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Quase dois mil alunos do ensino superior continuam sem saber se têm bolsa

Governo garante que a maioria diz respeito a processos apresentados este semestre

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Foto: DR / Arquivo

Quase dois mil estudantes do ensino superior que se candidataram a bolsas de ação social ainda estão à espera de uma decisão, mas o Governo garante que a maioria diz respeito a processos apresentados este semestre.


“Com o ano letivo terminado, há 1.980 alunos que ainda não têm qualquer decisão sobre o seu processo de bolsa”, alertou hoje a deputada social-democrata Nilza de Sena, durante a audição do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O ministro Manuel Heitor lembrou que a “ação social escolar está sempre aberta” e, por isso, “todas as semanas entram novos requerimentos para bolsas”.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, explicou que “algumas bolsas ainda estão em avaliação, porque há entradas realizadas em setembro, mas também há outras realizadas no final do segundo semestre”.

Este ano, cerca de 96 mil alunos do ensino superior candidataram-se a bolsas de ação social e Sobrinho Teixeira garante que “99% dos processos estão concluídos”.

Neste momento, o “grosso [dos casos em análise] é de processos entrados no segundo semestre”, garantiu.

Durante a comissão, o ministro foi ainda questionado sobre a proposta dos reitores de aumentar as bolsas dos atuais mil euros para valores entre os 1.200 e os 1.500 euros.

“Se concorda com o aumento das bolsas mínimas porque é que o senhor ministro não faz um despacho para entrar já em vigor no próximo ano?”, questionou a deputada Nilza de Sena, desafiando: “Está ou não capaz de aumentar a bolsa mínima para os 1400 euros?”.

Manuel Heitor disse apenas que “o aumento de bolsas não é uma questão de despacho”, lembrando o reforço financeiro que tem vindo a ser feito e o aumento de alunos abrangidos.

Durante a audição, a equipa ministerial foi também confrontada com o “estrondoso e vergonhoso falhanço” do programa de regularização dos vínculos precários dos funcionários públicos (PREVPAP), segundo palavras da deputada comunista Ana Machado.

A deputada do PCP lembrou que até ao momento só foram concluídos os processos de 16 professores e um investigador, situação que foi justificada pelo ministro por se tratar de “um processo complexo”.

“Era bom que o processo tivesse sido acelerado, mas este é um processo moroso que ainda está em curso”, defendeu Manuel Heitor, que fez um balanço positivo dos três anos e meio de mandato.

Entre as medidas postas em prática, o ministro lembrou o aumento de mais 20 mil investigadores, o reforço financeiro das instituições ou o aumento de alunos no ensino superior.

No entanto, a deputada do PSD Margarida Mano olhou para o mandato que agora está a chegar ao fim como um período de “subfinanciamento crónico das instituições de ensino superior”, em que universidades e politécnicos assistiram ao congelamento das propinas dos alunos sem direito a um reforço financeiro.

Já o deputado do Bloco de Esquerda Luís Monteiro alertou para os alegados cortes de financiamento de instituições de investigação científica que obtiveram classificações de “Muito Bom” ou “Excelente”.

De acordo com os resultados provisórios da avaliação tornada pública esta semana, quase 300 laboratórios de investigação científica vão receber cerca de 400 milhões de euros entre 2020 e 2023, ao abrigo do financiamento plurianual proposto pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

O financiamento das unidades de investigação e desenvolvimento decorre da avaliação a que foram sujeitas as instituições: Quase dois terços (64%) tiveram a classificação de “Muito bom” ou “Excelente”.

No entanto, o deputado do Bloco de Esquerda alertou hoje para cortes em algumas destas instituições, alegadamente por terem estado a receber demais no passado.

“O argumento para esse corte não corresponde à nota que obtiveram, mas sim ao facto de terem recebido muito no passado e ser preciso ajustar os valores”, denunciou Luís Monteiro, criticando a opção do Governo em “nivelar por baixo”.

No entanto, o ministro garantiu que “não há, nem vai haver nenhum corte”: “Pode contar comigo para nivelar sempre por cima o financiamento”, prometeu.

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JP fala em “desleixo” por atraso na reabertura das pousadas da juventude

Francisco Mota

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A Juventude Popular (JP), estrutura que representa os jovens do CDS-PP, criticou o atraso na abertura das pousadas da juventude geridas pela Movijovem, que começaram a abrir hoje, e acusou aquela entidade de “inoperância e desleixo”.

“Há dois pesos e duas medidas, como de resto em muitas matérias de atuação da covid tem acontecido. As pousadas em que a gestão são da responsabilidade da Movijovem continuam encerradas, por outro lado aquelas que são geridas por outras entidades como é o caso de alguns municípios já se encontram em normal funcionamento”, afirma o presidente da JP, numa nota enviada à Lusa.

Para Francisco Mota, “o que está em causa não são razões de saúde pública, mas antes inoperância e desleixo da Movijovem”.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Movijovem refere que gere diretamente 36 dos 42 estabelecimentos que compõem a Rede Nacional de Pousadas de Juventude, sendo que as restantes seis “estão concessionadas a outras entidades”.

