A receita fiscal do Estado fixou-se em 67.847 milhões de euros no acumulado de 2024, acima dos 65.884 milhões de euros registados no período homólogo, revelou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
De acordo com a síntese de execução orçamental, “para este resultado contribuíram principalmente os desempenhos do IRC – Imposto sobre o Rendimento Coletivo (17,7%), do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (2,7%) e do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (9,4%)”.
Estes desempenhos compensaram a quebra do IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (-5,1%), cuja trajetória até setembro (1,1% em termos acumulados) se inverteu com a aplicação das novas tabelas de retenção na fonte.
Com os efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (117 milhões de euros) de fevereiro de 2024 e a prorrogação do pagamento de IVA (-482,6 milhões de euros), a receita fiscal cresceu 3,9% em termos acumulados.
A receita do IRC, corrigida de efeitos, cresce 19,1% e a do IVA 4,8%.
Por sua vez, os reembolsos fiscais tiveram, no período em análise, um progresso de 1% ou de mais 147 milhões de euros em termos homólogos.
Sem o efeito dos ativos por impostos diferidos, os reembolsos fiscais aumentaram 0,2% (mais 30,1 milhões de euros), “refletindo a quebra dos reembolsos do IVA em 8,8% (-799,4 milhões de euros”, que foi atenuada pelo crescimento dos reembolsos do IRC em 25,6% (474,6 milhões de euros), do IRS em 7,7% (246,8 milhões de euros) e do ISP em 99,4% (121,7 milhões de euros).
