O Instituto da Segurança Social (ISS) anunciou esta segunda-feira a nomeação de Cristina Oliveira, quadro do Centro Distrital de Viana do Castelo, como nova diretora daquele serviço após a demissão do anterior responsável na sequência de um processo disciplinar.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o Instituto da Segurança Social (ISS) revelou que “o despacho de nomeação produz efeitos a partir do dia desta segunda-feira“.
Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira é licenciada em Direito e em Relações Internacionais.
O ISS adiantou que a nova responsável tem “um percurso profissional de 18 anos no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, tendo exercido as funções de diretora de Unidade de Prestações e Atendimento, de diretora da Unidade de Previdência e Apoio à Família, assessora técnica da direção, de diretora distrital de Apoio e Logística do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e ainda de coordenação da organização e gestão de pessoal do ex-centro regional de Segurança Social de Viana do Castelo.
O afastamento do anterior diretor do Centro Distrital de Viana do Castelo, Paulo Órfão foi anunciado à Lusa, em julho, pelo Instituto da Segurança Social (ISS) alegando “prática de atos de gestão merecedores de censura disciplinar.
Segundo o ISS, em causa estão, nomeadamente, atos de gestão relacionados com processos em que Paulo Órfão “se encontrava legalmente impedido de intervir, em virtude de relações de proximidade familiar“.
Em resposta enviada à Lusa, o ISS adiantou que abriu, em junho de 2016, um processo de inquérito, no seguimento de uma pergunta efetuada em sede parlamentar.
O inquérito concluiu pela existência de diversas irregularidades, propondo a instauração de procedimento disciplinar.
No final, foi decidido a pena de suspensão de 90 dias.
O ISS informou que, por força do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, a aplicação da pena disciplinar “tem como consequência legal a cessação da comissão de serviço” do diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo.
Na altura, a Lusa tentou ouvir Paulo Órfão, mas não foi possível.
Diretor da Segurança Social de Viana do Castelo desde 2014, Paulo Órfão é militante do PSD e foi, até 25 de dezembro de 2016, presidente da Junta de Freguesia de Amonde, cargo a que nessa data renunciou, por razões pessoais e familiares.
