O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação do antigo presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, Salvato Trigo, por ter desviado cerca de dois milhões de euros da fundação que detém a Universidade Fernando Pessoa, da qual era reitor.
A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do jornal PÚBLICO, dando conta de uma redução da pena suspensa a que havia sido condenado, ficando agora condenado a 13 meses de pena suspensa. A empresa através da qual terá feito o desvio de dinheiro – ERASMO – é obrigada a pagar ao Estado 2.043.880 euros, menos 154 mil do que na condenação anterior.
Segundo a publicação, os juízes desembargadores deram razão à defesa de Salvato Trigo num dos múltiplos vícios que invocou, nomeadamente numa alegada aquisição por parte da universidade de um instituo de línguas que era propriedade da empresa do reitor e que favorecia a sociedade privada.
No entanto, as restantes invocações do advogado de defesa foram indeferidas pelo tribunal, como é o caso da prescrição de um crime de infedilidade por parte do arguido ou do pagamento de cerca de dois milhões ao estado por parte da ERASMO, que é propriedade de Trigo Salvato, da mulher e de dois filhos.
Ainda segundo o PÚBLICO, o limiano continua a gerir a Universidade Fernando Pessoa, e não deverá desistir de apresentar recursos à sua condenação, embora pareça cada vez mais improvável uma absolvição numa instância superior.
Salvato Trigo foi condenado em 2018 pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto a uma pena de um ano e três meses de prisão, suspensa por igual período, pelo crime de infidelidade, por ter sido dado como provado o desvio de 2,2 milhões de euros, da fundação que gere a Universidade Fernando Pessoa (UFP), da qual é reitor, em benefício próprio e da sua família, usando para tal a empresa ERASMO.
Ao ex-presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima – cargo que assumiu entre 2013 e 2017, nas listas do CDS/PP – valeu-lhe o facto de estar “socialmente inserido e não possuir antecedentes criminais”, para se livrar de cumprir pena de prisão efetiva.
Isto, apesar de Salvato ter sido condenado a dez meses de pena de prisão, também suspensa, nos finais dos anos 90, num processo relacionado com desvio de subsídios da União Europeia, quando era diretor da Escola de Jornalismo do Porto, crime que já foi apagado dos registos criminais – de acordo com nota do Ministério da Justiça, as penas de prisão com duração inferior a cinco anos só ficam no cadastro por um prazo de cinco anos, após findo o cumprimento da pena.
O julgamento do reitor da UFP teve início em outubro de 2017.
Salvato Trigo dizia que a “acusação é completamente falsa”, insistindo na presunção de inocência: “Isto é uma vingança de um antigo técnico oficial de contas da instituição”, garantia o reitor, natural de Ponte de Lima, que terá interposto um recurso judicial para impedir o jornal “PÚBLICO” de consultar o processo.
O caso foi denunciado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.
Salvato Trigo nasceu em Estorãos, Ponte de Lima, em 1948. Antigo militante do PSD, foi cabeça de lista à Assembleia Municipal naquele concelho do Alto Minho em 2013, pelo CDS – antes foi mandatário das candidaturas presidenciais de Mário Soares e Jorge Sampaio, do PS.