A receita fiscal do Estado subiu 12,5% para 13.562,6 milhões de euros até março, impulsionada pelo IRS e IRC, de acordo com a síntese de execução orçamental.
“Em março de 2025, a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 13.562,6 milhões de euros. Este valor representou um aumento de 1.502,7 milhões de euros (+12,5%) face ao período homólogo”, revelou o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Nos impostos diretos, destaca-se um crescimento de 287,6 milhões de euros ou 6,1%, devido à evolução da receita do IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (+4,8%) e à receita do IRC – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (+22,7%).
Nos impostos indiretos, por sua vez, houve uma progressão de 1.215,1 milhões de euros (16,6%), face ao período homólogo.
Para esta evolução contribuiu, sobretudo, a receita líquida do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (+18,2%), justificada com a diminuição dos reembolsos (-21,8%).
Destaca-se também o aumento da receita líquida do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos em 13,6%.
Com o efeito da prorrogação do pagamento de IVA, a receita deste imposto cresce 18,4%, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Tendo em conta este efeito e excluindo o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC em fevereiro de 2024 (117 milhões de euros), a receita fiscal teve uma subida homóloga de 11,6%.
Já os reembolsos fiscais tiveram, neste período, uma quebra de 19,5% ou de 571 milhões de euros, com a descida dos reembolsos do IVA.
“Importa referir que, ainda assim, tal não implicou um crescimento expressivo no montante de reembolsos por pagar dado que estes tinham sido elevados em janeiro e fevereiro de 2024 por incluírem reembolsos não pagos no final de 2023”, explicou.
