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Quatro anos de prisão para jovem de Guimarães que abusou de menina que conheceu no Facebook

Crime sexual

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Foto: DR / Arquivo

O Tribunal da Relação de Guimarães elevou para quatro anos de prisão a pena de um jovem condenado por dois crimes de abuso sexual de uma menina de 12 anos que conhecera através da rede social Facebook.


A pena diz ainda respeito a um crime de evasão, já que o arguido cortou a pulseira eletrónica para sair de casa, numa altura em que se encontrava em prisão domiciliária.

Na primeira instância, o Tribunal Judicial de Guimarães tinha condenado o arguido a três anos e oito meses de prisão, aplicando-lhe o regime especial para jovens, já que na altura ele tinha 20 anos.

O Ministério Público recorreu, pedindo uma pena à volta de oito anos de prisão.

A Relação, por acórdão de 27 de abril hoje consultado pela Lusa, deu parcial provimento ao recurso, considerando que o arguido não merece beneficiar do regime especial para jovens e subindo a pena para quatro anos de prisão.

O arguido conheceu a rapariga em janeiro de 2019, pela rede social Facebook.

Em tribunal, o arguido alegou que a menina lhe terá dito que tinha 16 anos.

Nesse mesmo mês, encetaram uma relação de namoro, tendo o arguido convidado a rapariga para ir a sua casa, em Guimarães, já que ele não podia sair por estar em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, no âmbito de um processo por quatro crimes de roubo.

Mantiveram relações sexuais, após o que a menina lhe terá dito que tinha 12 anos.

Apesar disso, ainda tiveram relações sexuais por mais duas ocasiões.

Em tribunal, o arguido alegou que tinha um relacionamento de namoro com a ofendida e, como tal, “não havia maneira de voltar atrás”.

Disse que sabia que era proibido manter o relacionamento sexual com a ofendida e que tal constituía crime, mas “estava emocionalmente envolvido com ela, sentia-a como sendo a sua namorada”.

A Relação sublinhou “acentuada a gravidade objetiva” da conduta do arguido, “que atingiu valores fundamentais à vida em comunidade, como são dignidade humana, a liberdade de autodeterminação pessoal e sexual e, afinal, criou risco para o normal desenvolvimento psicológico de uma criança”.

“A atuação criminosa do arguido é realmente grave, tendo embutido, no modo de execução, um elevado grau de ilicitude, isto é, de desvalor em termos de contrariedade à lei”, acrescenta.

Destaca ainda que o grau de dolo do arguido é direto, sendo também patente a “desconsideração que o mesmo ostentou pela intimidade sexual de uma pessoa, pela vontade livre e consciente de um ser humano se determinar sexualmente e, enfim, pelo normal desenvolvimento psicológico e pela formação da personalidade de uma criança de apenas 12 anos”.

“É grande o desvalor da conduta do arguido, que não se livra do forte sentido crítico e de verberação ética e moral pela sociedade”, acrescenta.

Por outro lado, o tribunal lembra que o arguido praticou os factos com “apenas” 20 anos de idade e que, apesar de fisicamente saudável, sem evidência psicopatológica ou de disfuncionalidade sexual de nível patológico, “o certo é que, desde os 6 anos de idade, começou a ser seguido em psicologia e, desde os 14 anos, em pedopsiquiatria, sendo submetido a múltipla medicação”.

Releva ainda os “traços de personalidade imatura” do arguido, “com ausência de figuras estruturantes e défice de interiorização de valores e regras, resultante das vivências durante a sua infância e adolescência e de uma inconstante vinculação afetiva à família, e é, enfim, impulsivo, infantil, reagindo sem pensar nas consequências dos seus atos”.

“Todos estes aspetos têm um relevo significativo, impositivo de uma acentuada moderação das penas a aplicar, de modo a situá-las num limiar próximo do respetivo limite mínimo”, lê-se ainda no acórdão.

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Bombeiros que assistiram parto na ambulância em Fafe convidados para padrinhos

Parto

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Foto: BV Fafe

Os bombeiros Marilisa e Pedro, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fafe, foram convidados para padrinhos de batismo da pequena Maria Emanuela, bebé que ajudaram a nascer dentro de uma ambulância daquela corporação.

O anúncio foi feito esta sexta-feira através das redes sociais, dando conta do convite dirigido pelos pais da pequena bebé aos bombeiros Pedro Cunha e Marilisa Soares, depois destes terem feito, em exclusivo, o parto da bebé a caminho do hospital.

