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Barcelos

Relação iliba mulher de Barcelos que chamou “imbecil” ao ex-marido no Facebook

Comemorava o segundo aniversário do divórcio

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Foto: Divulgação / Facebook

Uma mulher de Barcelos estava acusada de difamação ao ex-marido, por escrever “livrei-me de um imbecil” numa publicação no Facebook comemorativa do segundo aniversário do divórcio, mas o Tribunal da Relação de Guimarães ilibou-a, considerando não haver crime.

Por acórdão de 30 de setembro, esta terça-feira consultado pela Lusa, a Relação reconhece que a palavra “imbecil” é “desagradável, indelicada e pouco cortês” e admite que, em certas circunstâncias, “pode ter subjacente uma carga ofensiva, podendo até configurar a prática de um crime”.

No entanto, sublinha que, no concreto contexto em que foi usada nos presentes autos, a expressão em causa “não tem a virtualidade de alcançar um patamar mínimo de gravidade que lhe confira dignidade penal”.

Os factos remontam a 2018, quando, no dia em que se cumpriam dois anos sobre o seu divórcio, a arguida partilhou uma publicação na rede social Facebook que dizia: “A festejar a liberdade! Livrei-me de um imbecil. Segundo ano”.

A publicação estava acompanhada de fotos do “convívio comemorativo”, incluindo a de um bolo com os dizeres “Dois anos de felicidade”.

O ex-marido apresentou queixa por difamação agravada e o Ministério Público no Tribunal de Barcelos acabou por acompanhar a acusação.

A arguida pediu abertura de instrução e o juiz de instrução criminal (JIC) considerou não haver crime, decidindo não a levar a julgamento.

O homem recorreu para a Relação, que manteve a decisão do JIC.

O tribunal refere que as expressões usadas pela arguida, lidas no exato contexto da sua produção, “não atingem a credibilidade, a honra e a consideração” do ex-marido, “uma vez que o significante utilizado [imbecil] não encerra em si a potência ofensiva devida, não sendo mais do que a afirmação de que os dois anos em estádio de liberdade resultaram da circunstância de se ter livrado de alguém que a cerceava”.

Lembra que “imbecil” tem vários significados e sublinha que a proteção penal dada à honra e consideração e a punição dos factos que atentem contra esses bens jurídicos só se justificam em situações em que objetivamente as palavras proferidas “não têm outro conteúdo ou sentido que não a ofensa”, ou em situações em que as palavras são, indubitavelmente, lesivas da honra e da consideração.

“Quando uma palavra tem uma pluralidade de sentidos, não temos de acolher o significado atribuído pelo visado tão-só por se ter considerado ofendido, sendo que isso terá de resultar inequivocamente dos factos. O direito penal não se destina a tutelar o eventual excesso de sensibilidade de determinadas pessoas perante afirmações que lhes sejam dirigidas, antes pretende punir factos que sejam objetivamente graves e geradores de ofensas a bens juridicamente protegidos”, lê-se no acórdão.

A Relação refere ainda que não se provou que a arguida tivesse atuado com dolo, ou seja, que tivesse usado aquela expressão para “gratuitamente e em primeira linha achincalhar e rebaixar a honra e o bom nome” do ex-marido.

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Barcelos

Mau estado de escola em Barcelos força crianças a levar mantas para o frio

Presidente da Associação de País diz estar em causa “a saúde das crianças”

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Foto: DR

A Associação de Pais criticou, esta quarta-feira, as “degradantes e inacreditáveis” condições da escola do 1.º ciclo e jardim-de-infância da Pousa, em Barcelos, sublinhado que os alunos são obrigados a levar mantas para se protegerem do frio.

Em declarações à Lusa, o presidente da associação, Cristiano Coelho, disse que a escola aguarda há mais de 15 anos por obras que “não há meio” de saírem do papel e que os pais “perderam a paciência”, tendo já agendado uma manifestação para a próxima quarta-feira.

“Por incrível que possa parecer, as crianças estão a levar mantas para a escola, porque o frio entra por todos os lados”, referiu.

A Escola da Pousa conta com 40 crianças no jardim-de-infância e 80 alunos no 1.º ciclo.

Funciona em dois edifícios, um com mais de 50 anos, para o 1.º ciclo, e o outro com cerca de 40.

Segundo Cristiano Coelho, a caixilharia, em madeira, está podre, permitindo correntes de ar que “põem em causa a saúde” das crianças.

O responsável contou que num dia de novembro, numa altura de muito frio, 32 alunos ficaram em casa, com sintomas de febre e constipação.

