António Costa revelou hoje que a posição do Governo era a de terminar o estado de emergência, mas alertou que o país não pode considerar a situação ultrapassada, daí decretar estado de calamidade a partir das 00:00 horas de 01 de maio.
O primeiro-ministro falava depois da reunião com o Conselho de Ministros, onde foram debatidas as medidas de desconfinamento a adotar a partir deste sábado.
Mantem-se o dever cívico de confinamento, o que significa que “devemos evitar contactos que não são necessários de modo a que a pandemia não volte a agravar-se”.
Há 27 concelhos que subiram para 120 casos por 100 mil habitantes, entre eles Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Melgaço, Ponte da Barca e Póvoa de Lanhoso, e correm o risco de recuar no desconfinamento.
Estes concelhos devem ficar “alerta”, disse Costa. “Chamar a atenção que daqui a uma semana faremos nova avaliação”.
Restaurantes, cafés, pastelarias e outros negócios similares passam a poder ter seis pessoas por mesa no interior e dez nas esplanadas e podem trabalhar até às 22:30 (à semana e ao fim de semana). Espetáculos culturais também podem ocorrer, mas devem terminar até às 22:30.
Centros comerciais podem estar abertos até às 21:00 à semana e 19:00 aos fins de semana.
Casamentos, batizados e outros eventos privados, que estavam limitados a 25% da lotação, passam a poder ter 50%.
Regressam também as modalidades desportivas de grupo que eram até agora consideradas como de alto risco, como é o caso das artes marciais chinesas ou do râguebi. Também a competição de formação está de regresso e os ginásios podem funcionar com aulas de grupo.
Mantém-se a proibição de bebidas alcoólicas na via pública.
Estas medidas entram em vigor a partir do próximo sábado.
O primeiro-ministro salientou que Portugal conseguiu manter uma “tendência positiva” na pandemia de covid-19 ao longo das últimas duas semanas e que, por isso, o país vai passar de estado de emergência para situação de calamidade.
“Podemos verificar que, relativamente à taxa de incidência, o país manteve uma tendência positiva, tendo partido de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias em 09 de março para os 66 casos ao dia de ontem [quarta-feira]”, afirmou o líder do Governo na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que decidiu o avanço nas medidas da próxima fase do plano de desconfinamento.
Já sobre o índice de transmissibilidade (R) do vírus SARS-CoV-2, o governante destacou que este está controlado, após uma fase de crescimento ao longo das diferentes etapas do plano de desconfinamento iniciado em março.
“No que diz respeito ao índice de transmissibilidade, começámos abaixo de 1, já estivemos acima de 1 e hoje estamos, precisamente, em 1. Da síntese destes dois indicadores demonstra-se que, claramente, nos mantemos no quadrante verde da matriz de risco, hoje com uma menor incidência e um risco de transmissibilidade controlado ao nível de 1”, frisou, resumindo: “Por isso, no próximo dia 01 de maio passamos à próxima fase de desconfinamento”.
(em atualização)