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Atletas até aos 18 anos e federados não têm de pagar licença para correr em provas com classificação e cuja inscrição seja superior a cinco euros, esclareceu a Federação Portuguesa de Atletismo (FPA).
Em comunicado, publicado no seu site, a FPA adiantou mais pormenores sobre a medida aprovada em assembleia geral e que será implementada a partir da próxima época.
O projeto “Filiação por um dia” aplica-se – especifica o comunicado – “apenas a atletas não filiados na Federação Portuguesa de Atletismo, nas categorias de absolutos e veteranos”.
“Os atletas dos escalões jovens, até sub-18, não pagam qualquer valor, devendo apenas ter seguro válido. Esclarece-se ainda que os atletas filiados na FPA não necessitam de qualquer outra licença”, acrescenta.
A licença federativa só será obrigatória nas provas de atletismo pagas e com classificação, com valor de inscrição superior a cinco euros.
Para todas as provas, mesmo que pagas, mas com valor de inscrição inferior a cinco euros, e sem classificação, não será obrigatória a apresentação da referida licença.
Medida é “defendida há vários anos”
A FPA, presidida pelo vimaranense Domingos Castro, justifica que “esta medida, defendida na sua generalidade, desde há vários anos, pelas Associações Regionais e Distritais de Atletismo, seguindo o modelo de outras federações congéneres nacionais e internacionais, vai garantir o cumprimento da Lei e salvaguardar a segurança dos praticantes da modalidade, permitindo à FPA controlar e validar todo o processo regulamentar de inscrições”.
E dá um exemplo: “Os Seguros Desportivos e Exames Médicos válidos e atualizados serão obrigatórios e devidamente escrutinados de forma a salvaguardar a integridade física de todos os participantes”.
“Em suma: será exigido ao atleta não federado, no ato da inscrição numa prova, o fornecimento do seu número de filiado na FPA, para concluir o processo. Caso não seja filiado, o atleta poderá completar o processo de forma célere através do Portal FPA, onde, se cumprir os requisitos em termos de documentação e mediante o pagamento de um valor de três euros, que já inclui o seguro, obterá de imediato o seu cartão digital de federado, podendo participar na competição em que se inscreve”, acrescenta.
Por outro lado, os atletas podem optar pela filiação para toda a época, com um valor a partir de 31 euros/ano, com seguro incluído (anual) e que permite, sem exceção, a participação em todas as provas em território nacional.
Organizadores podem baixar inscrições das provas
“Ao filiar-se o atleta vai usufruir de cartão digital de filiado, acesso aos mais de 100 centros do Programa Nacional de Marcha e Corrida (acompanhamento por técnicos especialistas em marcha e corrida, treinos em grupo, atividade gratuitas e acesso às infraestruturas disponíveis no centro), acesso a perfil, histórico de participações em provas certificadas, ao calendário oficial de atletismo e aos rankings nacionais, além de beneficiar de descontos nos produtos e serviços disponibilizados pela FPA e pelos seus parceiros, entre outras vantagens. Neste caso, sublinhamos, não será necessária qualquer outra licença para participar em competições”, vinca o comunicado.
Para a FPA, esta medida “permite também aos organizadores de eventos desportivos que assim o entendam, baixar o valor das inscrições, uma vez que o seguro desportivo já estará assegurado através da filiação na FPA”.
Neste momento, a direção da FPA “está a elaborar um novo Regulamento de Filiações de Agentes Desportivos, onde estarão especificadas todas as normas e exceções deste processo que deverá entrar em vigor na próxima época desportiva”.
O valor arrecado com as licenças “será investido no desenvolvimento nacional e regional da modalidade, em articulação com as Associações Regionais e Distritais de Atletismo, com especial foco na formação através do Atletismo Infantojuvenil”.
Saldo negativo nos últimos 4 anos
A FPA diz que o atletismo português, “apesar de ser a modalidade nacional mais medalhada em termos olímpicos, apresentou saldos negativos nos últimos quatro anos, fruto do desinvestimento estatal no desporto, tendência que estamos a tentar inverter através da implementação de medidas estruturais para o desenvolvimento da modalidade”.
“Os recentes resultados desportivos em competições internacionais são um fator extra de motivação para o necessário e fundamental investimento em infraestruturas de apoio ao treino dos atletas e alargamento da base formativa. O atletismo nacional tem de voltar ao Patamar de excelência onde merece estar e o aumento de número de Filiados é uma das bases de suporte para esse objetivo”, conclui a FPA.
“Alguns não gostaram muito da ideia, mas não vamos mexer com o seu dinheiro”
A medida tem sido muito contestada, mas Domingos Castro, eleito presidente da FPA em outubro do ano passado, justifica que a marca atletismo “promove muitos negócios por todo o país”, pelo que entende que a modalidade deve beneficiar também com isso. Ainda assim, garantiu que não quer “mexer com o rendimento” dos organizadores.
“Alguns não gostaram muita da ideia, mas não vamos mexer com o seu dinheiro. Rigorosamente nada. O que vão ter de pagar é as licenças dos pareceres e a legalização das provas”, esclareceu, prometendo para breve uma reunião com estes agentes para que as partes cheguem a um “entendimento bom para todos, sobretudo para a modalidade”.