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Reforço orçamental para compra de ambulâncias do INEM em análise, segundo o Ministério das Finanças

Valença e Ponte de Lima à espera

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O Ministério das Finanças indicou esta sexta-feira que “está a ser analisado” um reforço orçamental extraordinário para a compra, este ano, de ambulâncias pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Numa nota à comunicação social, que não menciona valores orçamentais nem o número de viaturas, o Ministério refere que a aquisição, em 2019, de ambulâncias “corresponderá igualmente a um reforço extraordinário do orçamento inicial, que não previa este investimento, reforço que está neste momento a ser analisado”.

Em 2018, a compra de ambulâncias “correspondeu a um reforço orçamental de cerca de cinco milhões de euros”, adianta o Ministério das Finanças.

A nota sublinha que “todas as decisões de reforço da capacidade e meios disponibilizados pelo INEM são sempre tomadas com ponderação e responsabilidade, pelos ministérios das Finanças e da Saúde, considerando a adequação do orçamento às necessidades da instituição”.

Horas antes da divulgação da nota do Ministério das Finanças, o titular da pasta, Mário Centeno, já tinha afirmado que a aquisição de ambulâncias por parte do INEM “está em análise”, salientando que “o reforço de meios e pessoal” do instituto “continuará a ser” uma realidade.

O INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual – entre 2018 e 2021 – tendo invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes.

Para 2019, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros.

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Detidas 14 pessoas por desobediência no país desde sexta-feira

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

A PSP e a GNR detiveram 14 pessoas pelo crime de desobediência desde as 00:00 de sexta-feira, totalizando 122 as detenções no âmbito do estado de emergência devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

Em comunicado, o MAI refere que, entre as 00:00 de 03 de abril e as 17:00 de hoje, foram “detidas 14 pessoas por crime de desobediência, designadamente por violação da obrigação de confinamento obrigatório e por outras situações de desobediência ou resistência”.

O MAI avança também que, durante o mesmo período, foram encerrados 121 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas no estado de emergência.

Em relação ao último balanço feito às 18:00 de sábado pelo MAI, nas últimas 24 horas foram detidos mais seis pessoas.

Estes dados são referentes ao segundo período do estado de emergência, que foi renovado na sexta-feira e termina a 17 de abril.

O Ministério da Administração Interna destaca que a estes números juntam-se os verificados no primeiro período de estado de emergência, que vigorou entre os dias 22 de março e 02 de abril, onde se registaram 108 detenções por crime de desobediência e foram encerrados 1.708 estabelecimentos comerciais.

No âmbito do estado de emergência, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública têm vindo “a desenvolver uma intensa atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população”.

No comunicado, o MAI apela ao “cumprimento rigoroso” das medidas impostas pelo estado de emergência para que seja contido o contágio da covid-19.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 295 mortes, mais 29 do que na véspera (+11%), e 11.278 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 754 em relação a sexta-feira (+7,2%).

Dos infetados, 1.084 estão internados, 267 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 75 doentes que já recuperaram.

Os primeiros casos confirmados foram registados em Portugal no dia 02 de março.

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Um morto e um ferido grave em despiste em Matosinhos

Distrito do Porto

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Foto: Facebook

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida com gravidade na sequência de um despiste na Via Regional Interior (VRI), na zona de Custoias, Matosinhos, indicou fonte do Comando Distrital de Operação de Socorro (CDOS) do Porto.

Segundo o CDOS do Porto, o acidente com uma viatura ligeira de passageiros aconteceu cera das 17:45 no sentido Matosinhos/Maia da VRI.

Para o local deslocaram-se elementos de várias corporações de bombeiros da região assim como duas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER).

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País

Escolas médicas defendem que toda a população deveria usar máscaras

Covid-19

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Foto: DR

O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) defendeu hoje o uso generalizado pela população de máscaras, para combater a pandemia da covid-19, com base em artigos científicos internacionais publicados sobre a matéria.

