Regressar ao dever de recolhimento domiciliário tal como tivemos em março e em abril, com uma excepção (que se prende com as eleições presidenciais) e continuidade do pleno funcionamento de todos os estabelecimentos educativos como até agora. São essas as medidas adoptadas pelo Governo face ao novo confinamento que entra em vigor a partir das 00 horas de dia 15.
Fica em vigor o dever de recolhimento domiciliário, com obrigatoriedade para teletrabalho, e com as exceções que já existiam, pelo período de 15 dias mas com “horizonte de um mês”.
Para além da restauração e do comércio não alimentar, também barbearias e cabeleireiros vão encerrar. O futebol profissional não vai parar. As cerimónias religiosas são permitidas de acordo com normas da DGS. Serviços públicas ficam abertos mediante marcação prévia. Estabelecimentos culturais encerram.
Os restaurantes podem servir em take-away ou entrega ao domicílio.
“Não nos procuremos distrair com as excepções. A regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa. Não deixamos de ir à mercearia fazer as compras, trabalhar, mas a regra é o essencial: ficar em casa”, disse António Costa, que anunciou as medidas depois de reunião de Conselho de Ministros face ao novo estado de emergência e confinamento em Portugal.
Sobre as escolas, depois de ouvir representantes de famílias, diretores de escolas, profissionais e depois de “avaliar as consequências irrecuperáveis para o processo educativo que a interrupção letiva, não podemos voltar a repetir. Por isso, com cautelas que tornaram a escola segura, vamos manter a escola em funcionamento”, disse.
Momento “mais perigoso”, mas de “maior esperança”
O primeiro-ministro destaca este como o momento “mais perigoso”, mas o de “maior esperança” desde o início da pandemia, face à vacinação que já arrancou.
“Tivemos mais 156 mortos hoje, ontem mais 155, um total de 535 pessoas que morreram de covid desde o passado domingo, percebemos que estamos no momento mais perigoso, e pior, o que torna difícil é que mesmo a esperança que a vacina nos dá, é a mesma esperança que alimenta o relaxamento que torna a pandemia mais perigosa”, afirmou o primeiro-ministro.
Teletrabalho obrigatório e sem necessidade de autorização da entidade empregadora
“Temos de novo, tal como fizemos no início, em junho e em outubro, de nos unir para travar o crescimento de pandemia, esmagar a curva, salvar vidas, proteger o SNS, apoiar profissionais de saúde e tratar de nos ajudarmos uns aos outros”, sublinhou.
Costa voltou a apelar ao uso de máscara, higienização, distanciamento e etiqueta respiratória, dizendo que “temos de parar isto”.
O primeiro-ministro anunciou ainda que as multas vão ser mais ‘pesadas’, com a duplicação dos valores das coimas para incumprimento das regras do Estado de Emergência e do teletrabalho obrigatório.
Todas as empresas encerradas vão ter acesso automático ao lay-off simplificado, que desta vez contempla um apoio de 100%.
Não há novas restrições em relação a voos para os arquipélagos.
Costa diz que as medidas, “como sempre”, serão revistas daqui a 15 dias, mas é pouco provável que as mesmas sejam aliviadas nessa altura. “Devemos assumir as medidas para o horizonte de um mês”.