Disse que houve mesmo uma criança que “quase entrou em hipotermia”.

Críticas corroboradas por Gilda Fernandes, também da Associação de Pais, que acrescentou que as casas de banho “são do terceiro mundo”, sendo muitas as crianças que se recusam a usá-las.

“São casas de banho que metem medo, só vendo é que se acredita”, referiu.

Os pais aludem ainda à cobertura em amianto do edifício que acolhe o jardim-de-infância e aos baldes que é preciso lá colocar para “aparar” a chuva, “que entra sem pedir licença”.

“É muito, mas mesmo muito, mau”, referiu Gilda Fernandes, vincando que a escola precisa de uma intervenção “de fundo”.

No último fim de semana, os pais colocaram faixas negras nas grades da escola, com frases de protesto pelo estado do estabelecimento de ensino.

Para a próxima quarta-feira, está marcada uma manifestação frente à escola.

Contactada pela Lusa, a Câmara de Barcelos disse que as obras na escola avançarão “logo que exista disponibilidade financeira por parte do município”.

Disse ainda que o projeto para a empreitada de requalificação “está pronto” e tem um valor base de 967 mil euros, acrescido de IVA.

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Barcelos

Detido por agredir o pai de 86 anos, ao longo de quatro meses, em Barcelos

Violência doméstica

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Foto: DR / Arquivo

Um homem de 51 anos foi detido na terça-feira por suspeitas de violência doméstica contra o pai em Barcelos, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o comando territorial de Braga da GNR dá conta da detenção do homem na sequência de uma operação do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas.

Os militares apuraram que o homem, que residia com o seu pai, de 86 anos, “agredia-o e ameaçava-o reiteradamente nos últimos quatro meses, tendo sido, na sequência das diligências, dado cumprimento a um mandado de detenção”.

O detido, após ter sido presente ao Tribunal Judicial da Comarca de Barcelos, ficou sujeito às medidas de coação de proibição de contacto por qualquer meio com o seu progenitor e proibição de permanecer e se aproximar da residência da vítima, controlado por pulseira eletrónica.

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Barcelos

Miguel Costa Gomes é candidato à liderança do PS Barcelos

“Fortalecer o PS para vencer 2021”

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, anunciou nesta segunda-feira a sua candidatura à liderança da concelhia local do PS, nas eleições marcadas para 01 de fevereiro.

“Fortalecer o PS para vencer 2021”é o slogan de Miguel Costa Gomes, que assim aponta como prioridade a vitória nas próximas Autárquicas, para que os socialistas possam continuar a governar o concelho.

Da sua lista fazem parte nomes como Horácio Barra, presidente da Assembleia Municipal, e Armandina Saleiro, atual vice-presidente da Câmara e que será candidata à liderança das Mulheres Socialistas do concelho.

Miguel Costa Gomes está a cumprir o seu terceiro mandato como presidente a Câmara de Barcelos, estando assim impedido de se recandidatar, por força da lei de limitação de mandatos.

Hoje, anunciou que não fará parte da lista do PS à Câmara.

Em junho de 2019, Costa Gomes foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação Teia, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação.

Esteve em prisão domiciliária, uma medida de coação que entretanto foi levantada, mas o autarca continua proibido de quaisquer contactos com funcionários municipais.

O juiz de instrução criminal considerou indiciado que Costa Gomes beneficiou as empresas de comunicação da mulher do ex-presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto, em troca de favores políticos, designadamente apoio para uma eventual candidatura à presidência da Federação de Braga do Partido Socialista.

Hoje, Costa Gomes disse que, se ganhar as eleições, irá propor à Concelhia o apoio à candidatura de Ricardo Costa, vereador na Câmara de Guimarães, à liderança da Federação Distrital do PS de Braga.

A Federação é, desde 2014, presidida por Joaquim Barreto, ex-presidente da Câmara de Cabeceiras de Basto e atual deputado na Assembleia da República.

Barreto ainda não adiantou se se vai recandidatar à Federação.

Na corrida à Concelhia de Barcelos está também Armindo Vilas Boas, que já foi candidato há dois anos, tendo então perdido as eleições para Manuel Mota.

A candidatura de Armindo Vilas Boas já anunciou que o seu candidato à Câmara de Barcelos será Alexandre Maciel, ex-vereador no executivo liderado por Costa Gomes.

Outros nomes da lista de Vilas Boas são os também ex-vereadores Carlos Brito e Ana Maria Silva, atual deputada na Assembleia da República.

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