O Programa PESSOAS 2030, que gere o investimento do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para a formação e qualificação da população, abriu as candidaturas para o financiamento de cursos profissionais, incluindo cursos com planos próprios, relativos ao ano letivo de 2024/2025, através de dois concursos, foi hoje anunciado.
Só para estes cursos de formação de jovens há 300 milhões de euros (ME), dos quais 255 ME são financiados pelo FSE+, refere comunicado enviado a O MINHO.
Este investimento reforça o compromisso de promover o ensino profissional, essencial para alcançar a meta nacional definida para 2030, que prevê 55% de jovens a frequentar o ensino secundário pela via profissionalizante.
Os cursos profissionais oferecem aos jovens a oportunidade de concluir o ensino secundário com uma dupla certificação, desenvolvendo competências sociais, científicas e profissionais essenciais para o mercado de trabalho, sem abdicar da possibilidade de prosseguir estudos no ensino superior.
Estes cursos, que conferem o Nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), destacam-se pela forte componente de formação em contexto real de trabalho, em parceria com o tecido económico, proporcionando uma via de ensino mais prática e técnica. Até 2029, o Programa PESSOAS 2030 pretende apoiar cerca de 366 mil jovens, com a meta de atingir 65% de empregabilidade ou prosseguimento de estudos nos seis meses após a conclusão do curso.
Estão também abertas as candidaturas para os dois concursos que apoiam os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA). Para estes, o montante total disponível é de 196 ME dos quais 166 milhões são apoios do FSE+.
“Este investimento é mais um contributo para alcançar outra meta europeia e nacional: garantir que 60% dos adultos participem anualmente em ações de formação até 2030”, salienta o comunicado.
Os cursos EFA oferecem percursos formativos de dupla certificação, combinando educação escolar com formação profissional. São adaptados às necessidades de adultos com baixos níveis de qualificação ou com competências desatualizadas e incluem formação em contexto de trabalho. Os alunos além de ficarem com uma certificação escolar e/ou profissional, ganham contacto com o mercado de trabalho e aumentam as oportunidades de conseguir emprego.
O programa PESSOAS 2030 visa apoiar 75 mil participantes até 2029 em formações de base qualificante, incluindo os cursos EFA, com o objetivo de atingir 70% de diplomados no tempo próprio.
“Este esforço está alinhado com a necessidade de capacitar adultos com menos competências, contribuindo para a coesão social e o fortalecimento da economia nacional”, conclui o comunicado.
Os avisos da abertura dos cursos podem ser consultados aqui.
