A ministra da Coesão Territorial recusou hoje uma reprogramação dos mil milhões de euros dos fundos destinados à regeneração urbana, apesar de uma taxa de execução de apenas 27%, por considerar que esta é uma área prioritária.
“Na política de cidades, globalmente, temos uma verba de cerca de mil milhões de euros, portanto, é uma verba que queremos manter na regeneração urbana e que procuraremos manter até ao limite”, afirmou a ministra Ana Abrunhosa, ouvida hoje no parlamento.
Ana Abrunhosa salientou que, apesar da baixa execução nesta área, de apenas 27%, o Governo tem “a perceção que há muita obra no terreno que, rapidamente, se vai transformar em execução”.
“É uma área que, pela sua importância, vamos continuar a defender a todo o custo, como um todo. Embora, no limite, possamos ter de transferir verbas de um município para outro, mas apenas no limite, porque este exercício de retirar verbas dos municípios que não conseguem executar para os municípios que executam é, de facto, o maior inimigo da coesão. Mas, entre ter que devolver verbas à Comissão Europeia ou deixá-las no país, no limite faremos isso”, afirmou.
A ministra salientou que, no último mês, esteve reunida com autarcas e Comunidades Intermunicipais, com quem discutiu estas prioridades.
“Vamos fazer tudo para que os municípios executem as verbas da regeneração urbana”, disse, destacando a importância desta área para o apoio aos bairros sociais, à mobilidade urbana suave e regeneração do espaço e dos edifícios de uso público.
Ana Abrunhosa afirmou ainda que o Governo está “a desenhar um acelerador do investimento municipal”, que prevê um financiamento de projetos até 100%.
“Não quer dizer que todos possam ser financiados até 100%, mas estamos a tentar desenvolver uma metodologia para que os projetos que se concluam até junho de 2021, e nalgumas tipologias, e transversais a todos os municípios, possam ser financiados até 100%. Sublinho, desde que concluídos até junho de 2021, porque é a data limite relativamente à qual a União Europeia nos faz transferências a 100%”, explicou.