Requalificação da Praia Norte de Viana vai arrancar com um ano de atraso

As obras de requalificação da Praia Norte, em Viana do Castelo, orçadas em 2,6 milhões de euros, deverão começar em maio, um ano depois da data inicialmente apontada, disse esta quinta-feira o presidente da Câmara local.

O socialista José Maria Costa, que falava no período antes da ordem do dia da reunião camarária, adiantou que a intervenção vai ser realizada ao abrigo de uma nova candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), efetuada pela sociedade Polis Litoral Norte.

O autarca anunciou a abertura de um novo concurso público e explicou que a empreitada, com duração prevista de cerca de nove meses, “procurará, durante os meses de verão, libertar partes da zona balnear para fruição dos banhistas”.

José Maria Costa acrescentou que a candidatura em causa abrange igualmente intervenções de requalificação nas praias da Arda e da Ínsua, ambas em Viana do Castelo, bem como outras nos concelhos vizinhos de Caminha e Esposende.

O início das obras, que inicialmente esteve previsto para abril de 2015, foi adiado devido a “questões burocráticas”. Em dezembro passado, José Maria Costa afirmou que “questões burocráticas, decorrentes do concurso público, ditaram o adiamento da intervenção para 2016”.

“Estamos numa fase em que há muitas empresas a concorrer a obras públicas. Nesta obra tivemos mais de 20 empresas. Foi um processo que teve muitas reclamações e que obrigou a muita análise jurídica, e isso levou a que se atrasasse o processo de decisão, porque temos de cumprir a lei, e os procedimentos administrativos”, explicou na ocasião.

Segundo o autarca socialista, o atraso no processo conduziu ao cancelamento daquele concurso público, face à impossibilidade de cumprimento do prazo de conclusão da obra, final de 2015, o que colocava em risco os fundos da candidatura apresentada ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT).

Em causa está a obra de requalificação da Praia Norte, a realizar ao abrigo da sociedade Polis Litoral Norte.

A intervenção, alvo de contestação por um movimento cívico local que critica o que considera ser “o fim do estacionamento junto ao mar”, que existe naquela zona, vai abranger uma área equivalente a cinco campos de futebol.

As obras contemplam duas fases, que vão decorrer em simultâneo, uma para defesa da zona costeira e outra de requalificação daquela zona balnear.

O projeto prevê a demolição dos três atuais espaços de restauração, que serão relocalizados nas novas “praças”. Prevê ainda “um calçadão junto ao mar” e, além das “praças”, vários espaços verdes.

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