A pequena Maria não quis esperar e nasceu nas mãos dos bombeiros em Fafe

Conta aquela corporação que o pai da Maria Emanuela, emigrado em França, regressou para ver o “seu novo rebento” e, em conjunto com a esposa, decidiram convidar os bombeiros “parteiros” para visitarem e bebé.

“Durante essa visita, os pais da Maria Emanuela convidaram o Pedro e a Marilisa para serem padrinhos da sua filha, convite esse aceite prontamente e que deixou o Pedro e a Marilisa muito felizes”, escreve a corporação.

“Esta é mais uma história na vida destes dois bombeiros, com um duplo final feliz”, acrescenta.

No passado dia 26 de agosto, Maria Emanuela não quis esperar e nasceu em casa, a 30 quilómetros do hospital onde seria suposto ter visto a luz do dia pela primeira vez.

A mãe da Maria começou a entrar em trabalho de parto dentro de casa. Pedro e Marilisa, bombeiros da corporação de Fafe, acorreram imediatamente ao local para transportar a mãe para o Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.

Mas a Maria não quis esperar e acabou por nascer nos braços dos bombeiros, situação que já não acontecia “há alguns anos”, segundo revela aquela corporação.

“Assim, depois de ter vindo ao mundo, a Maria Emanuela e a mãe depois de devidamente estabilizadas, foram transportadas para o Hospital de Guimarães”, refere a mesma corporação.

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Ave

Câmara de Famalicão acusa empresa de incumprimento nos transportes escolares

Primeiro dia de aulas com “graves constrangimentos”

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Foto: CM Famalicão

A Câmara de Famalicão acusou esta sexta-feira a empresa de transportes Arriva de “incumprimento” dos percursos e horários definidos para o novo ano letivo, sublinhando que a situação originou “graves constrangimentos” e prejudicou alunos e famílias.

Em comunicado, a Câmara refere que o incumprimento foi constatado na quinta-feira, primeiro dia de aulas, e acrescenta que “exigiu de imediato explicações” à empresa.

A Arriva, ainda segundo o comunicado, transmitiu hoje “o reconhecimento do incumprimento” e deixou a garantia da imediata normalização do serviço prestado.

“A Câmara Municipal vai estar muito atenta a esta situação e não vai deixar de utilizar todos os meios ao seu alcance para que o serviço de transporte público rodoviário decorra com a normalidade habitual e da forma que foi articulada entre empresas, escolas e autarquia”, sublinha.

No comunicado, a Câmara vinca que a regularidade do serviço é uma “exigência absoluta” para com as empresas responsáveis.

“Por isso, o município não deixará de pedir responsabilidades à empresa pela grave situação provocada no primeiro dia de aulas”, remata.

A Câmara diz que o processo foi ajustado, em termos de horários e de percursos, para dar “cabal resposta” às necessidades dos alunos e das famílias, “no pressuposto do cumprimento da universalidade da gratuitidade dos passes escolares que se verifica em Famalicão”.

Este ano, tal como no anterior, a Câmara assume a totalidade do pagamento dos passes a todos os alunos do concelho, desde o ensino básico até ao 12.º ano.

Esta medida abrange cerca de cinco mil alunos, num investimento total de 1,9 milhões de euros por ano.

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Guimarães

Erro no teste à covid-19 fechou creche em Guimarães por engano

Covid-19

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Foto: DR

Um erro das autoridades sanitárias levou a que uma creche em Guimarães fechasse portas quando o mesmo não era necessário, anunciou a instituição que gere o espaço educativo.

Em comunicado, o Centro Social da Paróquia de Fermentões, que tinha encerrado na terça-feira depois de um alegado caso positivo numa das crianças que frequentam a instituição, dá conta de que tudo terá sido um erro da DGS e que, afinal, o espaço pode estar aberto.

Segundo aquele centro, existiu um “erro na transcrição do resultado” e “afinal a criança não estava infetada”. A mesma instituição refere que, face ao plano de contingência, todas as pessoas que estiveram em contacto com a criança foram imediatamente colocadas em isolamento, tanto adultos como crianças.

“Felizmente tivemos hoje a notícia que se tratou de um erro, mas não estamos livres de que isto possa acontecer no futuro”, avisa a instituição.

Face a este volte-face, a cresce reabriu esta quinta-feira “no horário habitual”, para voltar “a funcionar dentro da normalidade possível”.

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