A vida está mais risonha para um habitante de Caldas das Taipas, no concelho de Guimarães, depois de lhe sair a sorte com uma raspadinha premiada de 2.000 euros por mês durante 12 anos.

A raspadinha Super Pé de Meia saiu no Café Club Caldas das Taipas, nesta tarde de sexta-feira, disse a O MINHO um dos proprietários. José Castro refere que o feliz contemplado vive “nos arredores” da vila e que é “um cliente habitual”.

Raspadinha premiada no Café Club Caldas das Taipas

Este é o segundo grande prémio que a casa viu sair nos bilhetes da sorte. Há três anos, uma raspadinha de 100 mil euros deixou um habitante daquela vila com “a vida orientada”.

Notícia atualizada às 20h02 com atualização do valor do prémio

Guimarães é o terceiro concelho do país com mais Eco-Escolas, atrás de Torres Vedras e Sintra, no distrito de Lisboa. No total, 1.574 estabelecimentos de ensino foram reconhecidos hoje com o galardão da Bandeira Verde.

O evento, que decorre, precisamente, em Guimarães, durante todo o dia, reunindo mais de cinco mil crianças, pretende dar corpo ao programa Eco-Escolas, um programa internacional da “Foundation for Environmental Education”, desenvolvido em Portugal desde 1996 pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

A iniciativa “pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade”, sendo a coordenação feita a nível internacional, nacional, regional e de escola.

Para uma escola ser considerada um Eco-Escola tem que fazer “um caminho” que começa com uma candidatura e uma “coordenação multinível que permite a confluência para objetivos, metodologias e critérios comuns que respeitam a especificidade de cada escola relativamente aos seus alunos e caraterísticas do meio envolvente”, explica a ABAE.

As condições, que podem ser consultadas no sítio da internet da ABAE, definem que “depois de inscritas as escolas da rede recebem um conjunto de informações e orientações facilitadoras da implementação do programa”.

Em cada escola haverá um coordenador do projeto que é “o ponto focal” do Eco-Escolas no terreno, tendo o estabelecimento de ensino que adotar um programa no qual “manifeste a vontade de melhorar o seu desempenho ambiental, envolvendo os alunos nos processos de decisão e implementação do programa”.

Para Receber a Bandeira Verde, a escola tem de demonstrar ter seguido a “metodologia dos sete passos: criar um conselho Eco-Escolas, fazer uma auditoria ambiental, traçar um plano de ação, realizar trabalho curricular e de monitorização e avaliação, ter o envolvimento da comunidade e desenvolver um Eco-Código.

O plano de ação é desenhado por cada escola e deverá tomar em conta a agenda de prioridades de ação/intervenção decidida pelo conselho Eco-Escolas, sendo que em paralelo as escolas são desafiadas a participar em diversos subprojetos que procuram informar, formar, aprofundar e premiar o trabalho no âmbito de temáticas específicas.

Para a vereadora da Educação da Câmara de Guimarães, cidade que este ano acolheu a cerimónia, este galardão “tem tido nos últimos anos um grande avanço, até pelas questões ambientais todas que têm estado na ordem do dia” e que são a “preparação para o futuro”.

“O futuro passa por nós mudarmos as nossas formas de estar em cada município e, em Guimarães, temos vindo desde 2013 a pôr o ambiente na ordem do dia, desde as preocupações ambientais, a candidatura a capital verde, o programa Pegadas, entre outras iniciativas”, salientou Adelina Pinto.

O Sindicato dos Enfermeiros acusa as administrações do Hospital de Guimarães e outros três locais de cometerem uma ilegalidade se, sem ordem do tribunal, obrigarem os enfermeiros a devolver aumentos salariais pagos desde 2018 e exige a “intervenção imediata da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Em causa está o descongelamento das carreiras da função pública, ocorrido em 2018, que para os enfermeiros foi “mal feito”, segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE).

José Azevedo explicou o descongelamento assentou na contagem de pontos, o sistema aplicável às carreiras gerais da administração pública, e não nas regras específicas previstas na lei que regula a carreira especial de enfermagem, e que determinam progressões de três em três anos se um enfermeiro obtiver a menção qualitativa de satisfaz na sua avaliação.

“Nós temos uma ação no tribunal porque todo o processo de avaliação de desempenho da progressão de escalão a escalão dos enfermeiros está mal feito. Nós não progredimos por pontos, ou seja, a nossa avaliação é qualitativa e não quantitativa. Nós quanto a este processo temos uma queixa no tribunal para se fazer o descongelamento dos enfermeiros de acordo com a lei”, disse à Lusa o presidente do SEP.

Tal como avançou o Jornal de Notícias na terça-feira, a questão da devolução põe-se, porque as administrações dos hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douto, Guimarães, Penafiel e Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto estão agora a aplicar uma circular informativa da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), datada de fevereiro, a qual determina que o posicionamento remuneratório que ocorreu em 2011, 2012 e 2013 deve ser contado como progressão e que é a partir dessa última progressão que devem ser contados os pontos para uma nova progressão remuneratória.

A aplicação da circular informativa leva a que um universo entre 20 a 30 mil enfermeiros, segundo as estimativas do SEP, possam ser obrigados a devolver um valor que pode chegar aos 2.000 euros, por deixarem de ser elegíveis para o descongelamento em vigor a partir de janeiro de 2018, uma vez que lhes são retirados pontos necessários para um total de 10 necessários para progredirem.

No entanto, para o SEP, a questão parte de uma premissa errada: o reposicionamento remuneratório ocorrido a partir de 2011 não pode ser considerado uma progressão, uma vez que resulta do cumprimento da Constituição, que determina que para trabalho igual deve ser pago salário igual.

Foi isso que levou a que muitos enfermeiros na base da carreira passassem a partir de 2011 a receber um salário de 1.200 euros, que outros colegas em situação idêntica de carreira já auferiam, e não de apenas 1.020.

“Isto não é uma promoção, é uma adequação [à lei]”, defendeu José Azevedo, contrariando a interpretação da circular informativa da ACSS.

O presidente do SEP disse que até ao momento não tem conhecimento de que as exigências de devolução dos salários por parte das administrações dos hospitais já estejam a ser cumpridas, mas tem uma ação judicial a correr no Tribunal Administrativo do Porto a contestar a circular informativa e a exigir a aplicação da lei no descongelamento das carreiras dos enfermeiros.

A expectativa do SEP é que a ação judicial, “que está a andar em bom ritmo em tribunal” fique resolvida ainda este ano.

Até lá, alertam os hospitais que não podem mexer nos salários dos enfermeiros sem ordem judicial, que uma ordem judicial só permite retirar 1/6 do vencimento aos enfermeiros, o que, defende o sindicato, tornaria ilegal descontar valores que correspondam à totalidade do vencimento, como os hospitais estão a ameaçar fazer, segundo o SEP.