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Violência doméstica: Condenado em prisão domiciliária, em Fafe, vai para a cadeia

Violência doméstica

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Foto: Ilustrativa / DR

O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu aplicar pena de prisão efetiva a um homem de Fafe que, na primeira instância, tinha sido condenado a dois anos e 10 meses de prisão domiciliária por violência doméstica sobre a mulher.


Por acórdão de 15 de abril, hoje consultado pela Lusa, a Relação diz que a pena de prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, “não é adequada” à situação concreta, pelo que determina o cumprimento da mesma em contexto de estabelecimento prisional.

Sublinha que o arguido já esteve em prisão domiciliária e que por várias vezes violou a obrigação de permanecer em casa, nomeadamente a pretexto de alegadas consultas médicas, de que resultaram autorizações a que deu “uso abusivo”.

O tribunal deu como provado que o arguido agrediu a mulher ao longo de quase 30 anos e com uma “significativa” frequência, com bofetadas, pontapés, encontrões, empurrões, puxões de cabelos e sufocação com ambas as mãos no pescoço.

Acrescem ameaças, injúrias e o “constrangimento”, este último consubstanciado, por exemplo, no controlo do telemóvel e na proibição de trabalhar.

Segundo descreveu a vítima, o seu casamento resumiu-se a “30 anos de cativeiro”.

Disse que, em desespero, saiu urgentemente de casa sem nada e sem pré-aviso, procurando ajuda na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Não mais regressou a casa, com medo do arguido.

Na primeira instância, o Tribunal de Fafe condenou o arguido a dois anos e 10 meses de prisão efetiva, a cumprir em regime de permanência na habitação, impondo-lhe também a sujeição a um plano de reinserção social e a proibição de contactos com a vítima.

Condenou-o ainda ao pagamento de uma indemnização de 20 mil euros à vítima.

Tanto o arguido como o Ministério Público e a vítima recorreram, o primeiro para pedir a suspensão da pena e a redução da indemnização e os dois últimos o agravamento da pena e o seu cumprimento em estabelecimento prisional.

A Relação negou provimento ao recurso do arguido e atendeu, em parte, os do Ministério Público e da vítima, determinando que a pena seja cumprida na cadeia.

Para a decisão, pesou o facto de o arguido só “muito a custo” ter admitido alguns factos da acusação, mas mesmo assim sem demonstrar que interiorizou o “desvalor” da sua conduta.

Em tribunal, o arguido disse que deu diversas “bofetadas leves” à mulher, mas sem nunca a “marcar”.

Admitiu que lhe puxou o cabelo por três vezes e que nessa altura lhe saíram madeixas, mas só porque ela tem “cabelo fraco”.

Também confessou que lhe deu encontrões contra móveis e paredes, por ela o “ignorar”, e que uma vez a agrediu durante a gravidez, mas ela “caiu suave no tapete de aveludado alto”.

“Doía-me mais a mim do que a ela, arrependia-me de imediato. Chorávamos e perdoávamo-nos”, disse ainda o arguido, adiantando que a vítima “é uma santa, boa demais”.

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Ave

Idoso detido em Vizela por masturbar-se na rua em frente a duas menores

Assédio sexual

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Foto: DR

Um homem de 70 anos foi detido, na sexta-feira, pelo crime de importunação sexual, depois de ter sido apanhado a masturbar-se em frente a duas menores, em Vizela.

A informação é avançada na edição em papel do Jornal de Notícias deste domingo, dando conta do episódio que ocorreu no Parque das Termas, na passada quarta-feira.

O homem terá abordado as menores naquele espaço público e começou a exibir-se sexualmente, levando a que as menores fugissem imediatamente do local.

Estas apresentaram- queixa no posto territorial de Joane da GNR, já no concelho vizinho de Famalicão.

O homem acabou detido dois dias depois do episódio, após ser formalmente reconhecido por uma das menores.

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Guimarães

“Sou avesso às máscaras”, justifica militante de Guimarães durante convenção do Chega

Covid-19

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Foto: Chega TV

As máscaras de proteção contra a covid-19 usadas por muitos participantes na manhã do primeiro dia da Convenção Nacional do Chega foram “caindo” com o passar das horas e de tarde, na sala, poucos as tinham postas.

À entrada da sala para a II Convenção Nacional do partido, em Évora, um segurança controlou, desde o arranque dos trabalhos, o uso da máscara por quem entrava, sem registo de muitos “prevaricadores” durante a manhã.

Mas, os que não traziam máscara, também tinham “remédio” imediato. Aos seus pés, o segurança teve sempre uma caixa com máscaras, que distribuiu aos “esquecidos”.

Também no corredor de acesso, durante a manhã, foi possível observar que muita gente passou por uma estrutura com um doseador de gel desinfetante e um termómetro de infravermelhos.

Só que, depois de almoço, a “história” já foi outra, constatou a Lusa no local. Na sala com os cerca de 600 participantes, raros eram os que, fila a fila, ainda tinham a máscara colocada no rosto.

“Estou extremamente cansado de estar com ela e, pessoalmente, sou avesso à máscara. É um antro de doenças e não de proteção de doenças”, justificou à Lusa o militante do Chega Adão Pizarro, que viajou até Évora desde Guimarães, com outros três membros da concelhia local.

Questionado sobre se, ao estar sem máscara, não o preocupava a covid-19, o mesmo militante ironizou: “Vamos todos ter de passar pelo vírus. Quando vier, que venha por bem que a gente vai mandar a covid ‘às favas’”.

O seu companheiro de concelhia Rodrigo Freitas, sentado ali ao pé e igualmente sem máscara, comparou o facto de estar na convenção partidária com uma ida ao café

“Entrámos aqui com máscara e agora sentámo-nos e tirámo-la. É como no café”, afirmou.

Chegados só de tarde, Rui Pedro Rodrigues e Maria José Costa, um casal de Lisboa, foram outros dos que dispensaram as máscaras no interior da sala.

“Estamos sem máscara, mas com o distanciamento social necessário. É uma separação consciente e fizemos a desinfeção à entrada”, afiançou Maria José, acrescentando ter “desinfetante na carteira pronto a usar”.

O coordenador do núcleo do Chega em Gondomar (Porto), Durval Padrão, invocou igualmente o facto de estar sentado no seu “cantinho”, distanciado das pessoas, para ignorar a máscara.

“Isto da máscara é violento, é o que acho, ou então é por eu já estar perto dos 50”, disse o antigo dirigente do Partido Democrático Republicano (PDR), do qual se desvinculou por não ter gostado “do que lá se passava”, optando agora pelo Chega, que considera ser “um partido diferente”.

Aliás, a pandemia de covid-19 “foi um ótimo pretexto para quem vive à custa do dinheiro dos contribuintes não fazer nada”, alegou, criticando: “As câmaras e os tribunais aproveitam para fazer o menos possível. Tudo o que é público está parado paradinho”.

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Foi fazer voluntariado e roubaram-lhe o carro em Famalicão. Associação deixa apelo

Roubo

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Foto: Facebook de Refood Famalicão

Uma mulher de Famalicão ficou sem o carro, esta tarde de sábado, enquanto fazia ação de voluntariado junto à estação de comboios daquela cidade, nas instalações da Refood.

Numa publicação nas redes sociais, a instituição de solidariedade deixa um apelo a quem possa ter visto o automóvel para que contacte aquela associação ou as autoridades, que já tomaram conta da ocorrência.

O carro, um Toyota Starvan de cor vermelha, estaria estacionado em frente ao centro de operações da Refood quando foi levado por desconhecidos.

A matrícula é 51-77-EQ.

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