A relatora especial da ONU para os territórios palestinianos ocupados defendeu hoje que Portugal deveria “juntar-se à África do Sul” no processo contra Israel, que acusa o executivo de Telavive de genocídio na Faixa de Gaza.
No encerramento de uma audição pública na Assembleia da República, Francesca Albanese defendeu que Portugal, “devido ao seu passado colonial”, deve juntar-se à África do Sul para fazer avançar o processo apresentado, no final do ano passado, no Tribunal Internacional de Justiça contra Israel por violação da Convenção Sobre Genocídio.
Albanese pediu que não se aproveite a integração de Portugal na União Europeia para evitar tomar posições sobre as ações movidas contra Israel, no contexto do conflito no Médio Oriente.
“Não deixemos que os burocratas tenham a oportunidade de utilizar o direito europeu e as instituições europeias para não assumirem responsabilidades. O direito internacional sobrepõe-se ao direito europeu. Não utilizem o consenso europeu para não assumirem responsabilidades. Isso é cobardia”, defendeu.
Albanese pediu também que fosse feita, pelo Governo português, uma auditoria de todas as relações com Israel a nível diplomático, político, económico, militar e estratégico, de modo que os portugueses “saibam qual é o compromisso que o país tem com um Estado que é um ocupante ilegal”.
Referindo-se ao atentado perpetrado pelo Hamas a 07 de outubro de 2023, a relatora da ONU defendeu que este deve ser “investigado e processado”, mas ressalvou que “um ato ilegal de resistência” não retira legitimidade à causa palestiniana.
A relatora da ONU sugeriu, tal como tem feito noutros países, que os deputados portugueses tentem visitar a Palestina, de modo a sublinhar a necessidade de “forçar os portões desse gueto e prisão a céu aberto”.
Francesca Albanese disse sentir-se na audição no parlamento português – no qual só estiveram presentes partidos de esquerda – “entre amigos”, o que, acrescentou, “não é um sentimento comum quando conhece instituições”.
A relatora pediu ainda que fosse mudado o “enquadramento” com que os países ocidentais se referem à questão israelo-palestiniana, afirmando que não deve ser referido como um conflito por dar “a sensação de uma falsa equivalência”.
“Os palestinianos são sobreviventes da Nakba e devem ser reconhecidos como tal, e não há equivalência entre um ocupante ilegal e o ocupado, um colonizador e o colonizado”, explicou.
Francesca Albanese reconheceu ainda que, na Europa, pode haver alguma dificuldade em reconhecer o que é um genocídio, mas que as “pessoas que vêm de um passado colonial sabem o que é” e por isso devem ser ouvidos nesta matéria.
“Uma questão de compreender o que é o genocídio, a destruição de um povo enquanto tal, como aconteceu com os povos coloniais ao longo de 500 anos de colonialismo. Portanto, o que estou a tentar dizer aqui é que temos uma oportunidade de fazer melhor, enquanto filhos e filhas, precisamos de corrigir o legado do passado”, concluiu.