No documento intitulado “Argumentação e Evidência Científica para o Uso Generalizado de Máscaras pela População Portuguesa”, o CEMP diz que os artigos “mostram concordância ao recomendar o uso generalizado de máscara por parte da população como medida de controlo da transmissão de infeções respiratórias, reduzindo o risco de contágio, a taxa de ataque e potencialmente diminuindo o RO [número de médio de casos infetados por cada caso]”.

O uso generalizado de máscaras pode levar, em última análise, “à diminuição da propagação da doença, não só neste momento de surto da pandemia, como futuramente na prevenção de futuros surtos”, sustentam os especialistas, lembrando que não existe “um grau de maior evidência verdadeiramente contra a utilização [de máscaras] de forma generalizada pela população”.

“A utilização de máscaras faciais em larga escala pela população pode ser uma estratégia importante para atrasar ou conter uma pandemia de influenza [gripe], ou pelo menos para diminuir a taxa de ataque da infeção. Por este motivo, recomendamos a inclusão da utilização de máscaras faciais como medida de controlo a adotar em plano de contingência no caso de pandemia”, refere um dos artigos científicos citados no documento do CEMP.

Outro dos artigos citados refere que “qualquer tipo genérico de máscara [cirúrgica, FFP2/N95 ou pano da louça 100% algodão] tem o potencial de diminuir a exposição viral e o risco de infeção ao nível da população, mesmo com adaptação e aderência imperfeitas, tendo os respiradores N95/FFP2 o maior grau de proteção”.

O documento de 26 páginas do CEMP cita outro artigo o qual revela que, “dos nove ensaios acerca da utilização de máscaras faciais na comunidade, as máscaras foram utilizadas para proteção respiratória em oito”, acrescentando que “esses estudos concluíram que o uso de máscaras em conjunção com a higiene das mãos pode prevenir a infeção na comunidade, desde que haja utilização precoce e generalizada”.

O CEMP aponta soluções para combater a escassez de máscaras.

“Com a proposta da obrigatoriedade do uso de máscaras de forma generalizada, e com a escassez existente das máscaras cirúrgicas e respiradores N95/FFP2, propomos, para a população em geral, a realização de máscaras caseiras de eficácia testada, de fácil acesso e confeção, baratas e reutilizáveis”, defende este conselho

Segundo o CEMP, as máscaras caseiras (de tecido) “demonstram ter eficiência satisfatória em termos de capacidade de proteção do utilizador de 50% a 85%, dependendo dos materiais utilizados, e eficiência ligeiramente menor que as máscaras cirúrgicas na prevenção de emissão de partículas do utilizador para o ambiente”.

“Deste modo, ao oferecermos esta possibilidade à população, libertamos as máscaras cirúrgicas/respiradores para os profissionais de saúde e outros trabalhadores que lidam diretamente com doentes covid‐19 (bombeiros, forças de segurança, cuidadores em lares ou no domicílio), e ainda para doentes covid-19 positivos em tratamento domiciliário”, salienta o CEMP.

Este organismo ressalva, contudo, que será necessário realizar uma campanha de sensibilização sobre a correta utilização das máscaras, bem como a instrução sobre os materiais a serem utilizados na sua confeção.

Na sexta-feira, o presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), Fausto Pinto, criticou a posição da Direção-Geral da Saúde sobre as máscaras de proteção, face à pandemia da covid-19.

“Está demonstrado que a utilização das máscaras diminui o potencial de contaminação. O que nos incomodou na posição da Direção-Geral da Saúde foi o argumento utilizado: de que não era eficaz. Isto não é verdade. O que temos é que não há máscaras suficientes e, por isso, arranjou-se um artifício, uma desculpa, dizendo que as máscaras não são eficazes”, afirmou, em entrevista à Lusa, o líder do conselho que reúne a academia portuguesa na área da medicina.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 65 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 295 mortes, mais 29 do que na véspera (+11%), e 11.278 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 754 em relação a sexta-feira (+7,2%).

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