessidade de toda a atuação municipal dever ter sempre na base pressupostos ecológicos, ou seja, que respeitam as dinâmicas naturais. Exemplos: não permitir em qualquer circunstância a ocupação da RAN e da REN e numa próxima revisão do PDM aumentá-las; não permitir a edificação de construções nas margens e leito de cheia dos rios Este e Torto. Outra prioridade cujas propostas do Livre acabam também por assentar em pressupostos ecológicos: a mobilidade. Diminuir o tráfego automóvel e privilegiar transportes públicos, bicicleta e andar a pé. As consequências da alteração do atual modelo de mobilidade no concelho de Braga terão enormes consequências positivas a nível ambiental, energético e social. Mais um exemplo do que o Livre defende em termos de atuação autárquica: a necessidade de os munícipes se envolverem nas decisões que dizem respeito ao local onde vivem e trabalham, seja ao nível da rua, do bairro, da cidade ou do concelho. Não é ouvir as pessoas; é envolvê-las efetivamente nas decisões por intermédio de uma série de instrumentos democráticos de participação que podem ir dos orçamentos participativos a assembleias cidadãs.

 
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