“As Pousadas de Juventude vão reabrir de uma forma gradual, que ocorrerá em três momentos distintos, nos dias 3 [hoje], 10 e 15 de julho”, garante, acrescentando que “não está ainda definida a reabertura das pousadas de juventude de Lisboa – centro e Lisboa – Parque das Nações, e também da pousada de juventude de Vila Nova de Cerveira, que pelo menos ao longo de todo o mês de julho continuarão ao serviço da comunidade”.

A Movijovem assinala que antes da reabertura, “procedeu-se à desinfeção, levada a cabo pela Marinha e pela Força Aérea, e à higienização de todas as unidades” e foi também dada “formação a todos” os trabalhadores “para lidarem com as novas exigências, decorrentes do desconfinamento e da contenção da pandemia de covid-19”.

“Todos estes passos estão a ser dados em conjunto com a Direção-Geral da Saúde, com quem temos articulado a retoma da atividade de modo a que os nossos procedimentos estejam em linha com as melhores práticas”, garante.

A cooperativa refere que “grande parte destas instalações estiveram ao serviço do país no combate à pandemia de covid-19”. Trinta das 42 unidades foram disponibilizadas, durante o estado de emergência, para acolher “os profissionais de saúde e da proteção civil”, idosos “deslocados dos lares onde residiam, cidadãos que não tinham condições para concluir o período de isolamento social nas suas residências e pessoas em situação de sem-abrigo”.

“As pousadas de juventude foram estruturas importantes de apoio aos profissionais de saúde, bem como de retaguarda às IPSS no auxílio aos idosos institucionalizados, contudo, com o reatar da normalidade da atividade económica e social do país, não compreendemos o contínuo encerramento da sua atividade de apoio aos mais jovens e ao associativismo”, critica a JP.

Francisco Mota defendeu que “o Governo não pode pedir aos portugueses que viagem pelo país e ajudem alavancar a economia e depois esse mesmo governo condiciona a mobilidade dos mais jovens e do associativismo com o encerramento das pousadas da juventude” e questiona por que razão estas estruturas “não abriram ao mesmo tempo da restante hotelaria”.

O presidente dá o exemplo da própria JP, que reúne este fim de semana o Conselho Nacional em Ponte de Lima e “viu-se impedida de usar a pousada da juventude” para os seus jovens centristas pernoitarem.

“Tivemos de recorrer a entidades hoteleiras, o que ficou bastante mais caro”, disse à Lusa.

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Sonae vai analisar “com rigor e firmeza” acusação da Concorrência ao Continente

Autoridade da Concorrência

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Foto: DR

A Sonae MC afirmou hoje que vai analisar “com total rigor e firmeza” a acusação feita pela   (AdC) ao Modelo Continente Hipermercados de concertar preços de venda ao público, prejudicando o consumidor.

Seis grupos de distribuição alimentar, incluindo o Modelo Continente, e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela AdC de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

“Lamentamos a forma como a Autoridade da Concorrência coloca de novo em causa o bom nome e a reputação da Sonae MC e da sociedade por si participada sem garantir previamente o direito de defesa, uma vez que a acusação representa apenas uma fase provisória, ainda sujeita ao exercício do direito de defesa das partes envolvidas”, refere em comunicado a Sonae MC.

Segundo a nota da Sonae, “os termos das acusações serão analisados com total rigor e firmeza no sentido de, em momento e lugar próprio, serem utilizados todos os meios ao alcance, com vista à salvaguarda dos direitos, reputação, valores e integridade da Sonae MC e da sua participada”.

“A Sonae MC está ciente das suas obrigações legais e reitera o seu compromisso de conduzir a sua atividade no estrito cumprimento da lei, concretamente no que concerne a regras em matéria de concorrência”, refere ainda o grupo retalhista.

A AdC anunciou hoje em comunicado que, após investigação, “concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”.

Nas bebidas não alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e, nas bebidas alcoólicas, abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a autoridade que estes distribuidores representam “uma vasta” percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

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Pingo Doce “repudia” acusação da Concorrência de concertação de preços

Autoridade da Concorrência

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O Pingo Doce afirmou hoje que repudia a acusação da Autoridade da Concorrência (AdC) de concertar preços de venda ao público, prejudicando o consumidor, e disse que vai contestá-la.

“Perante a nota de ilicitude que nos chegou da AdC, o Pingo Doce repudia a acusação feita e vai contestá-la, não deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que estamos seguros da nossa conduta e do nosso trabalho diário para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos”, referiu a cadeia retalhista num comunicado enviado à Lusa.

Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”, anunciou hoje a autoridade em comunicado.

Nas bebidas não alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e, nas bebidas alcoólicas, abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a autoridade que estes distribuidores representam “uma vasta” percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

A AdC indicou que os comportamentos investigados “duraram vários anos”, tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e, entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

“O Pingo Doce assume o compromisso público de oferecer a melhor qualidade aos melhores preços, com grande resiliência, mesmo nos momentos de crise, como o que vivemos atualmente. Os próprios clientes do Pingo Doce reconhecem este esforço consistente e a prova disso é que cerca de metade das nossas vendas totais é feita com produtos em promoção”, referiu o grupo na sua resposta à acusação da AdC.

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