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Relação de Guimarães triplica multa a ex-presidente da Câmara de Vizela

Quantitativo fixado na primeira decisão judicial era de 1.080 euros.

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Foto: DR/Arquivo

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para 3.000 euros a pena de multa aplicada ao antigo presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa, por violação de normas de execução orçamental.

De acordo com uma publicação na sua página da Internet, a Procuradoria Geral Distrital (PGD) do Porto refere hoje que esta decisão decorreu de um recurso que o Ministério Público interpôs da sentença do tribunal de primeira instância de Guimarães, de 15 de março, “quanto ao quantitativo diário da pena de multa de 120 dias em que o arguido fora condenado”.

O quantitativo fixado na primeira decisão judicial era de nove euros por dia, correspondendo a uma multa global de 1.080 euros. Dando provimento parcial ao MP, a Relação de Guimarães fixou em 25 euros por dia, o que resulta numa multa de 3.000 euros.

O ex-autarca foi condenado por “decidir não sujeitar a contratação da parte final das obras dos Paços do Concelho de Vizela, no mandato 2009/2013, às formalidades exigíveis, nomeadamente à prévia autorização da câmara municipal e ao visto do Tribunal de Contas”.

“Ficou ainda provado que, de qualquer modo, os trabalhos das ditas obras foram iniciados sem qualquer formalização dos convites, da abertura dos procedimentos de ajuste direto ou da cabimentação das despesas, e que os procedimentos só foram formalizados já depois de contratadas, adjudicadas, iniciadas e concluídas as obras”, acrescenta a PGD.

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Guimarães

Guimarães procura mulheres “sem padrão de beleza” para desfile

Casting terá lugar na Plataforma das Artes e Criatividade.

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Foto: DR

Um desfile de moda em Guimarães pela diversidade pretende abrir portas a “sonhos” de mulheres com dificuldades de integração social, nos vários contextos, devido à sua condição física ou faixa etária. O evento “Curvas Reais”, com a participação de estilistas de renome internacional e os alunos da CENATEX, convida as mulheres vimaranenses para realizar peças de vestuário para tamanhos grandes.

O casting para este desfile terá lugar no próximo sábado, 24 de novembro, na Plataforma das Artes e Criatividade (09:00 às 12:00 e das 14:00 às 19:00), cuja única condição é vestir tamanho 40 ou superior.

Foto: Divulgação/CM Guimarães

A vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães destacou “forte dimensão social” na promoção deste evento, ultrapassando o conceito dos estereótipos da moda. Adelina Pinto salientou a “necessidade de aceitar a diferença e assumir a identidade, sem que isso contribua para a diminuição enquanto pessoa”. A conferência de apresentação do evento “Curvas Reais em Guimarães” teve lugar esta segunda-feira com as presenças da Vice-presidente da Câmara Municipal, Adelina Pinto, da Vereadora da Ação Social, Paula Oliveira e Yolanda Cortizo, mentora do projeto.

“A elegância não tem idade nem tamanho” é o slogan que dá o mote para sensibilizar a comunidade para esta temática, pretendendo capacitar mulheres que se encontram desmotivadas por dificuldades de acesso a guarda roupa adequado às suas formas, levando-as a extremos de isolamento.

Esta ação será concretizada através da Divisão de Ação Social, da Educação, da Cultura e do Gabinete de Relações Públicas, da Câmara Municipal de Guimarães.

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Guimarães

Agência bancária assaltada em Guimarães

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Foto: DR/Arquivo

A agência do Montepio, na rua Albano Martins Coelho Lima, em São Jorge de Selho, concelho de Guimarãs, foi assaltada esta segunda-feira, cerca do meio-dia.

O assaltante entrou na dependência bancária com uma arma branca, tendo levado uma quantia de dinheiro que não foi revelada, segundo avançou, esta tarde, o “Guimarães Digital”, do Grupo Santiago.

O homem encontra-se a monte.

A PJ do Porto está a investigar o caso.

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Famalicão

Jorge Sampaio participa em conferência sobre Educação em Famalicão

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Foto: Divulgação / CM Famalicão

O ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, o humorista António Raminhos, e a presidente da Associação Internacional das Cidades Educadoras, Marina Canals Ramoneda, são algumas das personalidades que vão deixar o seu testemunho, numa conferência que irá decorrer em Vila Nova de Famalicão, no Dia Internacional das Cidades Educadoras.

A iniciativa, que vai ter lugar no grande auditório da Casa das Artes, a partir das 14:30, tem entrada livre e as inscrições obrigatórias decorrem através do site http://eventos.globalmediagroup.pt.

De acordo com uma nota divulgada pela autarquia, para além das intervenções e testemunhos dos convidados, haverá espaço para a realização de uma mesa redonda para explorar “A Cidade Educadora vista de vários ângulos”, que contará com as participações de Leonel Rocha, vereador da Educação e Conhecimento da Câmara Municipal de Famalicão, Isabel Menezes, membro do Conselho Nacional de Educação, Álvaro Domingues, geógrafo e professor da Universidade do Porto e do humorista António Raminhos. O encerramento está previsto para as 17:15, depois de um debate com o público.

Refira-se que o município de Vila Nova de Famalicão aderiu em 2010 à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), passando a integrar também a Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras, organismos que promovem a troca e partilha de experiências, no âmbito da Educação em toda a sua abrangência, e que entendem a cidade como um espaço de oferta de importantes elementos para uma formação integral do indivíduo.

“Vila Nova de Famalicão orgulha-se de ser uma Cidade Educadora. Uma cidade que respira educação, que tem presente em todas as suas dinâmicas e ações a vertente educativa. É para isso que trabalhamos com as nossas escolas, mas esse é também sempre um dos objetivos principais da nossa política cultural, desportiva e social”, refere a propósito Paulo Cunha.

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