O Tribunal da Relação do Porto reduziu para 18 meses de prisão, suspensos por igual período, a pena aplicada pelo Tribunal de S. João Novo, do Porto, de dois anos de prisão, a uma militar da GNR de Mondim de Basto que respondeu pelo crime de “insubordinação por ameaça”, por ter apontado, em maio de 2018, uma pistola, carregada e municiada, a um superior hierárquico.
O recurso do advogado João Magalhães, de Braga, alegava vício na apreciação da prova, mas os juízes da Relação consideraram demonstrado que o facto de o guarda principal Luís Borges, seu chefe de patrulha, em pleno posto da GNR em Mondim de Basto, lhe ter dado um empurrão, não justifica que o tenha ameaçado com uma pistola.
Guarda da GNR de Mondim de Basto condenada por ameaçar superior com pistola
“A sua conduta ofendeu os princípios de autoridade, hierarquia, coesão, e disciplina militar”, lê-se no acórdão.
Carla Fernandes, que também chamou “burro” ao chefe de patrulha, fica, ainda, obrigada a pagar mil euros de indemnização, bem como outros 30 euros, a despesa de uma consulta de psicologia que o chefe teve de fazer, após o ato.
Os factos ocorreram na noite de 19 para 20 de maio de 2018, no posto, quando ambos iam para uma patrulha, depois de terem estado 15 horas em serviço, pago, no rali de Portugal. Patrulha que ficou sem efeito.