O valor médio do reembolso está este ano mais baixo do que no ano passado e uma das explicações decorre da mudança nas tabelas de retenção na fonte, dizem os fiscalistas ouvidos pela Lusa.
Há cerca de um ano, quando já estavam liquidadas 94% das declarações de IRS entregues, o valor médio do reembolso (que tinha então chegado a 2,6 mil milhões de contribuintes) rondava 1.038 euros.
Este ano, os últimos dados sobre os reembolsos foram anunciados pelo ministro das Finanças, durante uma audição parlamentar no final de junho, em que Fernando Medina referiu terem já sido reembolsados 2,7 milhões de contribuintes, aos quais foram devolvidos 2,6 mil milhões de euros.
Assim, o reembolso médio está este ano a rondar os 963 euros, inferior ao observado no ano passado.
Esta descida, que tem sido sentida e surpreendeu muitos contribuintes que dizem não ter tido grande diferença de rendimentos e de despesas com direito a dedução entre um ano e o outro, está sobretudo associada às mudanças nas tabelas de retenção na fonte.
“As tabelas de retenção na fonte têm vindo a ser ajustadas”, refere Luís Leon, cofundador da consultora ILYA, vendo aqui a principal justificação para uma redução no valor do reembolso. O objetivo deste ajustamento, lembra, é aproximar mais o valor de imposto que é adiantado mensalmente àquele que o contribuinte têm a pagar, cujo apuramento é feito com a entrega da declaração do IRS.
A medida é positiva, refere, sublinhando, porém, que as pessoas têm de se lembrar que ao receberem mais [dinheiro líquido] mensalmente, vão ter um reembolso mais reduzido – havendo casos em que podem mesmo ser chamadas a pagar algum imposto.
Ou seja, a ‘almofada’ financeira que o reembolso constituía para algumas famílias, tem vindo a reduzir-se com a alteração às tabelas de retenção na fonte – que em 2022 foram ajustadas por três vezes – e esta situação será ainda mais evidente daqui para a frente, devido à entrada em vigor das novas tabelas, a partir deste mês, e que têm uma lógica semelhante à usada para fazer o apuramento final do imposto.
Sublinhando que o reembolso consiste apenas na diferença do imposto que cada pessoa tem a pagar face ao valor que já adiantou (via retenção na fonte), Luís Leon lembra que em alguns casos a diferença poderá também estar relacionada com a existência de dívidas fiscais – categoria em que se inclui, por exemplo, o esquecimento do pagamento do IUC -, situação em que os benefícios fiscais não são tidos em conta.
Também a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, associa a queda do reembolso reportada por muitos contribuintes às mudanças nas tabelas de retenção na fonte.
Já há uns dois ou três anos que as tabelas de retenção na fonte são desenhadas tentando aproximar-se de uma situação mais realista face ao imposto final”, precisa Paula Franco, notando que perante retenção mais baixas “é natural que o reembolso também baixe”.
Paula Franco junta um outro argumento, lembrando que em 2022 apesar de em dimensão mais reduzida do que este ano, muitos trabalhadores tiveram algum aumento, enquanto a retenção na fonte se reduziu, o que também ajuda a explicar a diferença relativamente ao reembolso.
