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Braga

Reformado condenado por mostrar genitais a vizinha em Braga

Tem que pagar 1.900 euros

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Foto: Ilustrativa / DR

Um reformado de Braga vai ter que pagar uma multa de 900 euros e uma indemnização de 1.000 a uma vizinha a quem injuriou e mostrou os genitais, durante uma discussão, decisão confirmada pelo Tribunal da Relação.
Segundo o Jornal de Notícias (JN), que avança a notícia (acesso exclusivo a assinantes), o caso aconteceu no dia 17 de novembro de 2017, numa freguesia do concelho de Braga, quando o o homem de 68 anos discutia com a vizinha e esta começou a filmá-lo.

Apercebendo-se de que a mulher o estava a filmar, o homem começou a insultá-la. Segundo o acórdão, o tribunal deu como provado que lhe chamou “cabra louca” e “filha da puta”. E perguntou-lhe: “queres que tos mostre?”.

Consequentemente, “baixou as calças e mostrou-lhe os genitais, dizendo ‘filma aqui minha filha da puta’”, refere o acórdão, citado pelo JN, que confirma a decisão do Tribunal de Braga, de março deste ano.

A Relação de Guimarães concluiu que, com este ato, o homem “quis constranger e perturbar a mesma” e que a vizinha “sentiu-se humilhada, vexada e envergonhada”.

Posto isto, foi condenado a multa de 900 euros por injúria e importunação sexual e a indemnizar a vítima em 1.000 euros.

No recurso, o arguido contestava a alegação de importunação sexual, considerando que não pretendeu “atingir a liberdade sexual” da vítima e que se tratou apenas de “uma espécie de injúria.

Contudo, os juízes entenderam que “a conduta de exibição dos órgãos genitais pelo arguido tem um significado ou conotação sexual, havendo um intuito sexual de constranger, chocar, vexar ou perturbar a vítima”.

De acordo com o JN, o arguido é casado e trabalhou no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, tendo-se reformado há quatro anos.

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